Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas (veja abaixo uma lista ampliada). Apoiado pelo governo federal

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares em si...

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

Com posse prevista para a próxima terça-feira, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira já definiu como uma das prioridades da sua gestão que o governo precisa a passar a capitalizar melhor as ações dos ministérios da Saúde e da Educação. As primeiras estratégias desenhadas pela equipe do publicitário terão foco nessas

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em 2008, o país veio regredindo a partir do fim do governo Dilma Rousseff "em termos conceituais, em formação de professores, falta de equipamento de acessibilidade e em interpretação da legislação". Numa área repleta de desafios, é preciso ter continuidade das políticas e consistência nos investimentos

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município

Número de jovens 'nem-nem' no Brasil cai 5,4%, mas desigualdades persistem

. No Grupo, foi onde tive mais oportunidades de estudos. Uma delas é participar de um intercâmbio na Universidade de San Diego, na Califórnia, Estados Unidos. Embarco em fevereiro, só depende de sair o visto. Amélia Silva Lima Soluções e caminhos Especialistas apontam a necessidade de políticas públicas integradas e ações direcionadas para reverter as desigualdades

Liderança escolar inclusiva em escolas chilenas: um estudo com enfoque misto

de uma cultura escolar participativa e inclusiva. A política educativa configura formas de conhecimento que afetam um genuíno liderado inclusivo, segundo os diretores.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. O estudo também aponta a falta de transparência das Secretarias Estaduais de Educação em relação às matrizes curriculares vigentes nas redes estaduais, impossibilitando o devido controle social da política educacional. A partir dos achados da pesquisa, são apresentadas recomendações às redes estaduais e instâncias de controle com vistas ao cumprimento do dever

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico

Education Policy Outlook 2025 [Perspectivas da Política Educacional 2025]

O Panorama das Políticas Educacionais é um esforço colaborativo entre os países e economias da OCDE, o Secretariado da OCDE e organizações convidadas, bem como todos os atores que trabalham nos sistemas educacionais participantes, para ajudar os alunos a atingirem seu potencial. O relatório foi elaborado pela Equipe de Perspectivas da Política Educacional

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

O trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024, que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná. Aborda o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação e precarização do trabalho docente. Alinhada ao Banco Mundial, a proposta busca a eficiência dos gastos públicos. ...

Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

junto ao governo estadual. FERNANDA DOS SANTOS PAULO Professora da UFRGS Para Fernanda, é preciso criar políticas de curto, médio e longo prazo que resolvam o problema, e não somente medidas emergenciais, como a compra de vagas na rede privada e parcerias com instituições de ensino comunitárias, como a prefeitura de Porto Alegre tem feito para suprir a demanda

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

FIM DOS JOGOS DE PARIS O MEC (Ministério da Educação) informou que o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados com bolsas de permanência estudantil. Ao todo, o estudante pode receber R$ 9.200, somando todo o ensino médio. O principal programa do governo Lula (PT) se tornou alvo do TCU (Tribunal de Contas da União

Chegou a vez dos professores

: 67% dos brasileiros acreditam que o país está no caminho errado, retrocedendo, e não têm boas expectativas em relação ao futuro. Outros 81% confiam pouco no governo e 77% têm a mesma percepção do judiciário. Os dados são do último Monitor Global da Ipsos, publicado em novembro. Apesar de tudo, aquela velha esperança que acompanha o fim de um ciclo e o começo

Educação precisa se conectar ao cotidiano dos alunos

da Saúde pede a Rodrigo Neves que Niterói seja integrada a programa federal No contexto atual, marcado por graves defasagens de aprendizagem intensificadas pela pandemia, cada mês de ganho educacional representa avanço significativo. 'Governos deviam aproveitar a oportunidade para fazer política nacional de segurança pública' 0 seconds of 0 secondsVolume 45% Press

Professores e alunos são alvo de denúncia de suposto antissemitismo na PUC-SP

Desde outubro de 2023, o mal-estar e os traumas provocados pelo ataque terrorista do Hamas e pela ofensiva de Israel na Faixa de Gaza tomaram parte da comunidade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 7 de outubro do ano passado, o Hamas matou cerca de 1.200 pessoas e sequestrou outras 251 em território israelense. O governo