TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

. Na sexta-feira 17, o relator do caso, o ministro Augusto Nardes, já tinha expedido uma medida cautelar pelo bloqueio, indo a favor do entendimento da área técnica do órgão. O entendimento é o de que o desenho do programa, que prevê o auxílio financeiro, está fora do orçamento da União, o que desrespeitaria as regras fiscais. Jornalismo crítico e inteligente. Todos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

apoiados pelo governo federal", diz o documento. O deputado cita nota da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados que diz que a forma de efetivação da movimentação orçamentária e pagamento do programa teria ocorrido por manobra extra-orçamentária de alocação de recursos públicos, "com sensíveis reflexos sobre o orçamento

Fies Social: MEC lança edital com 112 mil vagas para financiar o acesso ao ensino superior

o orçamento familiar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, que centraliza a inscrição em processos seletivos de diversas universidades e programas do governo. O Fies Social reserva 50% das vagas para candidatos com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa

Enem: aluna que tirou nota mil fez 40 redações antes da prova

. "Um dos maiores problemas do colégio atualmente é a questão orçamentária. Não temos um orçamento próprio, o que prejudica a autonomia na gestão dos recursos", revela Alessandra. A inclusão também é um ponto crítico. "Não conseguimos garantir um acesso mais efetivo para grupos minoritários, pois ainda não implementamos plenamente um sistema de cotas." Minas no topo Ao todo

Pé-de-Meia libera primeira poupança de R$ 1.000 a estudantes em fevereiro

. Os recursos para as ações do programa, no total de R$ 1,7 bilhão, já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026 do Ministério da Educação. Atualmente, o Brasil conta com 2,3 milhões de professores e 47 milhões de estudantes na educação básica. O ministro também anunciou a entrega de 100 mil computadores por ano aos professores da rede básica para complementar

As escolas ficam seguras com policiais armados?

um conjunto crescente de pesquisas indicando que o programa de agentes de segurança escolar, cujo orçamento chegava a US$ 33 milhões, era enviesado contra estudantes afro-americanos, latinos e com necessidades especiais, além de não prevenir ou reduzir a criminalidade nas escolas. Além disso, muitos estudantes, segundo diversos estudos , afirmavam que não se sentiam

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

. Na avaliação desses interlocutores, a Saúde precisa impulsionar pautas positivas do governo e se comunicar melhor com a população, especialmente por ter um dos orçamentos mais robustos da Esplanada e ser uma área crucial. A área comandada por Nísia foi a única a ser citada por Sidônio em sua primeira fala pública ao ser anunciado para comandar a Secom: — É importante

Fies: MEC define nº de vagas para 2025; veja quantas vão ser

Garantidor do Fies, provenientes do orçamento do MEC. De acordo com o texto da medida, serão necessários R$ 600 milhões para as vagas previstas para os primeiros seis meses do ano e R$ 174,4 milhões para as do período seguinte. A resolução também antecipa a oferta do mesmo número de vagas em 2026 e 2027, conforme previsto no Plano Trienal do Fies. "O Fies

Volta às aulas... e uma aulinha anti sustentabilidade

para que genitores e responsáveis se sentissem obrigados a comprar livros novos, mas o cenário tornou-se ainda mais complexo. Dilema escolar II Com a inclusão de aplicativos e sistemas digitais como plataformas de apoio ao processo educacional com livros impressos, ficou ainda mais fácil o fechamento do cerco ao orçamento doméstico. Estudantes recebem, junto com alguns

Alta em preços faz com que pais antecipem compra de material escolar de 2025

do índice geral de inflação. Uma alta que atinge os brasileiros de forma diferente. "As famílias de menores rendas passam por uma maior dificuldade para se organizar para isso, porque o impacto do volume necessário para pagar o material escolar acaba fazendo com que essa família tenha que optar entre tirar do orçamento coisas que também são importantes", diz

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância

Mitos da Educação: as imensas dificuldades para o ensino superior brasileiro melhorar suas posições nos rankings internacionais

entre os valores destes 14 países e os do Brasil. Na Educação Superior a diferença é realmente menor. Porém, deve-se considerar as especifidades existentes nos orçamentos das universidades e instituições públicas de ensino superior brasileiras, que também possuem hospitais, fazendas, televisões, rádios, teatros, museus e muitos outros equipamentos culturais que exigem

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

isento do limite de despesas do arcabouço fiscal criado pelo governo, já que é operado em um fundo privado fora do Orçamento.

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

de transparência no programa. Não há informações sobre de onde são os alunos beneficiados, quanto está sendo pago e o governo opera o programa à margem do orçamento da União. Com isso, o MEC decide sozinho, com base em critérios desconhecidos quanto irá gastar por mês e quais cidades irá beneficiar. A decisão da 7ª Vara Federal de Brasília foi tomada na terça-feira (17

'Jogo político': da segurança à educação, passando pela inflação, Ipec inédito mostra avaliação do governo Lula por área

da residência oficial onde o ex-presidente conversava com apoiadores. "Ninguém aguenta meia hora falando", disse em tom de crítica. Normalmente contemplada com orçamentos robustos, a comunicação de governos também gera historicamente disputas de poder. Durante a era Michel Temer, texto de Gerson Camarotti de 8 de novembro de 2017, no G1, tratou de aliados do emedebista

Psicologização exige do professor algo com que ele é incapaz de lidar

de família consegue manter o seu filho na escola. Toda vez que a taxa de desemprego cresce, a evasão cresce. Por quê? Porque aí esse jovem precisa se lançar no mercado de trabalho para minimamente equilibrar o orçamento da casa — o qual é um problema sério no Brasil até do ponto de vista estatístico: normalmente, analisamos a renda média a partir do indivíduo