Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

de aulas (ao menos sete horas por dia). No MEC (Ministério da Educação), a redução no orçamento próprio para essa política já era esperada porque em 2024 o governo conseguiu autorização para usar mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) na expansão das matrículas em tempo integral no ensino público. A pasta havia sido

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

Nacional de Educação para a Política e Cidadania. O objetivo é aprimorar as habilidades políticas e de cidadania em estudantes da educação básica das redes públicas e privadas. O projeto de lei está em fase de análise pelas comissões de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser

Licenciaturas EAD: especialistas analisam as novas regras

formada uma comissão bicameral (educação básica e ensino superior) para tratar desse tema, assim como da regulamentação do decreto da EAD", diz. O sentimento de que as medidas da atual gestão estão no caminho certo, mas ainda são insuficientes, é compartilhado por Claudia Costin, ex-secretária de Educação do Rio de Janeiro e atual presidenta do Instituto Equidade

RS terá cotas em cursos técnicos para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25

Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25

IA na educação básica: como o Ceará lida com mais uma revolução na sala de aula

é discutido nas comissões da casa legislativa e deve ser debatido também em seminários promovidos nas 14 macrorregiões do Estado. O que esperar da educação para as tecnologias digitais na próxima década? Com a adoção das tecnologias digitais no cotidiano escolar, seja de forma oficial ou não, surgem questionamentos das melhores maneiras de incluir no currículo

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Camilo Santana durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O corte havia recaído sobre o orçamento discricionário das instituições, ou seja, a parcela de recursos destinada ao pagamento de gastos diversos, excluindo despesas obrigatórias como a folha de funcionários. Os R$ 400 milhões

Vereadores discutem segurança digital nas escolas e mantêm vetos do Executivo durante sessão ordinária

(PT), relatora da matéria na Comissão de Educação, destacou a importância do projeto. "É um projeto muito importante e atual. Trata do uso excessivo das telas e da proteção contra crimes cibernéticos e violência sexual. A semana será realizada em outubro, e eu pedi subscrição por reconhecer a relevância da iniciativa para o ambiente escolar", afirmou. Também

Edital do MEC seleciona experiências de educação em tempo integral

entre escolas, territórios e comunidades. A chamada é voltada a secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal, que podem inscrever suas experiências em diferentes etapas e modalidades da educação básica. A ação integra o Programa Escola em Tempo Integral, política pública federal que, desde 2023, ampliou em mais de um milhão o número de matrículas em jornada

Dados são fundamentais para políticas públicas mais equitativas

, coalizão de mais de 200 deputados federais e senadores comprometidos com uma educação de qualidade e equitativa, que presidem mais de 40 comissões nas duas casas legislativas. Esses impactos devem se tornar ainda maiores neste ano com a chegada da Claudia Costin como nova presidente do Equidade.info. Ex-diretora global de Educação do Banco Mundial, com diversas

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

Após quase 10 meses que o Governo Lula enviou a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em formato de Projeto de Lei (2614/2024), à Câmara Federal, a tramitação da proposta finalmente começou a caminhar. Na terça-feira (29), a presidente da comissão especial da Comissão do PNE foi empossada na casa legislativa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP

Câmara instala Comissão do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

que prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Segundo Tabata Amaral, a Comissão pretende desenvolver o trabalho promovendo o diálogo

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

Plano Nacional de Educação. Ela assume nesta terça-feira (29) a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para definir quais serão os objetivos e o formato do novo plano que deverá ser seguido pelo país nos próximos dez anos para melhorar a qualidade da educação. Para Tabata, mais do que apenas definir quais metas devem ser alcançadas

Plano Nacional de Educação e os desafios do começo ao fim

O Brasil continua cometendo erros preocupantes no ensino público ofertado, conforme indicam os números. Na última quinta-feira, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que a taxa de alfabetização no país, em 2023, foi de 49,3

Pé-de-Meia já custa R$ 5,1 bilhões a mais que o planejado, mostra documento do MEC

-de-Meia", disponível no site do ministério. O documento é assinado pelo assessor especial Evânio Antônio de Araújo Júnior, lotado no gabinete do ministro. A projeção em si é atribuída à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Publicidade Projeção da Secretaria de Educação Básica do MEC para o Pé-de-Meia: programa cresceu com decisão de incluir jovens

Após dois meses de atraso, MEC diz que vai divulgar Censo Escolar na próxima quarta (9)

da educação básica, e a ausência dessas informações compromete acompanhamento de políticas centrais. O Censo indica o número de matrículas, escolas, docentes e demais informações, incluindo dados das redes públicas e privada. A partir de 2024, a divulgação ganhou maior protagonismo por causa do Pé-de-Meia, já que permite a mensuração da realidade educacional no ano

Unicamp aprova reserva de vagas para pessoas trans, travestis ou não binárias em cursos de graduação

públicos é essencial, pois a falta de ações na educação básica impede a continuidade dos estudos e permanência nos ambientes educacionais. E precisamos ir além, as cotas por si só não resolvem toda a problemática, são necessárias também políticas transversais de permanência, e de apoio aos estudantes trans que ainda enfrentam violências institucionais devido

MEC atrasa divulgação do Censo Escolar e trava monitoramento de políticas como Pé-de-Meia

Brasília O MEC (Ministério da Educação) atrasa, por dois meses, a divulgação de dados do Censo Escolar de 2024. Esta é a mais importante pesquisa estatística da educação básica, e a ausência dessas informações compromete acompanhamento de políticas centrais, inclusive ações do governo Lula (PT), como o Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia tem o objetivo de reverter

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

por pessoas com afinidade com o tema. Espero que esse rito seja repetido no Senado", afirma. O deputado avalia que o último PNE deu errado porque nenhuma meta estrutural foi cumprida. Segundo Brito, apenas quatro metas de um total de 20 foram concluídas, e nenhuma relacionada à educação básica. "Estamos pelo menos há 20 anos com as mesmas metas para educação básica

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento

, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundeb (Fundo de Financiamento da Educação Básica), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. "Os R$ 3 bilhões do Vale Gás