Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

Um grupo de 118 entidades assinou uma representação para que o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) suspendam edital do Ministério da Educação para a compra de livros didáticos para a educação infantil. Eles afirmam que as regras para seleção das obras não seguem critérios técnicos e ferem leis educacionais. O edital publica...

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

A demissão do ministro Abraham Weintraub era uma questão de tempo. As manifestações pela saída do ministro se multiplicaram, vindas de diversos setores da sociedade: do Congresso, da imprensa, de professores, da sociedade civil organizada e do cidadão comum. Esses movimentos cresceram até sua saída se tornar inevitável. O ditado popular diz que devem ser dad...

Educação se aproxima de colapso no orçamento

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. E...

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Ela...

A covid-19 e a educação pública

O impacto da pandemia de covid-19 sobre a formação das novas gerações pode ser mais grave do que se imagina, deixando-as despreparadas para se emancipar intelectual e profissionalmente num período em que a Revolução Industrial 4.0 exige mão de obra cada vez mais especializada. Essa é a advertência de um importante estudo que acaba de ser divulgado pelo Insti...

Weintraub atende Guedes e projeto do Future-se chega à Câmara desidratado, sem previsão de criação de fundos

Anunciado com pompa pelo MEC (Ministério da Educação) em meados de 2019, o projeto do Future-se, de incentivo ao financiamento privado em universidades federais, chegou desidratado nesta semana ao Congresso, mas mantém pontos considerados como ataques à autonomia das instituições. Foi retirada do texto uma das principais apostas, que era a criação de fundos ...

Covid-19: Estudo aponta perda no conjunto das redes estaduais de ensino

A pandemia do novo coronavírus pode custar caro para o conjunto de redes estaduais de ensino. Segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, feito pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco, as perdas variam entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano. Para chegar a esse número ...

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal f...

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL s...

Luana Génot: O adiamento do Enem para 2021 se faz urgente

Quando vejo as calorosas e atuais discussões sobre a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) diante de um cenário de pandemia como o que estamos vivendo, coloco-me no lugar de muitos estudantes. Lembro-me até hoje dos dias que antecederam a prova. Estes momentos me marcaram profundamente e olha que já faz mais de uma década. Estava com coração a ...

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

O movimento estudantil realiza nesta sexta-feira (15) uma manifestação virtual que não apenas se insere no contexto imediato, a pressão política pelo adiamento do Enem, como também no cenário de uma estratégia a médio prazo, que objetiva um desgaste sistemático do presidente Jair Bolsonaro e seu governo. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), a petiç...

Mudanças no Saeb começam em 2021 e regras para cálculo da nota para ingresso no ensino superior ainda serão definidas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sendo que a principal delas será a abrangência da prova, que antes era aplicada em quatro anos (sendo três do ensino fundamental e um do médio). Depois, ela começa a ser aplicada anualmente para todas as séries ...

Educação: entenda como serão o novo Saeb e o Enem Seriado

A partir do ano que vem, estudantes do 1º ano do ensino médio de todas as escolas do país, públicas e privadas, farão a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. A nota, junto com o desempenho obtido posteriormente pelos estudantes no 2º e 3º ano, poderá ser usada para ingressar no ensino superior. O exame foi criado esta semana pelo I...

MEC: Exame da educação básica será ampliado e servirá para acesso à universidade

Os exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede qualidade da educação infantil ao ensino médio, serão aplicados anualmente e devem ser usados para acesso a universidades. Antes realizado a cada dois anos e restrito a algumas séries, o Saeb agora será ampliado para todos os alunos do ensino básico, tanto da rede pública quanto de escolas...

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

A pandemia de Covid-19 apresentou à sociedade brasileira desafios inéditos no campo da educação. Questões antes não estabelecidas foram incluídas e tornaram-se relevantes tanto no debate legislativo quanto nas mesas de decisão do poder executivo. Todavia, a crise sanitária e social produziu outro efeito: questões que já estavam no horizonte dos gestores, mas...

Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

Os Estados aumentaram mais os salários de militares e professores nos últimos anos, o que pressionou os gastos com remuneração de pessoal ativo e inativo no orçamento público. No entanto, essas duas categorias profissionais, que garantem a prestação de serviços públicos de segurança e educação, ainda permaneciam com as remunerações mais baixas entre as pesqu...

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

No período da quarentena imposta pela pandemia do coronovírus, uma das reclamações mais frequentes quanto a suspensão de atividades laborais é a excessiva quantidade de horas que os professores estão sendo obrigados a suportar em virtude de aulas e atividades on line que lhes tomam muito mais tempo que as atividades rotineiras no espaço físico da escola. Os ...

Os desafios da quarentena para crianças e jovens em regiões vulneráreis

Dificuldades em conciliar isolamento e cuidados com crianças se agravam nas periferias, onde muitas vezes faltam espaço, estrutura e, cada vez mais, renda. O grupo de WhatsApp das mães dos alunos da professora Kátia dos Santos está mais agitado do que de costume. Desde o início da quarentena pelo coronavírus na cidade de São Paulo, a professora de educação i...

As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb

Não é raro ver pessoas dizendo que o Brasil investe um percentual do PIB na educação pública equivalente ao de países mais desenvolvidos e que, concluem elas erroneamente, o problema não é falta de recursos. No entanto, aqueles que fazem esse raciocínio esquecem, ou fingem esquecer, que a fração da população brasileira na faixa etária correspondente à educaç...

Novo Fundeb ampliaria em 34% cidades com verba extra

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, pode ampliar em 34% o número de cidades que recebem recursos extras vindos da complementação da União. A proposta atual aumenta, de forma escalonada até 2026, de 10% para 20% o aporte da União previsto no fundo. Se mantido o texto atual, o ...