Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição

Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores

despencou 50%, sinal contundente de que a trilha da docência já não desperta a admiração de outras eras — só 2,4% do pelotão que agora encara o Enem afirma querer segui-la, um terço do contingente de 2010 (veja no quadro). "Não é apenas o salário. A questão central é que a carreira não é atrativa", afirma Natália Fregonesi, coordenadora de políticas educacionais

Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática

Este guia busca assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres climáticos, com base nas recomendações do Conanda. Ele destaca a importância da conexão com a natureza para o desenvolvimento integral e a resiliência de crianças e adolescentes, propondo ações colaborativas e inclusivas. O guia também enfatiza a neces...

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

- sejam de ensino fundamental, médio ou superior - e os da rede pública que sejam contratados pelas regras da CLT. A estimativa é que a tese possa atingir cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. Para a maioria dos ministros, o recreio é, em regra, tempo do professor à disposição do empregador, portanto, integra a remuneração

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Educação sob cerco: efeitos da violência armada no aprendizado e abandono escolar nas escolas do Grande Rio

como esse controle afeta indicadores de educação, como níveis de aprendizado e abandono escolar. Compreendendo o efeito da violência armada, o estudo busca contribuir para futuras políticas públicas visando a justiça social.

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

de abandono. Com dados de Censo Escolar e SAEB, avaliam-se os efeitos da violência sobre estudantes de escolas públicas, considerando fatores socioeconômicos e incidentes extremos nas escolas e redondezas.

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

dos professores e prevê recursos orçamentários específicos para adequação das escolas. — O decreto é um farol, um indutor de políticas públicas estruturadas para que as redes de ensino, de fato, recebam investimentos nas suas diversas formas, tanto na parte de formação, quanto na parte de materiais pedagógicos e acessibilidade, para que a inclusão seja uma realidade

Tarcísio anuncia expansão do ensino técnico em escolas regulares

e ministradas por profissionais, que não necessariamente sejam professores, mas atuam na área dos cursos. Com esse novo formato, o governo rompeu com a política que era praticada há décadas no estado, com a concentração dos investimentos em educação técnica e profissionalizante no CPS (Centro Paula Souza). A Secretaria de Educação anunciou também a oferta de mais dois

Proposta de Tarcísio cria escolas artificiais e pode gerar conflitos de gestão, dizem especialistas

de considerar outros fatores importantes para o ensino, como a infraestrutura das escolas e a condição de trabalho dos professores", diz João Victor Oliveira, pesquisador da Repu (Rede Escola Pública e Universidade). Questionada, a pasta também não informou se planeja reformar ou reforçar investimentos nos prédios que vão abrigar as escolas divididas. Diretores

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

política pública em um país continental, requer aprimoramentos para alcançar seu objetivo.  O ICA, em especial, precisa seguir em aperfeiçoamento para ser mais do que um instrumento técnico, consolidando-se também como ferramenta de gestão, mobilização política e orientação às discussões pedagógicas nas escolas.  A cada avaliação, abre-se uma oportunidade

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

Em Belém com uma equipe da Secretaria da Educação e mais nove estudantes de diferentes regiões do Estado, a secretária Raquel Teixeira apresentou nesta quarta-feira (12), na COP30 , o Plano de Contingência Escolar elaborado após a enchente de 2024 . Uma cópia do documento foi entregue pela secretária ao ministro da Educação, Camilo Santana .  Raquel lev...

Apenas 10% dos estudantes brasileiros sabem o que é a COP30, aponta estudo

as mudanças climáticas durante a COP30, apenas 10% dos estudantes brasileiros até o ensino médio sabem o que é o evento. O dado faz parte de uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) em parceria com o Equidade Info. Na rede privada, o índice é quatro vezes maior. O estudo ouviu 3.127 alunos, 372 professores e 210 gestores de 198 escolas públicas

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

dos estudantes da educação básica durante o período letivo", justificou o Planalto. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pnae O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País. A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio como int...

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

A discussão sobre clima não pode ficar circunscrita à realização da COP30 no Brasil. Ela também tem de fazer parte da educação. O momento atual nos convoca, portanto, a somar esforços para fortalecer redes de ensino, apoiar professores e implementar políticas públicas, ações essenciais para transformar a consciência individual em ação sistêmica e perene

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

privada o número de alunos que conhece a COP30 quadruplica. O levantamento ouviu 3.127 alunos, 372 professores e 210 gestores de 198 escolas públicas e privadas em todas as regiões do País entre agosto e setembro deste ano. Segundo o estudo, embora sete em cada dez estudantes afirmem já ter ouvido falar em mudanças climáticas, apenas um terço consegue explicar

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

sabem o que é a COP30. Os resultados são de uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em parceria com o Equidade.Info. Na rede privada o número de alunos que conhece a COP30 quadruplica. O levantamento ouviu 3.127 alunos, 372 professores e 210 gestores de 198 escolas públicas e privadas em todas as regiões do País entre agosto e setembro