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891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista
- 10/08/2023
- Radar de Imprensa
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e com pobreza diminuindo. Hoje, infelizmente, esse não é o cenário. A Câmara pautou o tema em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações à Casa, ao Senado e à Presidência da República sobre a revisão da legislação, que afeta o acesso ao ensino federal de estudantes negros, pardos, indígenas
Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas
- 09/08/2023
- Radar de Imprensa
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ano, o Partido Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fixe um prazo para que o Congresso faça a revisão da lei. O ministro Luís Roberto Barroso já pediu informações à Câmara, ao Senado e à Presidência da República sobre o tema.
Por que as metas da educação não serão atingidas até 2024
- 31/07/2023
- Radar de Imprensa
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da ministra Rosa Weber serão dedicados a pautas progressistas no Supremo Tribunal Federal (STF). A colunista Carolina Brígido escreve sobre a urgência de temas que a corte vem evitando ou adiando nos últimos tempos: liberação do porte de drogas para uso pessoal, descriminalização do aborto, demarcação de terras indígenas. A intenção de Rosa Weber é garantir
Reitores de universidades federais querem mudar modelo de escolha de dirigentes após Bolsonaro
- 27/07/2023
- Radar de Imprensa
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, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o presidente deveria obedecer a lista, mas não tinha obrigação de escolher o 1º. A proposta da Andifes tem sido vista com bons olhos pelo governo. Durante discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) no início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu que os reitores eleitos
Lula diz ser ‘capaz de cumprir’ pauta da UNE, que pede revogação da reforma do ensino médio e cotas trans
- 13/07/2023
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal.
Como disputa sobre linguagem neutra virou guerra cultural no Brasil
- 07/07/2023
- Radar de Imprensa
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Padilha, na cerimônia em que assumiu o posto, em janeiro. O termo "todes" também já foi citado em eventos dos ministérios da Fazenda, Igualdade Racial e Direitos Humanos, entre outros. E, no Judiciário, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal pôs um freio às iniciativas legislativas contrárias à linguagem neutra. Em fevereiro, a corte considerou
Como os países lidam com as ações afirmativas nas admissões universitárias ao redor mundo
- 29/06/2023
- Radar de Imprensa
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brasileiras adotaram cotas raciais para admissões, buscando aumentar a participação de estudantes negros, pardos e indígenas, com base, em parte, em um modelo americano. Uma ação judicial contestando a prática chegou ao Supremo Tribunal Federal, que em 2012 confirmou a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa que levam em conta a raça. Nos anos seguintes
Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara
- 27/06/2023
- Radar de Imprensa
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Ao enviar o inquérito da Operação Hefesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) ampliou as suspeitas sobre a participação de autoridades em esquema de desvios na compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não é citado nos primeiros relatórios da investigação
Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades
- 26/06/2023
- Radar de Imprensa
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. continua após a publicidade Educação com inclusão Uma das primeiras medidas realizadas pelo governo Lula, ainda no dia da posse, foi a edição de um decreto revogando políticas implementadas pelo governo Bolsonaro que resultavam na segregação do ensino de pessoas com deficiência. Em dezembro de 2020, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal
MEC incentiva prêmios a melhores escolas e professores para reduzir defasagem na alfabetização
- 12/06/2023
- Radar de Imprensa
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Trindade, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de oito governadores de Estado.
É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro
- 05/06/2023
- Radar de Imprensa
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. É urgente. Em 2022, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam cartas e desenhos de crianças que alertando sobre a importância de proteger o meio ambiente e o clima, mostrando a consciência que esse grupo tem dos problemas da atualidade. Mobilizar forças institucionais para esse assunto é, inclusive, uma forma de garantir a chamada máxima prioridade
Retrato da formação e seleção do diretor escolar no Brasil
- 10/05/2023
- Radar de Imprensa
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responsáveis pela oferta desses cursos. O estudo também identificou algumas tendências recentes, como a alteração nas formas de seleção em 75% dos estados analisados e uma crescente judicialização dos processos de eleição, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade da modalidade (ADI 2997), uma vez que cargos públicos só podem ser providos
Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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em escolas comuns entre estudantes com e sem deficiência, e terminou por ser suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poucos meses depois. Ainda assim, houve um abalo na estrutura e implementação de uma educação inclusiva para todos e todas, que pede do atual Ministério da Educação (MEC) uma retomada robusta da política original. Isso não significa um rompimento
Deputado usa métodos do Escola Sem Partido e persegue professores em GO
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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Em pelo menos dez decisões, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais leis de vários estados que pretendiam usar métodos do movimento Escola Sem Partido para censurar professores por abordar em sala de aula temas como política ou sexualidade. Apesar disso, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) instituiu em seu estado um esquema de delação
Entidades da Educação entram na Justiça contra demissão de professora por uso de camiseta com frase 'seja marginal, seja herói’
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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de Gustavo Gayer no que se refere à realização de eventos ou incitação à perseguição a professores que, em sua opinião, estejam realizando a famigerada "doutrinação de esquerda" O envio da denúncia ao Supremo Tribunal Federal para inserir este processo no Inquérito das Fake News e nos inquéritos que apuram a conduta antiética do Deputado Federal Gustavo Gayer
Educação sexual aumenta o respeito e diminui preconceito entre os jovens
- 06/05/2023
- Radar de Imprensa
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é que o conservadorismo segue forte e mobilizando o fascismo bolsonarista. Por isso, movimentos sociais e partidos de esquerda precisam ter como eixo a ‘desbolsonarização’ de BH, apresentando um programa popular que supere as ideias da extrema-direita", reforça. Jurisprudência Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do governo de Rondônia
STF anula artigo que garante cotas da UEA a quem fez todo o ensino médio no AM
- 26/04/2023
- Radar de Imprensa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou um artigo da lei estadual que reserva 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas do estado. A UEA disse que respeita a decisão e que estuda alternativas para os estudantes do Amazonas. A decisão do STF saiu na segunda-feira (24), durante sessão
Dono de escola de elite reconhece a prática de homofobia
- 22/04/2023
- Radar de Imprensa
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tornou-se alvo de ação criminal. Em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a prática de homofobia é crime, com a pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Portanto, o acordo que resultou apenas na multa a Daniel Contro saiu barato. Júri popular condena assassino de sem-terra a 19 anos de prisão por crime de homofobia
Maria Cristina Fernandes: Da matança nas ruas à das escolas
- 20/04/2023
- Radar de Imprensa
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em que a violência encontrou vazão. Junto com o ano de 2023 chegou a onda de ataques com armas brancas - quatro, em duas semanas. A matriz de sua violência tem sido associada ao 8/1 não apenas pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Se a intentona levou a um cerco crescente por maior
Cartilha, treinamento a professores e mais recursos: veja o pacote anunciado pelo governo para enfrentar a violência nas escolas
- 18/04/2023
- Radar de Imprensa
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a infraestrutura das instituições de ensino. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, governadores e prefeitos para discutir sobre o combate à violência nas escolas. Nesse