Câmara aprova nova regra para Fies

%. Segundo a pedetista, as mudanças vão custar cerca de R$ 60 milhões este ano, valor "será absorvido no âmbito das dotações orçamentárias consignadas" no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O teto para as mantenedoras custará R$ 168 milhões em 2023. Já a renegociação de débitos vencidos do Fies aumentará a receita em R$ 108 milhões, tendo em vista

Câmara define regras para retomada de obras inacabadas na educação e renegociação do Fies

, as mudanças vão custar cerca de R$ 60 milhões este ano, valor "será absorvido no âmbito das dotações orçamentárias consignadas" no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O teto para as mantenedoras custará R$ 168 milhões em 2023. Já a renegociação de débitos vencidos do Fies aumentará a receita em R$ 108 milhões, tendo em vista as perdas já

Câmara aprova projeto do governo para retomar obras paradas em mais de 3,5 mil escolas

Deputados aprovaram projeto que cria pacto nacional para a retomada de obras na educação básica. Proposta segue para votação no Senado. Segundo o MEC, 3.540 obras estão paralisadas ou inacabadas na educação básica (da pré-escola ao ensino médio). Municípios e estados poderão utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

Concurso Nacional Unificado: o que se sabe até agora sobre o 'Enem dos concursos'

Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais 100 Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais 50 Educação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'

Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficaram sem pagamento por causa de um erro interno no processamento da folha. Os salários deveriam ter sido depositados nesta sexta-feira (1º), mas isso não ocorreu. Os funcionários do FNDE seriam os únicos servidores da Esplanada a ficarem sem salário até agora. O órgão, ligado a Ministério

Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'

Servidores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ficaram sem pagamento por causa de um erro interno no processamento da folha. Os salários deveriam ter sido depositados nesta sexta-feira (1º), mas isso não ocorreu. Os funcionários do FNDE seriam os únicos servidores da Esplanada a ficarem sem salário até agora. O órgão, ligado ao MEC

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para expandir a oferta de jornada em tempo integral nas redes de ensino estaduais e municipais, o governo federal investirá R$ 4 bilhões. As transferências de recursos financeiros serão feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com depósito em conta corrente específica

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

, que atuam como articuladores e mediadores das demandas educacionais, são integrantes do programa do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as redes de ensino e escolas participantes, os professores e os produtores de recursos educacionais e seus representantes. A nova regra estabelece a conduta dos agentes integrantes

A transversalidade da alimentação escolar

Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO,o que significa que não terão acesso a pelo menos uma das três refeições diárias básicas. Operacionalizada atualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação, por meio

Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu

desde 2019, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é a primeira vez em quatro anos que a distribuição do material tem a adesão de menos de 200 mil centros de ensino. Hoje, 198 mil escolas são beneficiadas com livros do PNLD. Ano passado, eram 203 mil, e em 2021, 226 mil. Em 2019, ano em que as obras foram escolhidas ainda

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

condicionalidades e se habilitaram a receber em 2023 a fatia do Fundeb enquadrada no VAAR? Apenas 1.923, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E entre os municípios que não se habilitaram, 2.738 não o fizeram por não terem conseguido cumprir essa condicionalidade da redução das desigualdades. Muitos são pequenos municípios. Mas São Paulo, Belo

Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

e Emprego (Pronatec), caso o programa seja usado para a expansão de matrículas de ensino médio em tempo integral. A transferência dos recursos para o Programa Escola em Tempo Integral será efetivada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, segundo a proposta, "dispensa a celebração de convênio, de acordo, de contrato, de ajuste ou de outro

Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar

brasileira construída desde 1955 e que não encontra precedente no mundo. Como funciona? Todos os meses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa valores para toda a rede escolar calculados com base no tipo e no regime escolar. Neste ano, serão quase 5,5 bilhões de reais distribuídos a todos os entes. Para se ter uma dimensão da grandiosidade

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma conta corrente específica, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste. Já a aprovação da prestação de contas terá como referência a comprovação, por meio do Censo Escolar, do cumprimento das metas pactuadas de criação de novas matrículas em tempo integral. Como os recursos da União serão a título

Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF

para investigar um suposto esquema que teria gerado prejuízos estimados em R$ 8 milhões com recursos desviados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo as apurações, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022 em 43 municípios alagoanos, que tentaram contratar o fornecimento de equipamentos de robótica para escolas. Após o caso vir à tona, o MEC já

Postulante a monge, investigado por corrupção e ligado a Lira: saiba quem é o diretor demitido do MEC

de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, para aquisições dos equipamentos. Alexsander é investigado por suposto desvio de dinheiro do FNDE ao direcionar as contratações dos kits a uma empresa de cujo dono, aliado deArthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, ele recebeu depósitos em dinheiro. Segundo a PF, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022

Governo exonera diretor do MEC investigado em esquema de kits de robótica

Lira (PP-AL), e foi afastado logo após a PF deflagrar a investigação. Esquema de kits de robótica Moreira é alvo de investigação de desvio de dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Entre 2019 e 2022, licitações de kits robótica foram feitas para 43 municípios em Alagoas com dinheiro do FNDE, ligado ao MEC. No governo de Jair

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor desta Medida Provisória", diz o ato. "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que possuam obras ou serviços de engenharia paralisados ou inacabados poderão manifestar interesse em sua retomada

1 milhão de alunos no ensino integral

da verba na segunda ou na terça-feira. Horas depois, em Crato, Lula assinou a medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A MP possibilita a conclusão de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode