Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afe...

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

REBECA É PRATA Com pouco mais de 30 mil habitantes — a maioria na zona rural —, Careiro Castanho, município no Amazonas, é uma entre 396 cidades brasileiras que estão investindo no diagnóstico da primeira infância, instrumento fundamental para acompanhar a educação e a saúde das crianças numa etapa da vida que, como mostram estudos da neurociência, tem se pr...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

Diversos cursos estão sendo oferecidos pelo MEC em parceria com universidades federais do Brasil, sobre práticas educativas e alfabetização de crianças surdas e com surdo-cegueira. O Mistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está promovendo a formação continu...

O que muda nos cursos a distância? Entenda as novas diretrizes do MEC

Nos últimos meses, duas decisões do MEC (Ministério da Educação) mudaram as definições para a modalidade EAD (educação a distância) no ensino superior. A primeira diretriz, aprovada em 27 de maio pelo chefe da pasta, Camilo Santana, estabelece que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas em modalidade presencial. Os...

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

PUBLICIDADE Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade Compartilhar A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão que cometeu...

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu que a rede...

Novo Ensino Médio: líder da bancada da educação contraria governo e defende relatório do Senado

O líder da bancada da educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defendeu do relatório do Novo Ensino Médio aprovado pelo Senado durante um seminário no Congresso, nesta semana. A posição chamou atenção porque vai de encontro à liderança do governo na Câmara, que fechou acordo para manter o parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE). O texto será novamente...

Novo Plano de Educação: Metas para a Educação Brasileira até 2034

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Leia a matéria completa no nosso parceiro ...

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos pe...

MEC discute Programa Mais Ciência na Escola

Iniciativa terá um investimento de R$ 100 milhões para promover o letramento digital e educação científica nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) participará de webinário sobre a chamada pública do Programa Mais Ciência na Escola nesta sexta-feira, 28 de junho. Lançada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Conselh...

O temor de que a nova promessa para educação não seja cumprida por Lula

O ministério da Educação (MEC) entregou ao presidente Lula sua proposta para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas para o setor na próxima década. É um movimento importante que ganha pouco destaque, mas define como será o futuro da nossa sociedade. Resta saber – logo que o PL chegar ao Congresso para sua tramitação – com...

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PNE-é-encaminhado-ao-Congresso.jpg 🗒 Resumo: O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi encaminhado ao Congresso Nacional com meta para ampliar o tempo integral na concepção da Educação Integral; documento também destaca redução de desigualdades e oferta de uma Educação escolar de qualidade para comunidades quilombolas, indígenas e do campo.

Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2024

O Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2024 marca um ciclo de 10 anos, em que o Inep, de forma contínua e ininterrupta, forneceu subsídios para o diagnóstico, o monitoramento, a avaliação e o planejamento de políticas públicas educacionais. O relatório apresenta um conjunto de 56 indicadores que abarcam todas as e...

PNE | Lançamento do relatório do 5º Ciclo de Monitoramento

A videoconferência apresenta o lançamento do relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação. No evento são abordadas as 20 metas do PNE, com informações descritivas e análises acerca das tendências reveladas pelos indicadores na direção do cumprimento dos objetivos estabelecidos. O Painel de Monitoramento do PNE está disponível para do...

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola. Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência nesta...

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será nece...

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país nã...