Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

, não podendo frequentar apenas instituições especializadas, o que é criticado pelos membros da oposição no Congresso. Crise hídrica: Sabesp dará 2.500 caixas d'água a imóveis afetados por redução da pressão d'água em SP Aumento do número mamógrafos e licença menstrual: Câmara aprova projetos sobre saúde feminina Duas proposições para derrubar o decreto estão

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

que tem se repetido, trazido, neste artigo, pelo relato da experiência profissional da juíza, mas também revelado em dados colhidos por órgãos e instituições de pesquisa. De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)*, apenas em 2023, o número de pessoas atendidas em serviços públicos

Sexo e gênero na sala de aula

importante tanto de aprendizagem sobre o próprio corpo e sua saúde como de conscientização sobre graves problemas sociais, como preconceito contra homossexuais e pessoas trans, violência contra mulheres, bullying e abuso infantil. É compreensível que pais, conservadores ou não, queiram transmitir suas crenças e valores aos filhos, e é indicado que escolas evitem

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) informou que tem recebido denúncias feitas por professores sobre assédio moral e outras situações. Conforme o sindicato, é oferecida orientação jurídica gratuita aos filiados, especialmente sobre as licenças para tratamento de saúde e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. 'Como se não

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposição vai ao Senado Federal. O deputado federal Rafael Brito (MDB) conseguiu emplacar o PL 672/2025, que altera trechos da lei federal que regulamentou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para profissionais do magistério público da educação básica, a fim de estender o direito a essa remuneração aos professores

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

é formada a partir da relação com a sociedade. Um exemplo claro foi a covid-19, que mostrou a importância das universidades. Fomos mobilizados para uma operação emergencial contra a pandemia, envolvendo pesquisadores, professores, médicos e equipes de saúde, com parcerias internas, como a feita com Escola Politécnica, fundamental na produção de ventiladores. Não há

Educação técnica e profissional: desta vez vai?

Fernando Henrique, 1995 –, o Plano Nacional de Qualificação (PNQ) – Lula, 2003 – e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Dilma, 2011. Nada funcionou direito. Em 2017, tivemos a reforma do ensino médio, com um novo itinerário técnico de nível médio – governo Temer –, que foi reformulado em 2024 antes de entrar em vigor, e agora temos

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

de qualidade e também do direito à saúde, "garantindo o acesso a serviços básicos para populações historicamente negligenciadas". Pronera Instituído há 27 anos, o Pronera é uma política pública de inclusão educacional do Brasil e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária em diferentes níveis, desde a alfabetização

São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora

, a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), fala que São Paulo não conseguirá crescer economicamente e socialmente se não garantir a aprendizagem de todas as crianças - por isso, é preciso olhar para as escolas da periferia. "Como é que a gente garante o direito

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

de saúde. De acordo com informações do Observatório de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos, as notificações de violência atendidos em serviços públicos e privados de saúde são de notificação obrigatória no Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação), do SUS. Escola homenagem a menina que morreu aos 11 anos após ser agredidas por colegas

Letramento emocional como estratégia das escolas

anual de afastamentos do trabalho por saúde mental, que se manteve entre 170 mil e 220 mil nos anos de 2014 a 2019, subiu de forma vertiginosa de 2022 para cá, contabilizando 472 mil casos em 2024, aumento de 68% em relação a 2023 (283 mil). Ansiedade (141 mil) e depressão (113 mil) foram as doenças líderes. São Paulo, com 121 mil casos no geral foi o estado

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

para tratamento por acidente de trabalho e nove para tratamento de saúde, quatro oferecem auxílio-alimentação e quatro, repouso semanal remunerado. Ainda sobre a ausência de direitos trabalhistas, o levantamento identificou que seis estados não garantem férias remuneradas e sete não asseguram o 13º salário. Além disso, o estudo identificou que os professores temporários

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas

'Expansão desordenada': especialista diz que EaD superou ensino presencial por falta de regulamentação adequada do setor

de professores em Matemática, História, Letras etc.) e outros da área de Saúde só poderão ser oferecidos de forma presencial ou nesta nova modalidade. Nela, metade das aulas são à distância, com 30% da carga em aulas on-line ao vivo (que contarão presença e só poderão ter até 70 alunos por turma) e 20% presencial. Futuro protagonista A perspectiva do mercado

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

para a execução dos 13 projetos tocados pela UFC. Segundo o coordenador geral da Rede e pró-reitor adjunto de Extensão, professor Estevão Rolim, o grupo estabelece um diálogo interprofissional com áreas como assistência social, saúde, esporte, cultura, direitos humanos, meio ambiente e inovação, sempre em articulação com os sistemas de educação básica locais. Além

O PLOA e a Educação para 2026

discricionárias, o que pode levar, em algum momento, à escassez de recursos para a área. Ainda que Fazenda e Planejamento garantam que educação e saúde não ameaçam o cumprimento do arcabouço fiscal, no médio prazo o cenário aponta para pressões que podem reabrir o debate sobre desvinculação, tendência já em curso. Nesse contexto, não é por acaso que o programa Pé-de-Meia

Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas

terapêutico, isoladamente, consegue reverter. Por isso, a presença de um estudante com T21 em uma escola regular não é apenas um direito legal — garantido pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e pela LDB —, mas também uma necessidade de saúde pública. Mesmo assim, não são raros os relatos de famílias que enfrentam recusa velada

Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem

gratuita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e aulas on-line complementares.> "É uma rotina bem puxada e acabo me cobrando muito, mas sempre tento tirar um tempinho nos finais de semana para meus amigos, família e cuidar da minha saúde mental. Quero passar em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um curso bem concorrido e que me exige

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto