MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

de alunos. "O que se nota na prática é que essa política está travestida de um fundo privado a fim de se manter à margem das regras das finanças públicas", afirmou o subprocurador. Furtado observou que o Pé-de-Meia "é uma política pública financiada por recursos públicos provenientes de tributos pagos pelos cidadãos e administrada pelo Ministério da Educação", razão

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

$ 4.420,55. O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica, por ano

MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar

Publicada seção que responde a perguntas frequentes das secretarias de educação sobre inclusão de dados do Programa Escola em Tempo Integral na pesquisa. Período para realizar a declaração de informações se encerra em 16/10. O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

eu estou conseguindo ler e escrever, que eu não sabia direito", conta em vídeo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), parceiro no programa. Garantir que os estudantes sigam o fluxo escolar, não reprovem e aprendam o que é esperado para cada etapa de ensino é uma das formas de garantir que todos concluam os estudos, que como afirmou Yago, são tão necessários

Gênero Masculino: O tabu da docência masculina na Educação Infantil

nos espaços acadêmicos, em especial a Educação Infantil. O terceiro tópico apresentou a concepção de infância como uma construção social, que se modifica no decorrer dos tempos. O quarto tópico abordou sobre o cuidar e o educar e como estão vinculadas apenas ao sexo feminino, sendo assim, um dos impeditivo para que os homens possam exercer a docência na Educação

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

que a justiça determine a devolução dos livros a todas as salas de leitura das escolas municipais de São José dos Campos, de modo a se viabilizar sua utilização por alunos e professores a partir do 6º ano. E a fixação de multa diária de R$ 15 mil por dia de atraso, limitada a R$ 150 mil. O pedido determina como destino do recurso o Fundo Municipal dos Direitos

Racismo na escola deve ser entendido como violência coletiva

, para que todos possamos voltar a viver em uma comunidade livre de racismo (o que só existe enquanto idealização)", afirmou. A jornalista Renata Cafardo, repórter especial e colunista de educação do O Estado de S. Paulo e presidente da Jeduca, foi uma das primeiras a noticiar o caso ocorrido na Vera Cruz. Ela ressaltou que, ao abordar esses temas, os jornais devem agir

Fundeb: Governo federal atualiza valores para 2024; veja as alterações

judiciais recentes. De acordo com a portaria, as adequações financeiras foram necessárias para alinhar as contribuições do Distrito Federal, estados e municípios junto ao Banco do Brasil em agosto, com efeitos retroativos a 1° de janeiro deste ano. O que é o Fundeb? Fundeb é um fundo especial que financia a educação básica pública no Brasil, composta pela educação

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

, a Pasta aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas. Houve ainda uma mudança no fator de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a modalidade de educação escolar indígena e um aumento do valor de ponderação do Programa Dinheiro

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

Resoluções, publicadas nesta segunda-feira (19), ampliam investimentos para escolas indígenas, quilombolas e do campo e ações voltadas à diversidade, além de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

que a secretaria nacional executou ao longo dos últimos meses, em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Inicialmente, o programa beneficiará a 1.500 "adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas" das regiões de Manguinhos, Maré

Pará e Unicef reforçam combate à evasão escolar e parcerias em educação ambiental e COP Jovem

, em especial a educação. Unicef tem um grande trabalho no mundo inteiro de suporte à educação, e vai estar aqui com esse acordo, ao qual o Estado fez a adesão. Avançaremos, por exemplo, em programas como o Busca Ativa, onde nenhum aluno pode ficar fora da escola, e o Unicef tem muita inteligência, tem muita coisa que pode nos ajudar, não só a rede estadual, mas a todos

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos, para que, ao final de 2026, mais de 2 milhões de estudantes da educação especial estejam matriculados em classes comuns. Além disso, vai ampliar os recursos para atender a mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Os espaços são destinados aos alunos com deficiência, transtorno do espectro

Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, o Fiis, com o objetivo de facilitar o financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O instrumento permite ao Tesouro Nacional captar recursos no mercado para financiar projetos dentro

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

-presidente do Instituto Álamo, membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), de 2017 a 2023. Além disso, Rehem foi assessora da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) entre 2016 e 2018, durante o governo de Michel Temer, e assessora especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais

"Jogos Escolares são essenciais para um atleta chegar às competições internacionais "

ao longo dos 12 meses é de R$ 3,97 milhões. Os valores das bolsas varia de R$ 500 a R$ 1,5 mil. Os recursos são provenientes do FIE (Fundo de Investimentos Esportivos). Os pagamentos serão efetuados a partir de fevereiro de 2024, de modo retroativo referente aos meses de dezembro e janeiro. Os programas do Governo do Estado possuem ainda uma categoria especial

O que esperar da bilionária aposta do Brasil na inteligência artificial

de Ciência e Tecnologia, o plano prevê investimentos de e define 31 ações com impacto em curto prazo nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, agricultura, indústria, desenvolvimento social, comércio e gestão do serviço público. Com o PBIA, o governo tem o objetivo de nortear o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da IA no Brasil, além de apontar

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades por supostas fraudes na educação

do Maranhão. Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025. Justiça Federal já autorizou

Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido

G20 discute formação de professores sob a coordenação do MEC

com o apoio técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Cada uma vai apoiar a equipe técnica do MEC em um tópico, respectivamente. Exibição – Durante o evento de Brasília, o GT de Educação conhecerá