Os riscos da ingovernabilidade fiscal

é desastroso porque indica que o governo não cumprirá com o que ele mesmo propôs. O superávit estimado pela LDO, para 2026, é de R$ R$ 34,3 bilhões, um pouco superior ao estimado para 2025. O problema é que uma receita adicional de R$ 118 bilhões é necessária para que este compromisso seja cumprido. Este valor não inclui a compensação da isenção do Imposto de Renda

‘Os jovens sabem que vão ter mais dificuldade do que seus pais’, diz o economista Paulo Tafner

e Segurança somados. Você tem que fazer reforma primeiro para jogar essa curva (de despesas) um pouco mais para baixo, mas não dá para fazer muito, e aí subir a receita. E como aumenta a receita? Tem que absorver mais pessoas. Não no formato assalariado. Em vez de ser a base o assalariamento, tem que ser a renda. Porque o trabalhador não é assalariado, mas tem renda

Prestes a sair do papel, universidade indígena será passo importante na educação escolar dos povos originários

? Esse é um debate que tem que ser feito nas universidades em termos epistemológicos: como fazer orientação acadêmica, como se dá a construção dos conhecimentos? É um desafio muito grande em todos os campos do conhecimento. Essa é uma situação para a qual não existe receita ou parâmetro, mas é preciso iniciar essa reflexão. O que existem são alguns princípios para orientar

Isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 já pode ser solicitada

o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, iguais aos cadastrados na Receita Federal, para iniciar o pedido. A seguir, confira como ter o direito a isenção e quando os resultados serão liberados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): O Inep prevê a gratuidade para: Baseado nesta lista

Erros no Pé-de-Meia expõem descontrole de programas sociais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pródigo em criar programas sociais, seguindo a receita que funcionou em seus mandatos anteriores para conquistar popularidade. A despeito da relevância de várias iniciativas, é óbvio que, por mais bem-intencionadas que sejam, não prescindem de controle rigoroso. Os programas precisam ter foco, para que recursos

Erros no Pé-de-Meia expõem descontrole de programas sociais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pródigo em criar programas sociais, seguindo a receita que funcionou em seus mandatos anteriores para conquistar popularidade. A despeito da relevância de várias iniciativas, é óbvio que, por mais bem-intencionadas que sejam, não prescindem de controle rigoroso. Os programas precisam ter foco, para que recursos

O crescimento do crime organizado e o seu impacto nos jovens e no país

, combustíveis e lubrificantes, e o de tabaco/cigarros o crime organizado movimentou R$146,8 bilhões anualmente a partir de 2022 Os crimes virtuais e os furtos de celulares geraram uma receita ainda maior para o crime organizado: R$186 bilhões, de julho de 2023 até julho de 2024. Já a receita com o tráfico de cocaína fica na casa dos R$ 15 bilhões. "O Brasil

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

, quando cursou a Escola de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, é formado em Marketing e Propaganda e tem pós-graduação em Direito do Estado. Publicidade A gestão do PSD também conseguiu reduzir o endividamento estadual, o que deu mais fôlego às contas públicas que já estavam em bom estado: a dívida em relação à receita saiu de 71% em 2020, durante a pandemia, para 49

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

do Sertão dos Crateús é parecido com outros, identificados em mais seis cidades visitadas pelas equipes em todo o Brasil, que foram descobertos a partir do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e da Receita Federal. Legenda: Prefeitura de Monsenhor Tabosa, município cearense onde pessoa morta antes de 2022, ano do Censo

Paraná é o estado que mais investe em educação no país — e já colhe frutos

, ou seja, está acima do piso exigido por lei. De acordo com o artigo 212 da Constituição Federal, os estados precisam aplicar na educação 25% da receita resultante de impostos todos os anos, no mínimo. Campeão da lista, o Paraná aumentou os gastos na área: entre 2023 e 2024, a alta foi de 11%, com 1,7 bilhão de reais a mais investidos. Apenas no Ensino Médio, o percentual

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

o segundo semestre de 2017, no Fipem, fundo que operacionaliza o Pé-de-Meia, baseia-se no argumento de que esta transação entre os fundos requer autorização do Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, na visão do TCU, o procedimento correto seria o FGEDUC devolver os R$ 6 bilhões para Conta Única do Tesouro Nacional (receita primária da União

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

de apresentar uma proposta e agendou um novo encontro para sexta-feira (2). No âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) destacou o compromisso com o diálogo e informou que já se reuniu duas vezes com o Sinte-RN, com um terceiro encontro previsto para 6 de fevereiro. A gestão municipal defende um acompanhamento da evolução da receita ao longo

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

de comunicação do Planalto envolvendo mudanças na fiscalização do Pix. "Pé de meia é o novo Pix", publicou Nikolas em seu perfil no X (ex-Twitter). Na semana passada, o parlamentar liderou o massacre contra o governo nas redes sociais em torno das novas regras da Receita Federal para monitorar pagamentos via Pix. Após uma sequência de tropeços e desencontros nos times

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

do Tesouro Nacional, os recursos serão agora usados para ampliar despesas. Na visão dos técnicos da corte de contas, no entanto, a transferência entre fundos representa um drible ao Orçamento, já que a operação não é registrada nas receitas nem nas despesas. Para os auditores, o fluxo correto seria os fundos devolverem os recursos ociosos ao Tesouro Nacional

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

Anual. "Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em respeito ao princípio da universalidade, conforme demonstrado no tópico precedente", registrou a área técnica. Os auditores acrescentaram, ainda, que a manobra utilizada pelo governo é um risco para a credibilidade da regra

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

pelo Orçamento, o que trouxe problema para as contas públicas, de acordo com especialistas. O governo fez os pagamentos sem se preocupar com o arcabouço fiscal, que limita o quanto a União pode gastar, e a meta de resultado primário, que é a conta final entre receitas e despesas, sem contas os juros da dívida. "Se o custeio é feito por meio de recursos dos dois fundos

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

que antes eram comprados prontos. "No caso do cheeseburger, por exemplo, o pão de hambúrguer é feito pela gente, a carne é uma carne pura, não tem aditivo nenhum, é só sal e pimenta. A maionese, sou eu que faço, com cottage e azeite, e as crianças nem sentem mais a diferença", explica a nutricionista. Na receita dos cookies e brownies, o açúcar refinado

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

Manter o equilíbrio fiscal sem comprometer o investimento adequado em áreas prioritárias, como a educação. No papel, essa receita parece simples e consensual. No entanto, para um país em desenvolvimento e com dívidas sociais históricas acumuladas, alcançar esse objetivo é tarefa complexa. Prova disso é a proposta do governo federal, na PEC fiscal

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

de atividades pensadas para o público externo, como um dia de escola aberta, por exemplo, ou com o envolvimento das famílias em deveres de casa. Há relatos do impacto da EAN em familiares, que passam a pedir receitas que foram preparadas em cozinhas pedagógicas ou que buscam informações sobre alimentos nativos após comentários das crianças em casa. Mas, como não existe