Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

Este artigo contribui para a reflexão sobre a relação entre escola, infância e movimentos sociais, considerando as experiências de famílias e crianças da ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. Analisamos o impacto da presença dessas crianças em uma escola pública e as mudanças na dinâmica escolar, destacando o papel da educação e a circulação das crianças em...

Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense

A crescente participação do capital privado na gestão e financiamento da educação brasileira, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), configura-se como um tema de relevância no campo das políticas educacionais. Este artigo investiga as influências e implicações dessa inserção na formação da juventude brasileira. O estudo analisa as parcerias firmadas

Capacitismo e anticapacitismo na educação básica: uma análise da (re)produção de práticas a partir dos relatos de profissionais escolares

Este estudo objetiva identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas no Ensino Fundamental na Educação Básica, a partir dos relatos de profissionais da escola, bem como, quais elementos são constituintes de práticas pedagógicas anticapacitistas no contexto escolar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos profissionais ...

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Impactos das políticas públicas na educação de pessoas com autismo: uma análise histórica e perspectivas futuras

Este artigo apresenta o impacto das políticas públicas na educação das pessoas com autismo, destacando contextos históricos, desafios atuais e perspectivas futuras. Utiliza uma metodologia qualitativa e análise documental, à luz da perspectiva histórico-cultural. Mostra avanços e retrocessos não lineares e a importância da inclusão no ensino comum

Desafios e perspectivas para a educação inclusiva com uso estratégico da tecnologia digital

Este artigo explorou as percepções e desafios enfrentados pelos professores na educação inclusiva, focando na utilização de tecnologias digitais. Entrevistas com 13 professores revelaram que as tecnologias são ferramentas mediadoras importantes, proporcionando aprendizagem e participação para alunos com deficiência e oportunidades de aprendizagem equitativas...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

percorrido para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para políticas educacionais por um intervalo de 10 anos. O documento previa atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do plano. Para crianças de 4 e 5 anos, a meta era universalizar a Educação Infantil na pré-escola até 2016

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios

Educação precisa se conectar ao cotidiano dos alunos

da Saúde pede a Rodrigo Neves que Niterói seja integrada a programa federal No contexto atual, marcado por graves defasagens de aprendizagem intensificadas pela pandemia, cada mês de ganho educacional representa avanço significativo. 'Governos deviam aproveitar a oportunidade para fazer política nacional de segurança pública' 0 seconds of 0 secondsVolume 45% Press

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

Interdisciplinar de Estudos da Desigualdade, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIED-UFRJ), em parceria com pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), evidenciam que os estudantes de famílias mais ricas ainda continuam em vantagem significativa no acesso

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

da Educação de Jovens e Adultos, firmado pelo município em meados deste ano. "Foi lançado em junho e os municípios tinham de aderir para receber as verbas (do governo federal) para estimular principalmente o aumento das matrículas, diminuição do analfabetismo. Estão negando mais uma vez o direito dos trabalhadores de frequentar a escola", completa. Presidente

MEC exclui bonificação de 15% da UFMT na nota do Enem para estudantes que cursaram ensino médio no estado

O Ministério da Educação (MEC) excluiu, de forma definitiva, a medida que oferece 15% de bonificação na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que cursaram o Ensino Médio em Mato Grosso, nesta quinta-feira (26). O assunto começou a ser debatido em novembro, quando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revogou a medida após

A última polêmica sobre o celular na escola

Eu não poderia deixar de comemorar com os leitores a consolidação no Senado Federal, no último dia 18, da grande conquista para a infância representada pelo banimento dos celulares nas escolas. A tramitação no Congresso Nacional foi extremamente rápida, sob a liderança do deputado Renan Ferreirinha, que como secretário municipal de Educação do Rio

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

para o uso excessivo de celulares e alerta de crise climática. Dentre as temáticas que mais movimentaram o debate público no ano de 2024, mostramos que os assuntos da esfera política e social sempre têm alguma conexão com a vida das crianças e adolescentes. Seja uma discussão na Câmara dos Deputados, uma trend nas redes sociais, um evento climático extremo