Ministro da Educação diz ser contra mudanças no Fundeb em pacote alternativo ao IOF

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira que ninguém do governo o chamou para conversar sobre mudanças no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) para aliviar as contas públicas. Santana afirmou ser contra mexer no fundo. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica brasileira e é composto pela arreca...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

A crise crônica das universidades federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um cardápio variado para tentar aplacar a asfixia financeira de institutos e universidades federais: a recomposição de R$ 400 milhões no Orçamento deste ano, a liberação de outros R$ 300 milhões referentes a repasses de custeio, que estavam retidos por decreto, e a promessa de voltar ao ritmo de repasse mensal...

O embaraçoso caso dos PNEs desdentados

Temos objetivos nas nossas próprias vidas. Para materializá-los, algumas atividades futuras precisam ser definidas, despesas previstas e compatibilizadas com o resto do que queremos fazer. O mesmo com as empresas. A Apple decide investir mais em aplicativos de saúde e menos em outros projetos. O pipoqueiro decide reformar a sua carrocinha, tendo que prever ...

Nova EAD e a urgência de se repensar o financiamento estudantil

Por: Janguiê Diniz O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade, com desdobramentos que vão além da definição de cargas mais robustas de presencialidade ou da proibição de cinco cursos nesse formato (Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia). Um aspecto ainda pouco debatido, mas...

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Universidades federais já fazem cortes após restrição de verba 5:33 Viagens acadêmicas e substituições de equipamentos de informática já foram suspensas, diz reitora da UFRGS BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira, 27, que vai recompor o orçamento destinado às universidades federais em R$400 milhões. PUBLICIDADE A medida...

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação Brasil possui mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Conheça os principais na TVT News Instituído durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, o Dia Mundial da Educação celebra a educação como um caminho para transformar vida...

Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda

São Paulo Gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda e diminuir o tributo a ser pago ou aumentar a restituição que será recebida. Porém, nem todas as despesas são aceitas pela Receita Federal. Os pagamentos feitos para atividades extracurriculares como cursos de idiomas, artes e informática não são aceitos para dedução, assim como despesas...

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado "fiscal", mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o "fiscal"...

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão integra...

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Agência Fapesp O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões, o qu...

20 anos do Prouni: Explosão de vagas ociosas e na modalidade de ensino a distância são desafio ao programa

A despeito dos resultados majoritariamente positivos das últimas duas décadas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), que completa 20 anos em 2025, tem sofrido para preencher todas as bolsas disponibilizadas e viu a ociosidade das vagas disparar. Além disso, a proporção de matrículas a distância em relação às presenciais cresce ano após ano — acompanha...

Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA

Habilidades como enviar mensagens de texto em redes sociais, identificar golpes e informações falsas online, usar aplicativos bancários e até mesmo fazer perfis em apps de namoro deverão fazer parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Neste mês, começou em todo o país a formação voltada para os alfabetizadores da EJA e a educação midiática está ...

Pé-de-Meia vira embate na votação do Orçamento e governo não consegue incluir manobra em relatório

BRASÍLIA – O relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), não atendeu ao pedido do governo Lula e deixou de fora da peça orçamentária a autorização para que o Pé-de-Meia fosse incluído posteriormente nas contas do governo sem autorização do Congresso. PUBLICIDADE Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Planejamento decidiu não co...

Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quinta-feira (20) que o programa Pé-de-Meia não corre risco de paralisação. Ele deu a declaração ao chegar para reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores ( PT ), onde fez uma exposição sobre o momento da economia, focado nos programas que o governo enviou recentemente ao Congresso: o ...

Pé-de-Meia: MEC dá meias para parlamentares enaltecendo programa

Um grupo de deputados e senadores da base e oposição foi surpreendido ontem por assessores do MEC (Ministério da Educação) em seus gabinetes entregando um kit com uma carta e um par de meias com propaganda do Pé-de-Meia. A oposição reúne assinaturas para viabilizar uma CPI voltada a investigar ilegalidades na execução do programa. O TCU (Tribunal de Contas ...

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações da área, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pag...

Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

Criado para atender os estudantes brasileiros de baixa renda, o programa do Pé-de-Meia disponibiliza uma série de pagamentos. No entanto, uma restrição no orçamento da iniciativa estava impedindo a liberação de recursos. Mas, nesta semana, uma solução foi encontrada pelo Governo Federal e os pagamentos do Pé-de-Meia serão liberados. Pé-de-meia de volta! Lib...

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas ...