Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

apontam as seguintes irregularidades reveladas pelo UOL: - pagamentos aos estudantes sem autorização do Congresso Nacional apesar de ordem na lei do Pé-de-meia; - falta de divulgação de nomes dos estudantes beneficiários; depois de vários pedidos do UOL, o MEC divulgou os nomes, mas não informou onde eles vivem e nem colocou-os no Portal da Transparência

Deputado apresenta projeto que vincula emendas para o esporte à educação

O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para determinar que parte do dinheiro de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual indicadas para políticas públicas de esporte sejam aplicadas em projetos educacionais. De acordo com o parlamentar, o projeto visa fortalecer o esporte como ferramenta de apoio

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso

[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada

é nem uma questão de intolerância apenas, mas sim de desrespeito. Ela estava de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que no artigo 26 traz a questão da orientação para o trabalho com a história africana, afro-brasileira e indigena. Não eram aulas de religião, mas sim de história africana e indígena. São muitas agressões e violência ali, inclusive

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Redação BBC News Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT). A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso

Abono do Fundeb para servidores da Educação do AM pode chegar a R$ 13,5 mil; entenda o pagamento

como um instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Segundo o estado, desde 2019, o governo já autorizou o pagamento de mais de R$ 890 milhões para os profissionais da Educação pelo abono do Fundeb. No mesmo ano, o abono

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

, para que a medida possa ser implementada logo no início das aulas, em 2025. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator do projeto de lei. "Existe um movimento muito forte no Congresso, suprapartidário e acima das ideologias, para que a aprovação do banimento dos celulares nas escolas aconteça nesta quarta (18)", afirmou Ferreirinha à Folha. "As últimas

Psicologização exige do professor algo com que ele é incapaz de lidar

que a média da escola pública e maior ainda que a escola privada. Precisamos avançar: a escola pública tem de assumir o seu papel e a escola privada precisa respeitar a lei de não negar matrícula. Não é fácil, e tem a ver com os passos civilizatórios da sociedade. Estamos discutindo como incluir produtivamente os nossos alunos que estão se formando no Sesi e Senai

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

Aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas tenta implementar em todo o país um modelo inspirado nas escolas cariocas. Apesar do apoio ao texto de partidos de espectros políticos distintos e dos primeiros bons resultados colhidos pela prefeitura

Educação inclusiva avança no país

especializado) com mais recursos para as escolas. A Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, também foi, segundo Ferreira, muito importante nesse sentido. Entre outras coisas, a lei proíbe que as escolas privadas neguem matrícula ou cobrem taxas adicionais para alunos com deficiência, práticas que num passado recente ainda eram, infelizmente, frequentes. Outro dado

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

que a gente não reconhece como comida, numa idade que essas crianças deveriam ter o direito de consumir alimentos saudáveis", explica a coordenadora do estudo. Larissa acredita que há uma forte resistência para banir o produto do ambiente escolar. "A gente tem no Brasil um projeto de lei, desde 2007, que prevê retirar refrigerante da escola e que nunca foi aprovado

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

que proliferaram no país nos últimos anos. No STF (Supremo Tribunal Federal) está em julgamento a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n. 7662. Nessa ADI, o STF julga a constitucionalidade da lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo a lei questionada, policiais militares da reserva passarão a atuar como monitores

Celulares devem ser restringidos por lei nas escolas? SIM

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe restringir o uso de celulares nas escolas é uma ótima oportunidade para fazermos a distinção entre uso de dispositivo tecnológico pessoal desatrelado de projeto pedagógico e o uso da tecnologia direcionado para melhorar os processos de gestão educacional e de aprendizado. É no primeiro uso

Celulares devem ser restringidos por lei nas escolas? NÃO

O celular é um aparelho composto por um conjunto de aplicativos programados para enganchar as pessoas através dos seus algoritmos opacos, que nada mais são do que códigos escritos por pessoas com intencionalidade explícita. Não sabemos como eles operam, exceto que nos deixam dependentes dos mesmos, dando cliques e mais cliques, performatizando constantemente...

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

A lei aprovada em São Paulo para o banimento do uso do celular por estudantes de escolas públicas e privadas do estado é mais clara quanto à forma de armazenar os aparelhos nas escolas do que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ambas as normas proíbem a utilização dos celulares pelos alunos da educação básica, do infantil ao ensino médio

O que vem depois da proibição de celulares na escola?

A lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet nas escolas de São Paulo, sancionada há poucos dias pelo governador Tarcísio de Freitas, alenta muitas famílias mas também deixa uma dúvida: quais são os próximos passos? A regra valerá a partir do ano letivo de 2025, para crianças e adolescentes de todas as etapas

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério