Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator

A nova política de educação especial no Brasil: principais diretrizes do Decreto nº 12.686/2025

O Decreto nº 12.686/2025 institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, reafirmando o direito de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades à escolarização em classes comuns, articulada ao Atendimento Educacional Especializado e aos apoios pedagógicos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

) também aproveitou o evento global para anunciar a PNEAE (Política Nacional de Educação Ambiental Escolar), que deverá ser lançada em breve. "Pensar na questão ambiental passa fundamentalmente pela questão da educação", afirma o ministro Camilo Santana. "Quando a gente fala em educação, na relação que ela tem com a questão ambiental, a gente fala de uma educação

Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

Inovações em Educação por Rafael Silva 17 de novembro de 2025 No contexto escolar, trabalhar a tolerância religiosa é mais urgente do que nunca. O Brasil registrou 3.853 violações motivadas por intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 80% em relação a 2023. Engana-se quem acredita que os espaços escolares vivem uma realidade distinta, pois

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

na educação infantil (CEI/EMEI), com idade até 5 anos, e outros 23 mil frequentam o ensino fundamental. As novas demandas com a expansão na educação especial têm pautado debates entre MEC e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Diante dos desafios, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a rede municipal reúne hoje 2.811 AVEs (auxiliares

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

que se seguiram, ampliando as desigualdades. Um avanço importante do governo federal frente a esse desafio foi o lançamento do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), política do Ministério da Educação que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças com essa escolarização.  O CNCA se transformou em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em outubro

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

dos estudantes da educação básica durante o período letivo", justificou o Planalto. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pnae O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deverá demandar cerca de 280 bilhões de reais para o cumprimento de suas metas até 2035, segundo o relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). A estimativa parte de um cálculo econômico que prevê que o país alcance, ao fim da vigência do plano, o equivalente a 11% do PIB aplicados na educação. Desse

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o transtorno de déficit de atenção (TDA) - com ou sem o fator da hiperatividade - o espectro autista (TEA) e o transtorno do desenvolvimento intelectual. Algumas ações do governo demonstram atuação focada em proporcionar mais acesso a esse grupo, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Dessa forma

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial

Sem retrocessos na educação especial

Nacional de Educação Especial Inclusiva. A norma pouco faz mais do que consolidar o que já está na Constituição, em tratado internacional do qual o Brasil é signatário, na lei de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação e no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. Tal legislação estabelece que a educação desse estrato da população deve ser

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

, os livros não haviam sido comprados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC responsável pela aquisição. Agora, faltando apenas dois meses para o fim do ano, o problema continua, e a pasta ainda está em busca de recursos. Há cerca de R$ 2,3 bilhões reservados aos livros, mas o MEC pede R$ 3,7 bilhões —as obras só para o ensino

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

de outubro. Sob o tema "Mobilizar uma geração para a cidadania digital", o evento tem sede em Brasília, transmissões ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e atividades concomitantes em diferentes cidades. Levantamento nacional destaca práticas e políticas em andamento Nesta terça-feira, 28, o Porvir acompanhou dois debates. Na mesa "Panorama da educação midiática

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares