Lula participa de entrega de prêmio voltado à alfabetização de crianças

os esforços e as iniciativas bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização. A premiação também reconhece a promoção de metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE

Mulher trans chega à universidade 25 anos após violências na escola

nos últimos anos para garantir a permanência desses grupos na educação superior. Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans, sendo 13 no Sudeste; quatro no Sul; 13 no Nordeste; três no Centro-Oeste e cinco no Norte. Para além da garantia de entrada, a Antra reforça que é preciso pensar em políticas

Brasil reduz pela metade o número de escolas sem acesso a água, aponta Unicef

também representam um grupo relevante nesse contexto (13%), especialmente em áreas rurais e na Amazônia. "Escolas localizadas em áreas rurais apresentam, historicamente, um déficit em relação à cobertura do acesso a água. Esse cenário reflete os desafios para a implementação de políticas públicas nos municípios, em especial, na Amazônia e no semiárido brasileiro

Estudantes de licenciatura presencial podem receber R$ 1.050 por mês com novo programa do MEC

e qual sua função na formação de professores? O Pé-de-Meia Licenciatura é um programa federal de apoio financeiro voltado exclusivamente a estudantes de cursos de licenciatura presenciais. A iniciativa foi desenhada para enfrentar a escassez de docentes nas redes estaduais e municipais de ensino. A bolsa de R$ 1.050 ajuda na permanência na graduação e incentiva o futuro

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

, argumentando que a política não possui base legal clara em lei ou regulamento. O caso segue em andamento, com uma decisão esperada para o primeiro semestre de 2026. A Innovatrics não respondeu ao pedido de comentário até a publicação desta reportagem, nem o ex-secretário estadual de Educação Renato Feder. A Valid se recusou a comentar. A Celepar afirmou

Tarcísio sanciona lei de combate à violência contra a mulher nas universidades de SP

e agressões em universidades de todo o Brasil", disse, na ocasião. Como mostrou o Estadão, as principais universidades públicas estaduais, como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), já possuem serviços e políticas consistentes de prevenção, acolhimento e responsabilização dos casos

Veja o ranking dos estados com mais alunos em tempo integral no ensino médio

Uma das principais políticas apontadas por especialistas para o aumento da aprendizagem dos alunos brasileiros, o tempo integral alcançou 26% dos alunos do país. Sete horas de aula por dia — ou seja, duas a mais do que os alunos de tempo parcial — é o padrão histórico dos países com alto desempenho. Limite aos chatbots: Quase metade das universidades

Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

, o Referencial para o Uso e Desenvolvimento Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, publicado na quinta passada (12) pelo Ministério da Educação (MEC), é muito bem-vindo. O documento orienta educadores e instituições e oferece diretrizes para políticas públicas sobre como fazer bons usos dessa tecnologia nas escolas da educação infantil à pós-graduação

Falta acoplar ao Pé de Meia atendimento individualizado aos alunos

São Paulo Para um jovem, a evasão significa muito mais do que o afastamento com as atividades escolares, mas ruptura com seus próprios sonhos. A despeito do compromisso brasileiro em erradicar a evasão, 23,4% dos jovens deixam o ensino médio. Reverter esse quadro tem sido um dos focos da política educacional e, como parte desse esforço, o governo federal

‘Não tem vergonha de ser preto?’; professora pega 9 anos de prisão por injúria racial contra aluno

Juiz Tadeu Trancoso de Souza, da 2.ª Vara de Piraju, interior de São Paulo, impôs ainda à docente da rede estadual de ensino a perda do cargo público e pagamento de indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos A 2.ª Vara de Piraju, interior de São Paulo, condenou uma professora da rede estadual a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial

Opinião | Educação: o abismo já começa na base

exige. A diferença das tendências e resultados de Saeb, Enem e Pisa confirma a ausência de políticas educacionais consistentes e robustas. As implicações são inequívocas. Não há como melhorar a educação a partir do ensino médio. Não existe bala de prata para melhorar o desempenho do País no Pisa. Não se pode esperar que o ensino médio seja robusto, se o ensino

Análise da formação humana na BNCC à luz da Teoria Histórico-Cultural

Este estudo analisa a formação humana presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação à Teoria Histórico-Cultural. Descobriu-se que, ao se concentrar no ensino de competências e habilidades, a BNCC incentiva uma formação voltada à adaptação e conformação segundo a ideologia dominante. Em contrapartida, a Teoria Histórico-Cultural propõe uma abor...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

educacional brasileiro, recuperando sua história legal, explorando alguns dados educacionais e o diálogo sobre liderança distribuída. Argumenta-se sobre a necessidade de ampliação da compreensão do conceito na agenda política e na vida escolar. A gestão democrática é discutida há muito na educação brasileira, sendo representado nas leis educacionais desde

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

para a política educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em um período de dez anos, a partir da data de aprovação da lei. É com base nele que os governos estaduais poderão estruturar frentes de ação e investimentos, conforme necessidades locais. Um dos principais focos do projeto é a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento

Ensino técnico é estratégico para o desenvolvimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), lançada em 2025, pelo MEC. A ideia é expandir a oferta dessa modalidade de ensino, fomentando cursos nas redes estaduais e federal, com um investimento de R$ 3,9 bilhões, junto com a criação de 106 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). "A PNEPT prevê a expansão, ao longo

Um sinal de alerta para a educação básica

A queda de 1,1 milhão de matrículas, registradas no Censo Escolar, expõe fragilidade do ensino médio e levanta dúvidas sobre a eficácia de políticas bilionárias para conter a evasão escolar O Brasil registrou uma queda expressiva no número de matrículas da educação básica. O Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação na última semana

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

ou não binários", explica. Já em janeiro deste ano, Arruda também protocolou uma nova proposta. Esta é mais ampla e visa acabar com qualquer tipo de ação afirmativa nas universidades estaduais paranaenses. Não só para o ingresso de estudantes, como também de docentes e demais funcionários. Ficariam excluídas desta proibição a reserva de vagas para pessoas

Salário inicial de professor de rede estadual pode chegar a R$ 13 mil

Um levantamento do Movimento Profissão Docente revelou que a remuneração inicial média dos docentes das redes estaduais que trabalhavam 40 horas semanais foi de R$ 6.212,36 em 2025 , desconsiderando possíveis gratificações ou vantagens pecuniárias. O valor correspondia a 4,09 salários mínimos e a 128% do piso nacional. Os valores variam em cada estado