Celular na escola: além de regulamentação, incentivo a atividades offline é desafio, diz diretora da Unesco

os mais pobres. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Valor. Um projeto de lei para limitar o uso de celulares está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11). Se a proposta avançar, o Brasil se juntará a outros países que adotaram medidas semelhantes. Um relatório da Unesco de 2023 aponta que 31% das nações

Cotas e meritocracia: mitos e verdades na educação brasileira

Para iniciar, um alerta é imprescindível: a reserva de vagas para o ingresso nas Universidades Federais é prioritariamente social, e não racial. A legislação é muito clara: a população negra que fez o ensino médio em escolas privadas não tem direito a cotas. O critério racial presente na lei só ocorre como subcota, isto é, vem no interior da reserva geral

É preciso desnaturalizar o trabalho docente em múltiplas escolas no brasil

encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei do PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034, que contempla objetivos, metas e estratégias voltadas para pautas importantes para a educação do país. Dentre as estratégias relativas aos profissionais da Educação Básica, encontramos a Estratégia 16.14 que estabelece "Priorizar o cumprimento da jornada de trabalho

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

a leitura da realidade, articule conteúdos e proporcione uma aprendizagem ativa, criativa e problematizadora" avalia Elisabetta Recine, presidenta do Consea. —— —— A recomendação do conselho afirma que a EAN foi incluída como tema transversal no currículo escolar da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 2018. A nota também cita

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso

Em seis estados, combate às drogas custa quase mil escolas, diz estudo

gastos por São Paulo; incluindo Bahia, que gastou mais do que o Rio de Janeiro; além de Distrito Federal, Santa Catarina e Pará. Com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pesquisa considera custos do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, entre outros. Mais da metade do valor total foi para as polícias militares e os sistemas

Efeitos do uso de celulares sobre resultados educacionais dos estudantes

Por Gisele Alves*: Debates sobre a proibição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis no ambiente escolar foram reacendidos no Brasil recentemente em função de encaminhamentos do Projeto de Lei 104/15 e outras proposições que tramitam em conjunto sobre o mesmo assunto. As medidas do projeto, de interesse em discussão

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda —em 30 de outubro já havia sido

SP prevê que proibição de celulares aumentará aprendizagem e implementará Novo Ensino Médio em 2025

Com a sanção da lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, Renato Feder, secretário de educação paulista, espera uma melhora na aprendizagem e concentração dos alunos do estado a partir de 2025. "O celular fora da sala de aula vai ajudar muito na aprendizagem. A gente sabe que os professores reclamam

Lei que proíbe uso de celular em salas de aula no RN aguarda regulamentação 11 meses após entrar em vigor: 'Não se enfrenta vício com proibição'

Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e promulgada em janeiro de 2024 proíbe o uso de celulares nas salas de aulas das escolas públicas e privadas do estado. Porém, 11 meses após entrar em vigor, o texto não foi regulamentado e não mudou a prática nas escolas potiguares. A lei permite a utilização dos smartphones nas escolas

Governo sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) durante sessão em novembro

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

. A sessão é virtual. Criado na década de 1990 em Goiás, o modelo de escolas cívico-militares se tornou política pública nacional durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2023, o presidente Lula (PT) determinou o fim do programa, mas a proposta já havia se tornado uma bandeira de políticos e se espalhou por estados e municípios com leis locais para instituir a modalidade

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

a implementação da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008. Não são desafios pequenos, são, em grande parte, comuns a quaisquer alterações de um sistema educacional com as dimensões continentais de um país como o Brasil", observou Coelho, referindo às leis que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo

Escolas se preparam para novas mudanças no Ensino Médio em 2025; saiba o que esperar | GZH

A "reforma da reforma" do Ensino Médio está prestes a ser efetivada em escolas que oferecem a etapa em todo o Brasil. Após críticas, a aprovação de uma nova lei revogou as mudanças implementadas desde 2022 e substituiu o formato do chamado Novo Ensino Médio por uma espécie de meio-termo entre a estrutura clássica e a transformada, que entra em vigor no ano

Desigualdades raciais na educação no brasil

Desigualdades raciais na educação no Brasil Michael França e Fillipi Nascimento 4 de Dezembro de 2024 (atualizado em 4 de Dezembro de 2024) Os dados evidenciam que, apesar dos avanços na universalização do ensino, as desigualdades raciais na educação brasileira ainda são acentuadas TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE A primeira lei geral sobre educação no Brasil

Celular nas escolas: prioridades

mental em crianças e adolescentes. No Brasil, o uso de celulares em sala de aula é regulamentado por legislações como a Lei Federal nº 12.730/2018, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, salvo em atividades pedagógicas autorizadas. Essa norma reconhece que o celular pode ser uma ferramenta útil, mas apenas quando utilizado com objetivos claros e sob

Educação inclusiva: o que diz a lei sobre matricular crianças com deficiência

do que muitos pensam, há leis que garantam o acesso de crianças com deficiência ao sistema educacional, como a Lei n° 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). O artigo 27 reafirma que é dever "do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da Lei 10.639 Dyane Brito Reis 3 de Dezembro de 2024 (Atualizado 3/12/2024 às 7h50) FOTO:ANDERSON MENEZES/AMAZÔNIA REAL É preciso fortalecer a educação antirracista, combatendo as desigualdades e fazendo leis e políticas públicas se tornarem realidades TEMAS NEWSLETTER INSCREVA