Estado garante permanência do ensino modular para indígenas

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assegura à população paraense a plena manutenção do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), principalmente para os povos indígenas que habitam o território paraense. Informações inverídicas sobre a extinção dessa modalidade de ensino foram veiculadas, motivando a ocupação

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), destaca o pioneirismo do estado ao implementar regras mais rigorosas do que as adotadas em outras regiões do país. A nova legislação impede o uso de celulares, relógios inteligentes e tablets durante todo o horário escolar, incluindo atividades extracurriculares e recreios. Também fica proibido o acesso a redes sociais

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

Camilo Santana. O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

Com posse prevista para a próxima terça-feira, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira já definiu como uma das prioridades da sua gestão que o governo precisa a passar a capitalizar melhor as ações dos ministérios da Saúde e da Educação. As primeiras estratégias desenhadas pela equipe do publicitário terão foco nessas

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

, possivelmente é pobre; se tem deficiência e vive na pobreza, possivelmente é negra. É importante ter uma abordagem interseccional das diferenças. Tem que cruzar tudo." É preciso que as pessoas com deficiência se entendam como parte do ambiente" — Laís Costa No MEC, o órgão responsável por essas populações fragilizadas é a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização

Como destruir um legado educacional em poucos passos

da gestão das escolas públicas da rede municipal de ensino. Nesse regime, a função dos diretores vai além da administração burocrática e prestação de contas para a Secretaria de Educação. Os diretores das escolas sobralenses devem gerir os recursos financeiros e assumem o papel de liderança pedagógica, sendo responsáveis por selecionar a equipe de coordenação

A convivência escolar e a formação cidadã como responsabilidade compartilhada

, incluindo famílias de estudantes, e desenvolver ações de redução de desigualdades. O EntreNós está sendo implementado de maneira colaborativa entre as secretarias municipais de Educação de São Paulo e Vitória, em um esforço conjunto de promoção de processos inovadores que contribuem para transformações sociais. Todo o material produzido —incluindo vídeos, textos

Lula sanciona no dia 13 a lei que proíbe celular na escola

O presidente Lula (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas do país. A Secretaria de Relações Institucionais convidou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para participar do evento, no Palácio do Planalto. "Será um marco para a educação

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

acessou todos os dados de pagamentos a professores das creches conveniadas. Segundo relatório do tribunal, a Secretaria Municipal de Educação não forneceu senha nem credenciais de acesso aos auditores do TCM, motivo pelo qual a corte determinou que a transparência da pasta seja melhorada. "Daquilo que nós conseguimos acessar, constatamos que não havia nenhuma

Educação abre mais de 1000 vagas para contração de professores indígenas e cadastro de reserva de não indígenas em Roraima

A Secretaria de Educação e Desporto de Roraima (Seed) abriu 1.018 vagas para contratação temporária de professores indígenas e também formação de cadastro de reserva de docentes não indígenas no estado. As inscrições ocorrem desta quarta (8) até a próxima segunda-feira (13) na sede da Secretaria, localizada no Centro de Boa Vista. Foram publicados dois

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

humano, especialmente crianças e jovens. No ano passado, segundo dados da própria Secretaria municipal de Educação, 471 escolas tiveram a rotina afetada pelo menos uma vez por causa da violência. Como lidar com essa realidade? A violência certamente é a externalidade negativa que mais atrapalha a educação. Não tem nada que está para além do nosso comando

A educação básica exige empenho

contato das crianças com o ambiente escolar, e que a primeira infância é um momento decisivo no estímulo ao desenvolvimento psicológico, físico e cognitivo, com efeito direto sobre a sua trajetória futura, e que mesmo índices positivos escondem deficiências de estrutura, de valorização de professores e de suporte técnico das Secretarias da Educação às escolas. São

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

de adaptar arquitetonicamente. O impacto disso é muito grande, pois atrapalha a circulação do estudante nos espaços educativos", afirma. Giacomelli reforça que o acesso, a permanência e a circulação de todos nas escolas são obrigação das redes de ensino e que, ao receber alunos com deficiência, a escola deve entrar em contato com a Secretaria de Educação

Número de alunos com deficiência cresce no Brasil e chega a 3,4 milhões, diz Censo Escolar 2024

de atendimento e modalidades, e de forma contextualizada" será feita no próximo dia 31/1. O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. Coordenado pelo Inep, o trabalho é feito em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação e a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. Oficialmente, segundo o Instituto

Brasil tem 3,4 milhões de alunos com deficiência, diz Censo Escolar 2024

de atendimento e modalidades, e de forma contextualizada" será feita no próximo dia 31/1. O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. Coordenado pelo Inep, o trabalho é feito em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação e a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. Documento Diário Oficial da União

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

do tempo integral, são fundamentais para promover o desenvolvimento acadêmico e socioemocional dos estudantes. As Secretarias de Educação desempenham papel estratégico, oferecendo suporte técnico às escolas, promovendo a capacitação contínua dos profissionais e implementando políticas de equidade e inclusão. Garantir acesso pleno a estudantes com deficiência

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

mais equilibrada. Além disso, foram identificadas situações de descumprimento da carga horária mínima legal da FGB em seis estados (Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia, Santa Catarina e Minas Gerais), motivadas pela redução do tempo das aulas (com ou sem orientação direta das Secretarias Estaduais de Educação), pela adoção de aulas a distância (vedada pela atual legislação

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense

pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED-PR) e o setor privado entre 2019 e 2023, evidenciando uma tendência à privatização e desresponsabilização do Estado. As conclusões refletem a necessidade de discutir a educação pública diante dos riscos e desafios das PPPs.