Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

Apontada como uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, tem sofrido reveses em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal). Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados suspenderam ...

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões ac...

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que limita o que o professor pode falar nas escolas e veta abordagens de identidade de gênero na educação, obrigando ainda a colocação de um cartaz nas salas de aulas, também impactará a rede privada. Conhecido como Escola sem Partido, o projeto tramita no Congresso e deve ser debatido novamente nesta quarta-...

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

Sala de escola estadual em Guarulhos, na Grande São Paulo – Rivaldo Gomes – 29.mar.16/Folhapress Sob o título “Projeto Escola sem Partido”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Não se pode obrigar a ninguém a se submeter a uma catequese. O Brasil vive um Estado Democrático de Dire...

Análise de imprensa - Novembro de 2018

Em novembro, o anúncio do novo ministro da Educação e o Projeto de Lei Escola sem Partido foram os temas mais abordados pela imprensa nacional. Novo ministro da Educação A nomeação de Ricardo Vélez Rodríguez para o cargo de ministro da Educação, no dia 22/11, teve ampla cobertura dos principais veículos de comunicação. Bolsonaro atribuiu a indicação ao...

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

Foto: Reprodução/YouTube O discurso extremado de Jair Bolsonaro contra imprensa, organizações da sociedade civil e adversários políticos é apontado como uma das evidências de que sua chegada ao poder traz consigo riscos às instituições democráticas. Mas, para além das falas e ações do próprio presidente eleito, como sua atitude se reflete no comportamento da...

Educação: escola sem partido é a principal bandeira de Jair Bolsonaro

RIO — Pressionado durante o segundo turno, Jair Bolsonaro deu algumas declarações amenizando o tom de falas suas ou de aliados em temas econômicos, políticos e ambientais. Isso, porém, não aconteceu na educação. As propostas mais repetidas pelo presidente eleito durante a campanha foram “expurgar a ideologia de Paulo Freire” das escolas e cursos de formação ...

Equipe de Bolsonaro quer mensalidade em universidades federais

A equipe que prepara o programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais para alunos de maior renda. Pela proposta, recursos arrecadados formariam um fundo para ajudar no financiamento das vagas para estudantes pobres. Embora tenha aceitação maciça no grupo, a recomendação é falar pouco ...

Plano educacional de Bolsonaro une criação de creche e ensino religioso

Eleições 2018 Economistas que assessoram o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) preparam um plano para ampliar vagas em creches, que prevê ensino religioso para crianças de 0 a 3 anos. Direcionado para famílias pobres, com renda per capita de até um salário mínimo, pretende universalizar o acesso à creche para essa faixa. Segundo o documento ao qual ...

Ensinar para o amanhã

Nesta era em que o conhecimento salta de patamar a uma velocidade jamais vista e o acesso a ele é tão disseminado, as escolas estão em busca de caminhos para se fazer atraentes e relevantes. Por enquanto, o Brasil se arrasta no pelotão de trás na corrida global por um ensino mais sintonizado com a demanda moderna — e tem muito que aprender com quem está faze...

STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental; Marco Aurélio pede vista

BRASÍLIA – Com a formação de um empate (4 a 4) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre os critérios de idade mínima para entrada de crianças no ensino fundamental foi suspenso pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio Mello, na sessão desta quarta-feira, 30. Não há previsão de quando a discussão será ret...

Executivos de fundações voltadas à educação serão entrevistados em fórum

A terceira edição do fórum Amarelas ao Vivo ocorre nesta terça-feira, 29, em São Paulo. Com o tema “Educação: saber é poder”, a versão de palco das tradicionais Páginas Amarelas de VEJA terá entrevistas com convidados entre 9h e 16h, no Teatro Santander. Os ingressos são limitados e estão à venda neste link. Um dos entrevistados será Denis Mizne, diretor-exe...

Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva

Rodemarques Abreu/Semed/Amazonas O direito ao ensino em classe regular é estabelecido por leis nacionais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário São Paulo – Vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em 2015 e autora do livro Débora conta Histórias, a professora Débora Seabra, 36 anos de idade e 13 de profissão, deu uma lição na desembarg...

Estudantes desrespeitaram direitos humanos em 205 redações do Enem

Estudantes desrespeitaram os direitos humanos em 205 redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (18) pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O tema foi alvo de uma polêmica no ano passado. Na véspera da aplicação da prova, a presidente do ...

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada hoje (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as tra...

As oportunidades e os riscos com a chegada da Base Nacional

Após três anos de discussões e revisões, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) foi homologada pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira (20). Para atender à lei, escolas e redes terão o prazo máximo de dois anos para se adequarem ao documento, que define o conjunto de aprendizagens comuns a todos os estudantes e orienta a elaboração dos currícul...

Os acontecimentos que marcaram a Educação em 2017

No ano de 2017, a educação se viu marcada pela concretização de diversas políticas públicas controversas iniciadas nos anos anteriores, como a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio. Outros pontos de destaque – e preocupação – estiveram relacionados com o crescente corte de investimento na área, trazendo poucas perspec...

Julgamento sobre ensino religioso em escola pública fica para setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta-feira 20 de setembro o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31). Até agora, cinco ministros já votaram. Todos concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. No entanto, para três o...

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Carta aos chefes dos três poderes da República

Em 09 de agosto de 1995, uma tropa da Polícia Militar de Rondônia faz uma operação ilegal ao desalojar posseiros em Corumbiara, resultando em 13 mortos. Diversas entidades civis redigiram um documento, Memorial pela Paz no Campo, com sugestões para evitar novas chacinas. Além das ações tomadas pelo presidente, Senado e Supremo Tribunal Federal, o texto desta...