Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Sistema de indicadores da educação básica (SIEB): uma proposta de diagnóstico, monitoramento e avaliação da situação educacional das redes de ensino dos municípios, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este relatório técnico apresenta a proposta de um Sistema de Indicadores da Educação Básica (SIEB) voltado para o diagnóstico, monitoramento e avaliação da situação educacional das redes de ensino dos municípios, com foco nos anos iniciais do ensino fundamental. O objetivo é fornecer informações detalhadas e metodologicamente robustas para subsidiar ações de...

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

vezes as ações que envolvem bullying entre 2020 e 2025 no Brasil. Não há números específicos sobre racismo, mas a percepção de alta é compartilhada por comunidades escolares e advogados ouvidos pelo Estadão. A judicialização, segundo especialistas, aumenta por fatores que incluem novas leis - o bullying também foi tornado crime em 2024 - e maior conscientização

Opinião | Por que o Brasil precisa apostar em escolas em tempo integral já?

, mas não são. De acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2023, no Brasil, 81% dos estudantes do 9.º ano do ensino fundamental não conseguem localizar a informação principal em reportagens. Além disso, 84% não são capazes de determinar a porcentagem envolvendo números inteiros. Isso em uma etapa decisiva para os futuros profissionais

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas eficaz...

Guia rápido de ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola

Este guia rápido de ação fornece orientações essenciais para educadores sobre como identificar, intervir e lidar com casos de bullying e cyberbullying na escola. O documento enfatiza a importância da intervenção imediata, do acolhimento com empatia, do registro formal das ocorrências, e da comunicação contínua com famílias e autoridades competentes. Também o...

Revista Jaê

Após duas edições abordando a construção de uma política educacional antirracista, a Revista Jaê 3ª edição destaca o avanço das articulações institucionais e práticas escolares que tornam possível essa política em Santa Bárbara d’Oeste. Fruto do Projeto Jaê – Educação para Equidade, a revista explora desde a formação de gestores e mobilização social até a im...

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003

Línguas e culturas africanas

para Angola, em reconhecimento aos laços históricos que conectam este país com o Brasil. Com isso, buscamos valorizar as línguas africanas através da divulgação de sua riqueza e beleza.

Territórios conectados: educação digital para conectar saberes e transformar aprendizagens

Em 2025, o projeto Territórios Conectados foi elaborado para promover melhorias nas experiências de aprendizagem de professores, estudantes e gestores em 50 escolas distribuídas pelo Norte e Nordeste do Brasil, com um enfoque em escolas rurais, quilombolas e indígenas. Acesso à internet, formação em habilidades digitais e desenvolvimento de materiais

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

e a formação ligada ao esporte de rendimento. A previsão inclui oferta de cursos de graduação e pós-graduação, com sede em Brasília e estrutura multicampi. O presidente Lula, a primeira-dama Janja e ministros durante o anúncio da criação das novas universidades federais - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Participaram do anúncio o presidente Lula e os ministros

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

ainda a publicação da segunda versão da Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que coloca o Brasil em posição de destaque no mundo nesta área. O presidente Lula segura livro com as propostas do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, em 2024 - Pedro Ladeira - 30.jul.24

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

, de Charles ­Dickens, vivemos tempos ambíguos para o ensino superior no Brasil e no mundo. As universidades nunca tiveram tantos alunos, e são relevantes como nunca, mas os debates sobre o papel do ensino superior num mundo em franca transformação raramente foram tão intensos como agora. Em 25 anos, o intervalo de uma geração, o número de estudantes em cursos

Escolas põem tecnologia no currículo e na interação com alunos e famílias

Educar no século 21 significa ir além do currículo tradicional. Atualmente, 92% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 17 anos são usuários de internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br

Opinião | Educação em xeque: é hora de aprender para resistir às mudanças climáticas

do Banco Mundial de que todos os anos, diversos países vivenciam um ou mais episódios de fechamento de escolas causados por eventos relacionados ao clima. No Brasil, a maior parte das faltas acontece durante as estações chuvosas, mesmo quando as aulas não são suspensas — afinal, em muitos casos, não há meios de chegar à escola. São de sete a 12 dias de aula

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

-se de redefinir o papel social do ensino médio no Brasil contemporâneo. —————————– Leia também Após escuta do MEC com 2,3 milhões de alunos, país ganhará primeira política para os anos finais do fundamental Educação cidadã em diálogo com a BNCC —————————– É necessário fortalecer políticas públicas que garantam financiamento adequado, formação docente consistente

IA chegou sem bater na porta: entenda como tecnologia invadiu ambiente escolar e gera preocupação

% dos educadores no Brasil utilizam IA, acima da média mundial de 36% segundo a OCDE. A falta de regulamentação pode gerar desaprendizagem e problemas na educação. Especialistas pedem letramento de professores e pais para um uso seguro da tecnologia nas salas de aula. Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Para ver este vídeo, ative o JavaScript