Pneerq: MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

o Ministério reconhece como é difícil avançar na implementação da Pneerq. "O presidente Lula editou a Lei nº 10.639 em 2003 e, somente 21 anos depois, a gente pode estar aqui celebrando a implementação da política", disse. Barchini reforçou o compromisso do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, de atuar nessa pauta em parceria com o Ministério dos Direitos

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

da educação e da escola na redução das desigualdades no país. "Eu acredito que a função social da escola é garantir a todas as pessoas o direito a trajetória escolar que produza e construa aprendizagens significativas para a pessoas seguirem suas vidas. Só que isso não é tão simples quanto parece", afirmou. Os dados mostram que nem todos os brasileiros têm as mesmas

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

que a justiça determine a devolução dos livros a todas as salas de leitura das escolas municipais de São José dos Campos, de modo a se viabilizar sua utilização por alunos e professores a partir do 6º ano. E a fixação de multa diária de R$ 15 mil por dia de atraso, limitada a R$ 150 mil. O pedido determina como destino do recurso o Fundo Municipal dos Direitos

Acesso ao ensino superior: universidades não estão preparadas para receber quilombolas

, a ancestralidade é viva, é presente, é agora". em dezembro de 2023. Sua reflexão atravessa uma existência quilombola que é marcada por um modo de vida que se contrapõe ao da sociedade colonizada. Essa vivência pode ser compreendida ao ouvir sobre a trajetória de pessoas que se vêem diante do desafio de acessar a educação como um direito, seja a educação básica ou o ensino

Plano nacional de educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados?

com seu monitoramento e avaliação. A inexistência da relação intrínseca entre Educação, Economia e planejamento estratégico tem sido bastante debatida pelo cientista político Daniel Cara 3 Daniel Cara, cientista-político, professor da FEUSP (Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo), coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diretor da Campanha

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar

sanitária. Em todas as etapas analisadas, os alunos tiveram melhores índices de aprovação, mas aprenderam menos em comparação com 2019. O indicador de aprendizagem nos anos iniciais caiu de 6,02 para 5,91, nos anos finais de 5,21 para 5,10, e no ensino médio de 4,54 para 4,45. O Brasil está falhando em garantir o direito fundamental de aprender. Exatamente sob

Como a merenda escolar impacta alunos e filhos de agricultores

reclamaram e, felizmente, voltamos a preparar comida." A escola fica no Sol Nascente, a maior comunidade do país, com mais de 32 mil domicílios. Lá, a 35 km do centro do poder político brasileiro, " muitos não têm o que comer em casa ", diz Priscila. "Eles saem sem tomar café da manhã e chegam ansiosos perguntando o que vai ter no lanche. É triste, a gente

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica, com o propósito de aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade

MEC destaca importância da cultura brasileira na educação

e tem papel importante nos processos educativos. Segundo ela, o artigo 29 da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (tratado de direitos humanos mais assinado em todo o mundo) destaca que elas são sujeitos de direitos culturais, sociais e econômicos. "A criança é entendida como alguém que merece ter respeito à sua própria identidade cultural, ao seu idioma

Nossa Olimpíada mais importante na educação: formar os jovens no ensino médio

%, respectivamente). Mas o sucesso acadêmico e esportivo de um ou poucos estabelecimentos com essa vocação não significa que o modelo seja escalável. E não podemos esquecer também que há riscos envolvidos na dedicação precoce a um esporte. Um estudo de 2014 do Unicef e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia ("A infância entra em campo - riscos

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

de faculdades de Medicina e a má formação dos profissionais. Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP e ex-secretária do Ensino Superior na gestão de Fernando Haddad no MEC Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e reitor do Centro Universitário UniCarioca. Mônica Sapucaia Machado

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação ampla

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

: Políticas Públicas e Direito Público, Teoria do Estado, Direito Administrativo, Inovação, Direito Educacional. Mônica Sapucaia Machado Com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005) e pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (2008), Mônica Machado é doutora e mestre em Direito Político e Econômico

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da ineficiência das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas. Convidamos toda a comunidade escolar, entidades educacionais, organizações de direitos humanos e todos os cidadãos comprometidos com a democracia, para se manifestarem contra a militarização das escolas públicas. Exigimos justiça e respeito ao nome