Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

Plano Nacional de Educação. Ela assume nesta terça-feira (29) a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para definir quais serão os objetivos e o formato do novo plano que deverá ser seguido pelo país nos próximos dez anos para melhorar a qualidade da educação. Para Tabata, mais do que apenas definir quais metas devem ser alcançadas

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

no último mês. Legenda: Idilvan Alencar estava como deputado federal e em janeiro de 2025 assumiu a Secretaria Municipal de Educação Foto: Divulgação Agência Câmara Em quase quatro meses de gestão, o novo secretário se deparou com escolas afetadas pelas chuvas; necessidade de definição sobre o reajuste dos professores para fazer cumprir a Lei do Piso do Magistério

Alunos com mau comportamento podem ser reprovados, mesmo com boas notas; entenda o Projeto de Lei

Alunos indisciplinados podem ser reprovados, mesmo com boas notas, caso um novo Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), altera as regras de reprovação nas escolas e permitirá que tanto instituições públicas quanto privadas considerem o comportamento dos estudantes

Opinião: Educação para adiar o fim do mundo

. No caminho que aponta a Campanha da Fraternidade deste ano, a ecologia integral, que pede atenção à casa comum, às relações humanas e à justiça social. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o Plano Nacional da Educação (PNE) para a próxima década (2024 a 2034). Dentre suas diretrizes estão a promoção dos direitos humanos

Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025

. "A comissão da Amazônia é permanente, foi instituída há dois anos e respeita os critérios de composição da Câmara. Não é à toa que temos representantes de todos os partidos e campos políticos e ideológicos", analisa. "Agora, essa outra comissão foi criada unilateralmente pelo ex-presidente da Câmara [deputado Arthur Lira (PP-AL)] com membros de PL, União Brasil

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

para o MEC. Contudo, na versão aprovada pelo Legislativo, a Pasta "perdeu" R$ 2,7 bilhões e totalizou R$197,75 bilhões para o exercício anual. No ano passado, o Congresso aprovou o mesmo valor proposto pelo Governo Federal, segundo a Câmara dos Deputados. Na sanção, ainda houve acréscimo: enquanto o projeto previa R$ 180,58 bilhões, a LOA 2024 demarcou R$ 181,44

Unicamp denuncia ataques no campus e nas redes sociais contra cotas trans

Universitário da Unicamp. Uma das manifestações de opositores da medida, de acordo com a universidade, aconteceu no dia da aprovação, e outras haviam ocorrido anteriormente, em 24 e 27 de março. Os atos aconteceram no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e envolveram manifestantes que seriam ligados ao MBL (Movimento Brasil Livre) e fizeram filmagens

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é ousado

O novo PNE, em trânsito na Câmara, tem quase três vezes mais metas do que o anterior. Será necessário mais do que apenas boas intenções para que elas sejam todas cumpridas.Na última sexta-feira (04/04) foi criada na Câmara dos Deputados uma comissão especial focada exclusivamente em analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A presidência ficará sob

Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

que fortaleçam o AEE, garantam formação adequada e condições dignas de trabalho para os professores e ofereçam suporte a toda a rede de ensino. É preciso refletir sobre os nossos sistemas educacionais e em que medida eles atuam para a manutenção ou agravamento das desigualdades. É nesse cenário preocupante que segue em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto

Novo Plano Nacional de Educação

Conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, declarou na última quinta-feira que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) "sejam politizadas com radicalismo e extremismo." Todavia, como "as promessas custam menos que os presentes," já prevemos que, mais uma vez

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

para a terceira edição do plano, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034. Brito diz que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o tema, o que deve acelerar a tramitação do projeto. "Além de o assunto andar de forma mais rápida, ele será discutido

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta quinta-feira, 13, que deverá criar uma comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo, segundo ele, "é tentar abreviar esse desafio que o parlamento tem de elaborar o plano". A declaração foi dada em São Paulo durante o encontro promovido pela organização

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

, como a redução das taxas de evasão escolar, um dos grandes desafios do nosso sistema educacional, especialmente o público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados e que será submetido à discussão e votação no Senado Federal (Projeto de Lei 2.614/2024), destaca uma série de estratégias para o novo PNE, que irá vigorar no próximo decênio. Dos 18 objetivos listados

Projeto que proíbe músicas e vídeos com apologia ao crime em escolas começa a tramitar na Alepi

Um Projeto de Lei semelhante ao já aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT), que proíbe a execução de músicas e videoclipes que fazem apologia ao crime, ao uso de drogas e conteúdos de cunho erótico em escolas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (25). Arquivo / O DIA Plenário da Assembleia Legislativa

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

como Cartão Escola 10, Vem que Dá Tempo e Mais Merenda. Atualmente é deputado federal pelo MDB de Alagoas e atual presidente da bancada da Educação no Congresso Nacional. Raphael Gouvea é doutor em Economia pela Universidade de Massachusetts. Pesquisador (cedido) do Ipea e secretário parlamentar na Câmara dos Deputados. O texto acima expressa a visão

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

pelo Orçamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. Na mensagem enviada ao Congresso, lida pelo deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), Lula afirmou que programas como o Pé-de-Meia e a Escola em Tempo Integral fortalecem a qualidade do ensino, asseguram a permanência dos estudantes nas escolas e pavimentam o caminho

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

de impeachment chegou a cem parlamentares. A ampla maioria deles pertence ao PL de Jair Bolsonaro, que faz oposição ao governo federal. Também há deputados do Republicanos e do União Brasil. A pressão feita pela oposição pode, ao final, se tornar apenas simbólica. O impeachment é um dos processos legislativos mais complexos e depende de um ambiente político bastante

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

Tony Oliveira/Agência Brasília Estratégias que permitam aumento de salários de professores, além de programas voltados ao apoio educacional, estão entre as prioridades da Bancada da Educação para 2025 no Congresso. A intenção do grupo, que reúne deputados e senadores, é avançar em propostas que possam aumentar a remuneração de professores, além do apoio