R$ 13 mi da educação foram desviados para contas de parentes de prefeito no Maranhão, aponta investigação

, totalizando cerca de R$ 58 mil. Além disso, três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil. Já dez pessoas da família do vereador Irmão Valter (PSB) receberam R$ 112 mil. A lei determina que 70% dos recursos do Fundeb sejam destinados ao pagamento de educadores. O restante deve ser aplicado em despesas

Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

afirma que a equipe econômica do governo avalia criar um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano). Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Segundo o jornal, caso os gastos obrigatórios como benefícios previdenciários, seguro-desemprego

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

do PIB — a soma das riquezas produzidas globalmente. Com isso, 59 de 171 países não cumpriram as metas de destinar ao menos 4% do PIB e 15% das despesas públicas à educação. Na América Latina e Caribe, por exemplo, o investimento caiu de 4,6% do PIB em 2010 para 4,2% em 2022, enquanto a América do Norte registrou queda ainda maior, de 4,8% para 3,8% do PIB

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

negros e localização diferenciada, apurados pelo Censo Escolar. A verba deve ser utilizada em despesas de custeio e capital, com foco na aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos — científico, matemático, literário e de ação comunitária. Além disso, o recurso pode ser

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

os pagamentos do Pé-de-Meia. Como revelou o UOL, a legislação do Pé-de-Meia, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição obrigam o MEC a incluir a despesa com a política pública no orçamento, o que não ocorreu. O MEC apenas solicitou aval para colocar dinheiro no Fipem, um fundo privado na Caixa onde estão separados os recursos para o programa. O fundo já conta

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

financeiro e orçamento público ouvidos pelo UOL apontam as consequências da ilegalidade: - O Congresso não participa da alocação dos recursos públicos. Poderia aplicar parte dos valores, por exemplo, em outras políticas que ele, juntamente com o poder Executivo, julgasse mais meritórias. - O registro da despesa não é feito por intermédio dos sistemas oficiais

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

fora do orçamento da União, uma manobra que infringe a própria lei que propõe o Pé-de-Meia. Além disso, alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição também foram desrespeitados. A Lei 14.818/24 (Pé-de-Meia) diz, no Art. 15, que "As eventuais despesas decorrentes do disposto nesta Lei serão de natureza discricionária e ficarão sujeitas à disponibilidade

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

a própria legislação do Pé-de-Meia, além de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição. O que dizem as leis Lei 14.818/24 (Pé-de-Meia) Art. 15. As eventuais despesas decorrentes do disposto nesta Lei serão de natureza discricionária e ficarão sujeitas à disponibilidade orçamentária e financeira. § 1º O Poder Executivo deverá compatibilizar

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

florestais e manutenção dos órgãos da administração pública. Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundeb em despesas discricionários (não obrigatórias) com educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando o impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

florestais e manutenção dos órgãos da administração pública. Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundeb em despesas discricionárias (não obrigatórias) com educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando o impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas

Os falsos mitos que ancoram a cobrança de mensalidades por universidades públicas, segundo pesquisador

, Coreia do Sul, Estados Unidos, Holanda, Japão e Nova Zelândia – já fazem uso da cobrança de mensalidades e que, portanto, isso seria factível ao Brasil. "O projeto ignora uma questão central: a de que esses países já resolveram muitos de seus problemas e têm uma renda per capita bem alta, o que torna uma despesa a mais factível para as pessoas. No Brasil não

Tigrinho vai à escola: apostas invadem recreios e salas de aula

ou o adolescente segue divulgam esse tipo de jogo e reforçar que essa não é uma prática saudável. Mostrar que as ações realizadas na internet têm efeitos práticos, podendo inclusive haver prejuízo monetário. Vale também esclarecer que, ao utilizar o cartão de crédito dos pais para um compra, mesmo que não se possa ver o dinheiro, há despesas que precisarão ser pagas

Não falta apenas dinheiro para melhorar educação

A despesa anual média por aluno no ensino fundamental brasileiro (US$ 3.668) é um terço do gasto nos países avançados (US$ 11.914), como demonstrou o último relatório Visão Geral da Educação, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o relatório, há relação entre gastos na educação entre 6 e 15 anos

Estudantes migram de escolas particulares para a rede pública

pública na zona norte de São Paulo. "A mensalidade até dava para pagar. Só que você gasta com livros, materiais e outras despesas", afirma Daniela. "Tem a questão do lanche, que tem que levar. Não é igual à escola pública, onde eles fornecem." Para o empresário do setor de tecnologia Thiago Andrade, 39, pai de Ana Laura, 8, a transferência para uma escola pública

Vitória é a segunda entre as cidades mais inteligentes do país

de A Gazeta ENTRAR NO GRUPO Segundo o Connected Smart Cities, nos eixos saúde e meio ambiente, Vitória se destaca com 5,58 leitos por mil habitantes; 645 médicos por cem mil habitantes, e despesas pagas de R$ 1.157,11 por habitante com saúde, além de agendamento online de consulta na rede pública e 98% da população atendida com água encanada. Além de contar

Com escolas da Maré fechadas há 15 dias, crianças têm ensino, alimentação e saúde afetados

podemos nem ir à praça porque é perigoso." Moradora da Nova Holanda, uma das 15 favelas que formam a Maré, Rosana trabalha prestando serviços eventuais domésticos e sentiu o orçamento familiar pesar com o fim temporário das refeições na escola. "Quando ela chegava, era só dar o lanche e a janta, despesas a menos. Além de tudo, a criança em casa fica ansiosa, acaba

Caminhos para a formação de professores em educação financeira

um orçamento para administrar despesas e receitas básicas. Tomar decisões financeiras bem informadas e conscientes das consequências, além de saber onde encontrar ajuda. Isso inclui a importância de poupar para emergências e a confiança para buscar assistência quando necessário. Ter uma compreensão básica do cenário econômico e financeiro, familiarizando

Saiba como o MEC tem trabalhado pela primeira infância

execução do programa, desde o início da série histórica em 2011, com cerca de R$ 280 milhões transferidos. A coordenadora-geral ainda contou que o MEC estuda a retomada do Programa Brasil Carinhoso, que transfere recursos para custear despesas dos municípios com manutenção e desenvolvimento da educação infantil. O novo foco do programa serão matrículas de crianças

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

educacionais, visando a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para cada modalidade e temática. Os valores a serem repassados para melhorias na infraestrutura da educação especial e nas escolas do campo, indígenas e quilombolas, serão calculados na proporção de 80% da despesa de capital e 20% da despesa de custeio das escolas, a partir do número

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

seus estudos, com um valor mensal (que pode custear despesas pessoais e da família) e um valor anual (que pode funcionar como uma reserva para iniciar uma carreira ou partir para a educação superior). Neste mês do estudante, o MEC ampliou o programa para mais pessoas, incluindo quem cursa a educação de jovens e adultos (EJA), e garantiu o pagamento para todos