Educação: leis e aplausos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024, que def...

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça-feira uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas foram pe...

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas liga...

Nível de alfabetização de crianças atinge 60% após queda durante a pandemia

Em Rondônia, 65% das crianças que estudam em escolas da Rede Pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023, segundo o 1º Relatório de Resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 👉🏾 O índice é 40% maior do que o registrado durante todo o ano de 2021, na pandemia de Covid-19. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de gar...

Nova urgência para o novo ensino médio

Mais uma vez está nas mãos dos deputados federais a missão de combinar celeridade e rigor técnico na análise e votação do projeto de lei que define novas diretrizes para o ensino médio. Na quarta-feira passada, os senadores aprovaram o projeto, mas como alteraram pontos importantes do texto que originalmente passou pelos deputados, caberá novamente à Câmara ...

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federa...

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

O campus de Unaí da UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri), em Minas Gerais, completou dez anos de existência na última quinta-feira (20). No período, a unidade formou quase mil profissionais em cinco cursos de graduação, mesmo sem todas as instalações prometidas na época de sua criação. Dezenas de universidades federais de todas as r...

O fim dos professores universitários?

A greve dos professores universitários federais é prova de falência institucional (não entro no mérito do pedido de aumento em si). Não há custos; ninguém vai ter o salário cortado e reposição de aulas, se houver, será sempre em calendário escolhido a dedo para minimizar impacto nos instrutores. Mas há questões mais sérias que salário. Vivenciamos uma revolu...

Gestão administrativa da escola interfere no pedagógico, diz economista

É com desconfiança que os projetos dos governos do Paraná e de São Paulo de terceirizar parte da administração de escolas públicas são vistos por Ricardo Henriques, 64, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, que dá apoio a redes de ensino estaduais para melhorar a gestão escolar. A parceria com empresas privadas para a administração de escolas está...

Exclusivo: governo Tarcísio marca primeiro leilão de concessão de escolas para dia 25 de setembro

O governo Tarcísio de Freitas vai publicar nesta sexta-feira, 21, os editais do projeto de Parceria Pública-Privada (PPP) para construção, manutenção, conservação, gestão e operação de 33 escolas de ensino nível médio e fundamental II em 29 cidades. Segundo informações obtidas pela EXAME, o primeiro leilão será realizado em 25 de setembro deste ano, e contar...

Sobra polarização e faltam planos: por que a Educação não avança no Brasil

Só 4 das 20 metas do Plano Nacional da Educação foram parcialmente cumpridas. Polarização política excessiva no país, processo elitista de formulação de políticas públicas e teto de gastos ajudam a explicar quadro."Das 20 metas do Plano Nacional de Educação, só 4 foram ao menos parcialmente cumpridas" - esse é o título de uma matéria publicada na Folha de S....

A prioridade que fica só no discurso

É com educação que o Brasil será um país de Primeiro Mundo, disse, entusiasmado, o presidente Lula da Silva. Ao anunciar na semana passada o que mais gosta – obras e vagas no ensino superior, de preferência empacotando, com verniz de novidade, recursos e projetos já previstos anteriormente –, Lula ecoou o que se ouve há muito tempo: em palavras, poucos paíse...

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

Os adolescentes querem mais esportes, aulas práticas e atividades com tecnologia e mídias digitais na escola. Esses foram alguns dos resultados prévios da Semana da Escuta das Adolescências, uma iniciativa promovida pelo MEC (Ministério da Educação), junto com as redes municipais, estaduais e distrital, entre os dias 13 e 31 de maio. A iniciativa ouviu mais ...

Privatização da gestão do ensino básico?

Privatização da gestão do ensino básico? Roberto Lobo* 19 de Junho 2024 Periodicamente, ressurge no Brasil a discussão sobre propostas que visam transferir para a iniciativa privada parte da responsabilidade de gestão e manutenção das escolas de ensino fundamental. As propostas mais radicais transferem todas as responsabilidades dessa nova modalidade de esco...

Metade dos estudantes não conclui Ensino Fundamental com trajetória regular

Organizado pela Fundação Itaú em parceria com pesquisadores, o estudo vai monitorar a permanência dos estudantes na escola, condição essencial para garantir a aprendizagem e a redução das desigualdades na Educação Básica. Hoje, a trajetória escolar regular é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula no ponto 7 a "melhoria do fluxo escolar". Políticas públicas, investimentos e atuação intersetorial junto às escolas são fundamentais para garantir as condições necessárias para que crianças e adolescentes permaneçam estudando e aprendam com qualidade.

Seduc faz mutirão para inscrição de estudantes da rede estadual no Enem 2024

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realiza nesta quarta-feira (12) o Dia E, com mutirão de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As ações para garantir que estudantes do 3º ano do Ensino Médio das escolas estaduais participem do exame começou na segunda-feira (10) em instituições de Ensino Médio. O prazo para se inscrever no Enem 2...

Opinião | Resultados do ensino em tempo integral vão além da educação

O último Censo Escolar, publicado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que o Ensino Médio Integral tem crescido em todos os estados. De acordo com o relatório, em 2022 foram 1.262.051 matrículas integrais (19,1%), já em 2023 o número passou para ...

MEC institui conselho de regulação da educação superior

Caberá ao conselho auxiliar na formulação de políticas para a etapa de ensino de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A finalidade do colegiado é ...

Entrevista: reforma do ensino médio atrasou e só será implementada completa em 2026, diz representante de secretários

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e titular da pasta no Espírito Santo, Vitor de Angelo afirma que as escolas da rede não vão conseguir adotar todas as mudanças do Novo Ensino Médio em 2025 devido à demora para aprovação do texto, que está no Senado. Em entrevista ao GLOBO, Angelo ainda critica o modelo cívico-militar e come...

Fazendo e aprendendo: ensino técnico acaba de receber um empurrão do MEC

Nos anos 1950, o físico americano Richard Feynman (1918-1988), que faturou um Nobel por suas sólidas pesquisas na área da mecânica quântica, espantou-se com o que observou em uma viagem ao Brasil. Os estudantes eram apresentados na escola a uma quantidade extraordinária de conteúdos, mas absorviam bem pouco. "Descobri que eles decoravam tudo, sem refletir", ...