Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu

desde 2019, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é a primeira vez em quatro anos que a distribuição do material tem a adesão de menos de 200 mil centros de ensino. Hoje, 198 mil escolas são beneficiadas com livros do PNLD. Ano passado, eram 203 mil, e em 2021, 226 mil. Em 2019, ano em que as obras foram escolhidas ainda

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

condicionalidades e se habilitaram a receber em 2023 a fatia do Fundeb enquadrada no VAAR? Apenas 1.923, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E entre os municípios que não se habilitaram, 2.738 não o fizeram por não terem conseguido cumprir essa condicionalidade da redução das desigualdades. Muitos são pequenos municípios. Mas São Paulo, Belo

Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

e Emprego (Pronatec), caso o programa seja usado para a expansão de matrículas de ensino médio em tempo integral. A transferência dos recursos para o Programa Escola em Tempo Integral será efetivada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, segundo a proposta, "dispensa a celebração de convênio, de acordo, de contrato, de ajuste ou de outro

Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar

brasileira construída desde 1955 e que não encontra precedente no mundo. Como funciona? Todos os meses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa valores para toda a rede escolar calculados com base no tipo e no regime escolar. Neste ano, serão quase 5,5 bilhões de reais distribuídos a todos os entes. Para se ter uma dimensão da grandiosidade

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma conta corrente específica, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste. Já a aprovação da prestação de contas terá como referência a comprovação, por meio do Censo Escolar, do cumprimento das metas pactuadas de criação de novas matrículas em tempo integral. Como os recursos da União serão a título

Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF

para investigar um suposto esquema que teria gerado prejuízos estimados em R$ 8 milhões com recursos desviados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo as apurações, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022 em 43 municípios alagoanos, que tentaram contratar o fornecimento de equipamentos de robótica para escolas. Após o caso vir à tona, o MEC já

Postulante a monge, investigado por corrupção e ligado a Lira: saiba quem é o diretor demitido do MEC

de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, para aquisições dos equipamentos. Alexsander é investigado por suposto desvio de dinheiro do FNDE ao direcionar as contratações dos kits a uma empresa de cujo dono, aliado deArthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, ele recebeu depósitos em dinheiro. Segundo a PF, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022

Governo exonera diretor do MEC investigado em esquema de kits de robótica

Lira (PP-AL), e foi afastado logo após a PF deflagrar a investigação. Esquema de kits de robótica Moreira é alvo de investigação de desvio de dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Entre 2019 e 2022, licitações de kits robótica foram feitas para 43 municípios em Alagoas com dinheiro do FNDE, ligado ao MEC. No governo de Jair

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor desta Medida Provisória", diz o ato. "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que possuam obras ou serviços de engenharia paralisados ou inacabados poderão manifestar interesse em sua retomada

1 milhão de alunos no ensino integral

da verba na segunda ou na terça-feira. Horas depois, em Crato, Lula assinou a medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A MP possibilita a conclusão de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode

Após cobrar 'entregas', Lula lança programas para retomar obras e aumentar matrículas em tempo integral

do Planalto. Para que a obra seja retomada, o governo, o ente federativo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — que libera os recursos para a construção -- farão um novo contrato firmando novos valores e prazos. A partir daí, a construção terá 24 meses para ser concluída, tempo que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez

Ministério da Educação prepara mudanças em livros didáticos para incluir mais diversidade

redefinir o PNLD para adaptar as histórias contadas para as crianças do nosso país — afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, em audiência no Senado na terça-feira. O PNLD fica dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e é responsável pela distribuição de 170 milhões de exemplares, em média, para mais de 140 mil escolas públicas. O edital

Regulação das redes deve impor retirada de conteúdo violento sobre escolas em até 1h, defende Moraes

de reais de recursos diretamente para as contas das escolas; – Publicação de resolução relacionada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabelecendo que os recursos poderão ser investidos em infraestrutura e melhoria da segurança das escolas do país; – Destinação de 200 milhões de reais a estados e municípios, para que possam implantar núcleos

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares

. O ministro prometeu atenção maior à conectividade nos municípios do Norte. Para esta região, ele adiantou que quer ampliar a geração de energia por fontes renováveis. "O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] já disponibiliza a transferência [de recursos federais] para compra de placas solares, com a prioridade para Região Norte". Edição: Nádia Franco

Governo Lula prepara medida para destravar 3.527 obras paradas na educação

o ano de 2022 em todo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]". Esses recursos federais são transferidos para prefeituras e estados, que tocam as obras. O ministro também disse que o novo projeto de alfabetização já está pronto e será debatido com entidades educacionais antes de ser lançado. Será chamado Compromisso Nacional pela Alfabetização

Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

. O MEC também liberou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de R$ 256 milhões para a continuidade de 1.236 obras em escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas. Segundo Grisa, "o caráter democrático e popular" do Fórum Nacional de Educação também foi restaurado. Entre as atribuições do fórum estão

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

as possibilidades de diálogo e pactuação entre gestores sobre diferentes aspectos e temas importantes para a Educação brasileira. A atual gestão do MEC também aceitou o nosso convite para participar das reuniões do Gaepe-Brasil com representantes tanto do Ministério como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE). O primeiro encontro de 2023 do Gaepe

A presidente que quer mudar a governança do FNDE

Fernanda Pacobahyba não se importa que a referência tenha saído da moda. "Sou intendente da Aeronáutica", avisa ao começar a descrever o início de sua vida profissional. Aos 44 anos, a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está desde 1º de janeiro no comando de um caixa de R$ 84 bilhões ante o qual fraquejaram tanto