Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades por supostas fraudes na educação

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios suspeitos de fraudar matrículas de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos do governo federal. O que aconteceu Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal

Saiba como o Novo Ensino Médio deve mudar rotina da comunidade escolar

, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia. As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

da rede paulista para a conversão ao modelo civico-militar. A ação foi assinada por integrantes do Geduc, o Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de SP, e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública paulista. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona

Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

A Justiça paulista determinou a extinção de ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública do Estado que pedia a nulidade da resolução que regulamenta o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação havia sido proposta na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Atuação

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

Após seis anos, será divulgado nesta quarta-feira (17) um novo Relatório Nacional de Voluntariado (RNV) Brasil 2024, que propõe fazer um balanço da evolução do Brasil em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas entre 2016 e 2022. As principais conclusões serão apresentadas pelo ministro da Secretaria Geral

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

de alfabetização com relação a 2019, período anterior à pandemia da Covid-19. "Quero destacar a importância de um momento como esse, em que diversas esferas do Governo se comprometem com esse direito humano, que é um direito à alfabetização. Estou aqui para dizer que o Pará tem um lugar especial no coração do Ministério da Educação, pelo que representa para o país", disse

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável

, mas especialmente à gestão pública se debruçar sobre essa tarefa. Por isso, é digno de nota que o MEC (Ministério da Educação), o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais) tenham se unido de forma ativa para dizer claramente que sim, é importante e urgente planejar a recomposição de aprendizagens

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

. "O governo de Minas, por meio das forças de segurança de Minas Gerais, incluindo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) e as polícias Militar e Civil, além das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Educação, promove uma série de políticas e ações visando à proteção de crianças e adolescentes, principalmente jovens

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia. As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino. Tempo integral O projeto

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo

MEC debate atendimento de estudantes com espectro autista

enfrenta alguns desafios, "especialmente no que diz respeito a inclusão, adaptação curricular, formação de professores e acesso a recursos e tecnologias assistivas". Na audiência, o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC

MEC institui conselho de regulação da educação superior

Caberá ao conselho auxiliar na formulação de políticas para a etapa de ensino de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A finalidade do colegiado

MEC divulga pesquisa sobre desigualdade racial na educação

Realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estudo investigou aspectos da diversidade racial no mercado de trabalho docente. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgou nesta segunda-feira, 10 de junho, o estudo "O círculo vicioso da desigualdade racial na educação do Brasil

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

de graduação e pós-graduação. Foi criado em parceria com a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) do MEC (Ministério da Educação). Dica Lançado pelo Porvir, o guia especial "Escola Livre de Ódio" traz recursos, boas práticas e experiências inspiradoras para que as escolas desenvolvam seus processos

Lançada pesquisa sobre violência contra educadores

Com apoio do MEC, estudo é produzido pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores e busca mapear a situação atual dos profissionais. A fim de estudar a violência enfrentada por educadores no País, o Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), lançou a pesquisa "A violência contra

Governo federal ofertará 80 mil bolsas de iniciação à docência

Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão. Instituições podem se inscrever no programa de 22 de maio a 5 de julho. O governo federal — por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à Pasta — lançou na terça-feira, 28 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa

Começa a coleta do Censo Escolar 2024

entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica (EPT). As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse