Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º

Camilo Santana diz que taxa de alfabetização dobrou no governo Lula

Em pronunciamento oficial em redes de rádio e televisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou neste domingo (8/2) que a taxa de alfabetização das crianças brasileiras passou de 36%, antes do atual mandato de Lula, para 60% ainda em 2024. O dado oficial do MEC, no entanto, mostra que a taxa naquele ano foi de 59,2%, pouco abaixo da meta da pasta

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

e cofundadora da Serenas, organização sem fins lucrativos que apoia governos a desenvolverem políticas públicas para prevenir violência de gênero, diz que, em casos de denúncias por alunas, o procedimento correto é afastar o acusado da escola. "Ele pode continuar trabalhando em processos administrativos na Secretaria de Educação, mas não na escola, até

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Nacional dos Estudantes (Une), Coalizão Negra por Direitos e Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particulares, com bolsa de estudo. Entenda De acordo com a lei, universidades públicas estaduais e outras instituições de ensino superior que recebem recursos do governo do estado ficam

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

de faltas escolares, internações e complicações graves. Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação contempla 11 vacinas destinadas a crianças e adolescentes, todas disponibilizadas gratuitamente nas salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Paraná. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Além de uma medida de proteção individual, manter o esquema

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Programa Pré-SiSU 2026 orienta estudantes da rede estadual sobre uso das notas do Enem

Com o objetivo de orientar os estudantes da rede estadual sobre como utilizar corretamente as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI) inicia, nesta quinta-feira (15), o programa Pré-SiSU 2026, que será exibido ao vivo pelo Canal Educação no YouTube

Escolas da rede estadual lideram ranking em conectividade no Brasil

Dados do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apontam que 92,7% das escolas estaduais do Piauí possuem internet com velocidade adequada. Os números representam um marco histórico na educação pública piauiense, alçando o estado à liderança nacional em conectividade educacional e consolidando o Piauí como referência

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Contagem regressiva para 2030: Acesso e Equidade (Parte 1) – Relatório de Monitoramento Global da Educação 2026

da coerência entre as políticas nacionais, da capacidade de resposta a circunstâncias externas e de um compromisso de longo prazo com a equidade.

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

no país Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - Arquivo Os deputados aprovaram na noite desta segunda-feira (15), no plenário, o PNE (Plano Nacional de Educação), que cria diretrizes e novas regras para o ensino no país até 2035. O texto foi aprovado na quarta-feira (10) da semana passada, na comissão especial em caráter conclusivo. Ou seja, poderia ir direto

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

. Esta semana, chegamos a mais um embate entre as alas. Sete semanas depois de publicar um decreto instituindo uma Política Nacional de Educação Especial Inclusiva que desagradou às duas alas, o Ministério da Educação publicou modificações no decreto. E em favor da primeira ala, a que trabalha por adaptações como o PEI. Mencionado no decreto de outubro en passant

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado.  O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação