O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. "Todos são marcos que precisam ser considerados, porque eles trazem em seu escopo questões relacionadas à linguística a partir da questão da dignidade humana", explica. "A própria

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

; Ronilso Pacheco; Rosana Pinheiro-Machado; e Rodney William Eugênio. O grupo também será composto por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo um da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; um da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; um da Assessoria de Participação Social e Diversidade

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participação social, para garantir sua eficiência, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. "A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

O governo publicou nesta quarta-feira (22) em edição do "Diário Oficial da União" uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A ex-deputada Manuela d'Ávila e o influenciador digital Felipe Neto comporão o colegiado. O grupo está vinculado ao Ministério dos Direitos

Governo Lula cria grupo de trabalho com Manuela d’Ávila e Felipe Neto para combater discurso de ódio

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O documento defende que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, "ao invés de enfraquecê-los". Em uma rede social, o presidente compartilhou sua expectativa sobre o evento: "Desejo um ótimo debate para todos os participantes da Conferência

SISU: Medicina e Ciência da Computação são os cursos mais concorridos na UFMA e IFMA

mais concorridos e os dois com menor procura na UFMA, com destaque para a nota de corte de 899,4 para Medicina em Pinheiro. Notas de Corte para ampla concorrência na UFMA POSIÇÃO CURSO CAMPUS NOTA DE CORTE 1º MEDICINA PINHEIRO 899,4 2º MEDICINA IMPERATRIZ 839,01 3º MEDICINA SÃO LUÍS 830,51 4º ODONTOLOGIA SÃO LUÍS 748,48 5º DIREITO SÃO LUÍS 731,54 6º CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, instituiu grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido pela ex-deputada federal Manuela d'Ávila e contará com cinco representantes

Governo cria grupo para propor formas de combate a discurso de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho para propor estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, além de apresentar ideias de políticas públicas em direitos humanos relacionadas a esse tópico. A iniciativa acontece pouco mais de um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram

Com Felipe Neto, governo cria grupo para combater discurso de ódio e extremismo

Na esteira dos ataques de 8 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho para aparesentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para propor políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido por Manuela d'Ávila, que foi candidata a vice-presidente

Fies, o retorno

, assim como o impacto no endividamento do aluno. O Fies deve definir as áreas de formação mais emergentes de financiamento: certamente, não há demanda social para novos estudantes de Direito; mas há, sim, demanda para cursos de Medicina e licenciaturas. Neste contexto, o programa também deve ser pensado estrategicamente no território nacional, para beneficiar

Educafro oferece vagas de estágio em parceria com a Prefeitura de SP e bolsas em universidades

Santos, diretor presidente da FAecidh, nas redes sociais da organização na última sexta-feira, 10. "Nunca esperei que em vida ia ter uma tremenda vitória como essa", diz em vídeo. A cooperação com a Prefeitura é um dos resultados do protocolo de intenções assinado em dezembro do ano passado para fomentar o ingresso de associados da Educafro ao programa

As muitas faces da educação midiática

crítica e a autoria ética e criativa de mídias, preparando os jovens para que possam aprender, se comunicar, exercer os seus direitos e respeitar os direitos dos demais em uma sociedade fortemente midiatizada, em que se multiplicam não só as mensagens mas também os ambientes, formatos, intenções e autores. A cidadania digital é um direito, reconhecido

'Desistir nunca foi opção': Jovem encara morte do pai e crise financeira, mas brilha no Enem

na faculdade de Direito. Além de ser a prova de que com a educação é possível ultrapassar qualquer barreira social, independentemente das adversidades. Portanto, digo aos alunos de escola pública como eu: não deixem que essas barreiras os impeçam de alcançar seus objetivos. Pois, as pessoas podem tirar tudo de você, menos o seu conhecimento - ideia que levo comigo

Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento

administrativa, que diga-se de passagem, é a maior reforma já vista na história do Acre e devíamos aqui ter freado, mas, infelizmente, não conseguimos o resultado final", lamentou. Entre as secretarias que devem ser criadas estão a Secretaria das Mulheres, que será desmembrada da Secretaria de Assistência Social, das Mulheres e Direitos Humanos (Seamd). A Secretaria

O financiamento da educação básica e a equidade racial

socioeconômico como no caso das desigualdades raciais, a medida trabalha com médias padronizadas dos estudantes do Saeb". E que a utilização de médias no índice não contribui para o debate qualificado em torno da equidade, já que esconde "as desigualdades inerentes aos grupos sociais em vez de buscar corrigi-las". As entidades da sociedade civil signatárias da nota

Com criação de secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento por ano, governo propõe nova reforma

do estado por ano. No ano passado o orçamento do estado para 2023 foi aprovado em R$ 8,8 bilhões. Entre as secretarias que devem ser criadas estão a Secretaria das Mulheres, que será desmembrada da Secretaria de Assistência Social, das Mulheres e Direitos Humanos (Seamd). A proposta também prevê o retorno da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, criada na gestão

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

"Obviamente que ela é um tema transversal a todas as áreas do conhecimento, não é focada numa única disciplina. Mas é também uma referência para o debate sobre todos os temas, como as questões ambientais, os direitos sociais e os projetos de desenvolvimento do país", pontua. Para ela, todos esses assuntos podem ter a Constituição como referência e a escola

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

a própria entidade, revelam um cenário preocupante. O último ano, para o qual há informações disponíveis para todos os oito indicadores, é 2019 – quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos de idade privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de renda, alimentação e educação – e os três pioraram. Em 2021, o percentual

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

mais vulneráveis; fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial na alfabetização; e priorizar a agenda de água e saneamento. Para a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

e o direito de aprender e ensinar. E ambas estão no compromisso assumido na última semana pelo ministro Camilo Santana (PT), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, de reconstituir o Fórum Nacional de Educação, golpeado, também em 2017, pelo governo golpista de Michel Temer (MDB). O FNE, fruto de deliberação da 1ª Conferência Nacional