Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

Ensino Médio (NEM) Instituído em 2018, ainda pelo governo Temer, o Novo Ensino Médio tem sido alvo de muitos debates acerca da educação no Brasil. A proposta, que teve grande apoio de empresários e da iniciativa privada, é criticada por alguns setores educacionais desde antes de sua implementação, mas isso não foi o suficiente para que o governo eleito em 2018

A urgência de alfabetizar

setores defendem diferentes mudanças nos impostos e no chamado ambiente de negócios. Discutem-se muito menos, no entanto, as carências educacionais, um tema ainda pouco valorizado nos comentários sobre os objetivos e compromissos do novo governo. O prometido pacto pela alfabetização poderá, se levado a sério pelas autoridades federais e estaduais, dar longevidade

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

." O parlamentar insiste que a inclusão do Fundeb nos limites de gastos não trará prejuízos à educação. Não é o que aponta uma nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. No texto, o coletivo aponta que a medida obrigará a redução de outras despesas, "inclusive em programas educacionais, como os da merenda e do transporte

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

educacional brasileiro. "A inclusão da complementação da União dentre as despesas limitadas pelo arcabouço fiscal obrigará a redução de outras despesas, inclusive em programas educacionais, como os da merenda e do transporte escolar, além do livro didático", diz o texto. O fundo foi renovado em 2020, o que aumentou os percentuais de complementação da União

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. E-mail: polsoc@campanhaeducação.org.br A crescente mobilização em favor da revogação do Novo Ensino Médio demonstra a insatisfação generalizada de estudantes, professores/as, pesquisadores/as e do campo educacional como um todo sobre o tema. Desconsiderando anos de debates acumulados em torno do Projeto de Lei n. 6.840

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

ao anunciar a formação do grupo de trabalho. Vale a pena investir em educação na Bolsa? As empresas de educação vêm de um período muito difícil. Além da falta de investimento que encolheu os programas de financiamento estudantil, houve a pandemia que levou muitos alunos para o ensino à distância (EAD) com mensalidades mais baratas. Elas tinham as mesmas despesas

Educação pública subfinanciada

por professores, estudantes e seus familiares. Não fosse a enorme evasão característica do Brasil (um terço dos jovens brasileiros e um quarto dos paulistas não concluem o ensino médio), e se todas essas pessoas excluídas estivessem nas escolas, os recursos por aluno seriam ainda menores. É necessário lembrar que as despesas educacionais são majoritariamente com salários

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

97% de recursos e vive crise de políticas públicas "Pelas informações levantadas pelos GTs da Transição, há uma previsão de que o Ministério da Educação terá aplicação prevista para 2023 de pouco mais de 12 bilhões de reais. Em 2016, tínhamos 34 bilhões de reais", compara Carlos Eduardo Sanches, consultor educacional que já foi presidente da Undime Nacional

A dupla Haddad-Mercadante e o Fies

. Era meia verdade, pois essas bolsas (quando existiam) eram distribuídas para amigos ou amigos dos amigos. O ProUni vinculou as bolsas à renda familiar do estudante e ao seu desempenho no Enem. Sem qualquer despesa, abriram-se as portas do ensino superior privado para jovens do andar de baixo. Ia tudo bem, quando o ministro da Educação Fernando Haddad (2005-2012

'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'

é muito forte. Um estudo de 2019 indica que, se o nível educacional dos nordestinos fosse igual ao nível educacional das pessoas das regiões Sul e Sudeste, seria praticamente possível fechar a diferença de renda entre as regiões. Qual a principal reforma para reduzir as desigualdades regionais? A melhoria na qualidade da educação. Não adianta colocar mais dinheiro

‘Para reduzir desigualdades, é preciso melhorar qualidade do gasto na educação’, diz Marcos Mendes

de Participação dos Municípios (FPM), na tributação sobre o consumo, na abertura comercial, por exemplo, a fim de eliminar as disparidades regionais de renda e colocar o País na rota do crescimento acelerado. "Um estudo de 2019 indica que, se o nível educacional dos nordestinos fosse igual ao nível educacional das pessoas das regiões Sul e Sudeste, seria praticamente

O segredo ainda não descoberto por gestores de programas educacionais

; se um beneficiário de um programa de saúde preventiva não tivesse sido contemplado, não sabemos o que teria acontecido com sua oferta de trabalho ou suas despesas emergenciais. Em contraste, temos uma previsão clara do que teria acontecido com a aprendizagem de um aluno caso ele não tivesse participado de um programa educacional –em média, teria melhorado 40% do desvio

'Não consigo ir para faculdade sem bolsa': bloqueios no MEC impedem universitários vulneráveis de frequentarem o curso

— afirmou Luciana Elias, a pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí, no Sudoeste Goiano. Já a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) informou que até os salários dos servidores — despesa que é paga com recursos diferentes dos que bancam os auxílios e são considerados gastos obrigatórios — podem ser afetados

Ministro da Educação admite a equipe de Lula que médicos e bolsistas ficarão sem receber em dezembro

. O grande problema é o teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas do governo subam mais que a registrada no ano anterior, corrigidas pela inflação. — Temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria que é o ponto mais sensível. Nos preocupamos com o limite orçamentário, que esta sendo negociado, mas especialmente como limite financeiro

Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

superávit nas contas, o primeiro desde 2013, a necessidade de respeitar o limite de despesas obriga o governo a levar adiante um bloqueio de R$ 15,4 bilhões sobre recursos de ministérios e verbas carimbadas por parlamentares por meio das chamadas emendas de relator. Como resultado, quase todos os recursos previstos para o mês de dezembro evaporaram. Só há R$ 2,4

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos. Como o Estadão mostrou no mês passado, o governo havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro, mas outros três

Governo deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos. Como o Estadão mostrou no mês passado, o governo havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro, mas outros três

MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá 'buscar soluções' para novos bloqueios nas instituições federais

de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a pasta, Godoy ficará no Brasil para negociar soluções para os recentes bloqueios de verba das universidades e institutos federais. "Após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, no dia de ontem foram realizados levantamentos

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros de alunos da rede pública para 2023

, o Ministério da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos. Como o Estadão mostrou no mês passado, o governo havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro