Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis. Segundo o governo, a estrutura da Presidência e os 37 ministérios que compõem o governo, sem criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na administração pública federal

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

e garanta acesso a financiamentos com custos adequados. O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, que será objeto de uma estratégia nacional, planejada em diálogo com o setor produtivo, centros de pesquisa e universidades, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, os bancos públicos, estatais e agências de fomento à pesquisa

Desastre educacional

que recuperar o protagonismo do MEC e recompor o orçamento da Educação. Relatório apresentado pela equipe de transição, aponta que o ministério sofreu, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que afetaram as políticas educacionais e, até, o sistema de ensino superior público. "O que pode ser observado ao longo desses últimos anos

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

o ensino médio. E as mudanças na formulação de políticas públicas passaram a contar com um elemento fundamental: o diálogo. De acordo com Eliana Estrela, esse aspecto é trabalhado com um comitê que busca aprimorar a governança na definição das políticas públicas. O grupo traz desde gestores até especialistas em educação e representantes do Ministério Público (MP

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico. Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos foram a tônica." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pela equipe de transição

Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC

também usou sua conta pessoal no microblog para tornar público que aceitou o convite de Santana. "Informo que aceitei, com muita honra, o convite do ministro Camilo Santana para ser secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC). Trabalharemos com empenho e compromisso para a melhoria da educação do Brasil", escreveu Izolda, que continua cumprindo agenda

SP ainda tem baixos resultados educacionais após 28 anos de PSDB

melhorias sustentáveis. Segundo a Secretaria da Educação estadual, desde que foi instituído, foram destinados R$ 9,5 bilhões para o pagamento do bônus. A pasta defende que, no período, foram verificadas melhorias no desempenho estadual no Saeb. A procuradora Elida Graziane, do MPC-SP (Ministério Público de Contas de São Paulo), diz que a única política constante

'Todos que foram defenestrados da Palmares voltarão ao lugar de heróis', diz futuro presidente da fundação

Com anos de luta dentro do movimento negro, o advogado, mestre em direito público pela Universidade de Brasília, carnavalesco e presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, participou da criação da Fundação Palmares, em 1988. Trinta e quatro anos depois, é o nome escolhido pela futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, para assumir a presidência

Aí sim, companheiro!

na cadeira e na presidência da Suprema Corte de Justiça. Gilberto Gil, Benedita da Silva, Marina Silva, Matilde Ribeiro, Orlando Silva, Elói Ferreira, Edson Santos e Joaquim Barbosa abriram as portas de acolhimento dos negros para dentro da República cem anos depois da abolição. Com Lula, foram criados o primeiro ministério da igualdade racial, a primeira

Ativistas elogiam diversidade em ministérios de Lula, mas cobram mais investimentos

A ocupação de mulheres e negros em ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já é maior do que todas as indicações de Jair Bolsonaro (PL) para a Esplanada, apesar de faltarem 16 nomes para completar as 37 pastas. As indicações de seis mulheres, sendo três negras, e mais quatro homens negros até agora foram bem recebidas

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas

Quem é Camilo Santana, ministro da Educação do novo governo Lula

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender

Depois da tormenta

. Mais de 200 mil pesquisadores sofreram atrasos no pagamento de bolsas de mestrado e doutorado. Diversos órgãos do Ministério da Educação foram sucateados ou completamente abandonados. "É como se você tivesse uma casa destruída por um tornado. Depois de reerguê-la, ainda terá de equipá-la", compara Priscila Cruz, presidente-executiva e cofundadora do movimento Todos

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

é relativa a atos que limitaram o direito de participação social nos "espaços de poder", o que favoreceria, segundo o relatório, o aumento do controle social na gestão de recursos públicos. A ideia é, por meio da edição de um despacho orientando ministérios, rever o teor de decretos e atos relativos à formação de colegiados que tratam de temas como discriminação

Brasil é país com menos mulheres na chefia do setor público na América Latina

A pressão exercida para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleça um governo com paridade de gênero não é sem motivo: o Brasil amarga o posto de país com menos mulheres em cargos de liderança no setor público na América Latina e no Caribe. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que mulheres são

Camilo Santana no MEC: desafio é levar sucesso da educação do Ceará para o Brasil

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender

MPE-RJ recomenda que royalties do petróleo sejam aplicados na Educação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que o Estado aplique na Educação a receita dos royalties do petróleo. A resolução, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, instituiu o GTT, Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação. A estrutura poderá tomar providências judiciais e extrajudiciais. O prazo inicial

O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC

dedicará o discurso de posse em 1º de janeiro a atacar o problema de novo. Agora, porém, está disposto a assumir um segundo compromisso público: o apoio à educação básica e ao aumento de escolas em tempo integral. A decisão do presidente eleito representa uma mudança em relação ao legado da Educação em seus mandatos anteriores, marcados pelo incentivo

Deputado aciona Ministério Público após orientação da Prefeitura de SP para estudantes com autismo

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo que a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista seja investigada por editar uma norma que veta a presença, em sala de aula, de acompanhantes terapêuticos para pessoas autistas. Uma orientação enviada pela Coordenadoria Pedagógica do município

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/12/iStock-1401389709.jpgAlvo de sucessivos cortes de investimentos desde 2016 e submetido ao Teto de Gastos, que limita os investimentos públicos no ano, o financiamento de toda a Educação no Brasil será um desafio em especial no ano de 2023 e demandará dos gestores atenção redobrada. Leia + EJA perde