Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência de...

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu p...

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam v...

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que dec...

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato um estudan...

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

A maioria dos deputados estaduais de Santa Catarina aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas do estado e exige exame toxicológico para estudantes que iniciam o semestre. A proposta atinge instituições como Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e as particulares que recebem algum incentivo governamental para con...

São Paulo avança para alcançar a média de países da OCDE no ensino médio técnico

Dados do Governo de São Paulo mostram que 321.000 estudantes se matricularam para cursar o ensino médio no estado em 2026. O número engloba alunos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza na educação profissional. Com o resultado, São Paulo caminha para alcançar a média dos países da OCDE em rela...

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Este resumo foi útil? Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que define as diretrizes, metas e estratégias do próximo Plano Naci...

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito de parlame...

MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares

Compartilhe essa matéria: Link copiado! O Ministério da Educação (MEC), realizou, nos dias 8 e 9, o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que tem como objetivo garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente vulneráveis que buscam ingressar na educação superior, especialmente por meio do Exame...

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

Inovações em Educação por Redação 9 de dezembro de 2025 Lançada neste começo de dezembro, a pesquisa "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", que analisa o avanço das tentativas de censura e perseguição a educadoras e educadores desde 2010 e seus impactos na saúde, na carreira e no clima escolar, passa longe de trazer boas not...

Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC

O advento da Inteligência Artificial impacta profundamente a educação, tanto na aprendizagem de alunos quanto na formação de professores. Por isso, é preciso se apropriar da tecnologia com consciência crítica e inteligência humana e emocional, além de valorizar os docentes. Esses pilares, a fim de proteger e aprimorar processos educacionais, foram defendidos...

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

Pelo menos seis estados brasileiros começarão o ano letivo de 2026 com ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica, conhecida no passado como "dependência", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e mesmo assim passar de ano. Nessa lista, estão Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Nort...

Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização

Entre os dias 9 e 16 de dezembro, o Encontro Regional 2025 do Movimento pela Compreensão Leitora será realizado com o objetivo de promover uma agenda conjunta para a alfabetização inicial e a leitura na América Latina. A reunião contará com a participação de representantes de governos, membros da sociedade civil, organismos multilaterais, universidades, além...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Inep testará IA na formulação do Enem: ‘Menos humanos envolvidos'

EXCLUSIVO: Mensagens indicam acesso prévio a mais 2 questões do Enem não anuladas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-1cu8g .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi marcado pela divulgação antecipada de questões que c...

Estudo com jovens de 10 a 18 mostra que 21% já pensaram em suicídio; especialista alerta para sinais

Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda. PUBLICIDADE Imagine que você é responsável por um adolescente que, há algumas semanas, tem se mostrado diferente. As risadas ficaram raras, o quarto passou a ser refúgio quase permanente, as refeições ...

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacion...