O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção pelo gover...

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas d...

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Ale...

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Sustentabilidade e meio ambiente estão entre os conteúdos menos valorizados por mais de 2,3 milhões de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental ouvidos pelo Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, ao qual o blog teve acesso em primeira mão, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional ...

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo Prática é danosa tanto para as vítimas quanto aos praticantes, detalha estudo LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A campanha Janeiro Branco destaca a importância da saúde mental e o aumento alarmante de 250% em casos de violência escolar nos últimos 10 anos. O especialista...

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor nos próximo...

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), entrega neste mês de janeiro a primeira remessa centralizada de alimentação escolar para a rede estadual de ensino. As aulas do ano letivo de 2026 iniciam dia 5 de fevereiro. Nesta primeira etapa de entregas, que se estende até o início de ...

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após a conclusã...

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

Porto Alegre Vista como forma de promover a inclusão social e produtiva de quem não pôde estudar na idade adequada, a articulação entre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a qualificação profissional ainda avança lentamente no país. Nessa modalidade, o aluno conclui o ensino fundamental ou médio enquanto realiza um curso técnico, integrando a formação bá...

Violência afeta desempenho e frequência na escola

A violência nas escolas não é um fenômeno recente e remonta ao surgimento da própria instituição. No entanto, nas últimas duas décadas tem chamado a atenção a escalada no número de casos, agravados por episódios extremos, como o massacre de Realengo (2011) e de Suzano (2019). De acordo com especialistas ouvidos pelo Valor, essa realidade pode ser revertida t...

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

Quase quatro em cada dez estudantes que se formam em Medicina em cursos privados pelo país chegam ao final da formação sem a qualificação mínima. Foi o que mostrou o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado na segunda-feira. De 24.487 formandos inscritos em instituições particulares com ou sem fins lucrativos que fizera...

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

Publicidade Parafraseando Gustavo Ioschpe, todo cidadão brasileiro deveria saber que nossos políticos estão usando a educação para doutrinamento político e ideológico através do projeto Escola Sem Partido, do qual Ioschpe é um dos ideólogos mais ativos, e que essa postura traz danos nefastos à formação crítica das novas gerações. Nas escolas, ao contrário ...

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provisória) que aumenta o salário dos professores da educação básica da rede pública em 5,4%, valor acima da inflação e que representa R$ 262,86. Como antecipou a Folha, Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir às redes de ensino ganho real já em 20...

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

De 2019 a 2025, o Brasil registrou ao menos 51 denúncias relacionadas a violações da laicidade em escolas e instituições públicas, aponta estudo do OLE (Observatório da Laicidade na Educação), ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o coordenador do grupo, José Antônio Miranda, os casos envolvem proselitismo religioso e perseguição a profess...