Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

a tramitação na Câmara, a PEC precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal. Propostas com conteúdo semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. Veja os principais pontos da minuta apresentada

Governo do RS anuncia que Alvorada e Caxias do Sul vão receber escolas cívico-militares em 2020

, e prevê investimento de cerca de R$ 1 milhão por escola. As instituições que serão contempladas ainda precisam ser escolhidas por consulta pública. A definição deve ocorrer até o dia 27 de setembro. Como critérios, o governo federal exige que as instituições escolhidas pelos estados tenham de 500 a mil alunos, e contemplem estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino

Brasil corre o risco de deixar jovens no ‘limbo’

, caberia ao governo federal, a partir de proposta semelhante, criar os incentivos financeiros para que essas mudanças ocorram. Segundo ele, os professores e diretores brasileiros têm mais acesso a cursos de gestão do que seus pares da União Europeia, mas nossos profissionais sentem-se há uma hora Brasil menos preparados. Em sua opinião, isso evidencia a baixa

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

ação contra projetos que promovam censura a professores O aumento do aporte do governo federal previsto no texto da deputada, conforme adiantou o GLOBO nesta semana, é bem superior ao incremento defendido pelo Ministério de Educação (MEC), de até 15% escalonado em cinco anos. O Fundeb, cuja vigência acaba no fim do ano que vem, reúne impostos federais

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

caráter permanente e será incluído na Constituição Federal. Complementação mínima de 15% O Fundo é composto por impostos de estados e municípios e, atualmente, a União arca com apenas 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. A proposta da Câmara prevê que aumentar essa complementação mínima para 15

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

Estado de negação impede efetividade no combate ao bullying por pais, escolas e autoridades

do problema. A judicialização destas questões (todas sob segredo de justiça) se multiplicou a tal ponto desde o advento do acesso à internet pelo celular que o Conselho Nacional de Justiça editou cartilha de orientação aos magistrados. As Ordens dos Advogados passaram a desenvolver eventos orientadores para seus associados. O governo federal editou lei específica

Dodge move ação contra projetos que promovam censura a professores

BRASÍLIA - No seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer ato do poder público para censurar professores em sala de aula. A ação é uma resposta às tentativas em diversos estados e no Congresso Nacional de implementarem políticas conhecidas como "Escola Sem Partido

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento

Consulta pública das escolas cívico-militares: saiba o que é importante para aderir ao modelo

, familiares – em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal no último dia 5. A adesão é voluntária, nada será imposto. Para que as escolas sigam uma linha de trabalho, no entanto, o MEC elencou um passo a passo: Chamamento da comunidade escolar: convocação para conhecer o programa. Pode ser pela internet, rádio local, carro de som, folder, entre outros

PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer política pública que "autorize ou promova censura a docentes no ambiente escolar". O pedido tem como justificativa o grande número de projetos de lei que envolvem a limitação da liberdade de expressão de professores, tal

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

em português e matemática. Nesse contexto, emerge o Decreto acima referido, editado pelo Poder Competente para legislar privativamente sobre as diretrizes e bases da educação nacional (artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal). A Constituição Federal assegura a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC

O post Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC apareceu primeiro em PORVIR. Apesar de ter anunciado apoio a estados e municípios, o governo federal trava R$ 105 milhões do orçamento para implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que define o que cada aluno precisa aprender ao longo da vida escolar. Segundo a Folha de S

Educação 360: Diretores de escolas públicas defendem inclusão e gestão democrática

Neto decidiu incluir os estudantes na linha de frente dos projetos da escola. Hoje, o principal programa de acolhimento aos imigrantes que chegam à unidade é coordenado pelos próprios alunos. Ao mesmo tempo, o gestor fez parcerias com um Instituto Federal localizado próximo à escola para oferecer preparatório para ingresso nos cursos técnicos. - O grande

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

, Augusto Aras. A procuradora-geral manifestou ser cabível que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfira para garantir a interpretação do Plano Nacional de Educação sobre combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A manifestação de Dodge ocorreu numa ação do PSOL no STF. Ela também manifestou concordância com uma ação

Secretário do MEC anuncia planos para formação de professores e diretores

RIO - O Ministério da Educação (MEC) planeja duas iniciativas para aperfeiçoar a formação de professores e a gestão de escolas no país, de acordo o secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo. A primeira é o "Forma Brasil Docente", que deve funcionar como uma base federal para formação de professores. O programa vai incorporar as demandas surgidas

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

suspensão de atividades e critica Bolsonaro A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o IBGE, e que fica a 605 km de Curitiba. A chefe do Ministério Público Federal entendeu

Como lidar com a pré e posvenção do suicídio na escola

, a qualidade de vida e buscam fortalecer os fatores que atuam positivamente na saúde do indivíduo e da coletividade", diz Alcione Marques, psicopedagoga e vice-diretora do projeto Cuca Legal, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). De acordo com a especialista, ações com esse foco contribuem para prevenir o surgimento de transtornos mentais. Já a posvenção

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

com educadores e estratégias de ensino. São os currículos, portanto, que vão de fato afetar o trabalho dos professores na sala de aula. Para garantir condições técnicas e materiais na elaboração, coube ao governo federal fornecer apoio a estados e municípios no processo. A gestão Michel Temer (MDB) lançou no ano passado, com esse intuito, o programa ProBNCC —cuja

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro. Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos presidentes da Câmara e do Senado e a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de verbas para esses fins não ocorrerá. Atualmente, falta apenas o aval do STF para que a distribuição do dinheiro possa ser realizada. A verba é proveniente de um acordo