Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A medida já havia passado por uma análise dos senadores em 2022, mas retornou para a Casa Legislativa após a Câmara aprovar um relatório com mudanças em setembro. Agora o texto vai à sanção presidencial. Entre os principais pontos, ...

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

Leia também | Sefaz usa IA e identifica 68 empresas de fachada no Ceará A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou na última terça-feira, 16, uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.284, que visa propor a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. O Ministério da Educação foi representa...

A educação midiática e os jornais

Há alguns anos, participei de um painel num evento sobre educação em Buenos Aires ao lado do professor e pesquisador britânico David Buckingham, que criou o curso de educação midiática na Inglaterra. Ao ouvi-lo falar, me dei conta da importância do tema e de como ele poderia ajudar a formar os jovens no Brasil. A educação midiática é um importante component...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’ Proposta busca alinhar políticas educacionais entre União e estados e é voltada para reduzir desigualdade entre escolas no país Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília 03/09/2025 - 18h09 (Atualizado em 03/09/2025 - 18h31 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ ...

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Do total de 43 indicadores analisados, 25 registraram avanços nos últimos dados disponíveis, com destaq...

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada pelo ...

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

Responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados do Cepea/USP, o agronegócio trabalha para mudar conteúdos que estão nos livros didáticos e sistemas de ensino considerados pelo setor como negativos ou desatualizados. Outros segmentos produtivos, como mineração, também já manifestaram interesse em ações semelhantes. A iniciativa ocor...

Como a formação docente e as políticas públicas podem transformar o ensino de matemática no Brasil

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 21 de agosto de 2025 Ainda no período de magistério, o professor Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Educação Integral no MEC (Ministério da Educação), se deparou com dois livros que ficaram gravados em sua memória: "A criança e o número", de Constance Kamii, e "Na vida dez, na ...

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

Deutsche Wellei Deutsche Welle https://istoedinheiro.com.br/autor/deutsche-welle 14/08/2025 - 10:42 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Texto em debate no Congresso propõe dobrar gasto em relação ao PIB e atingir meta por aluno da OCDE. Amarras do novo arcabouço fiscal, porém, criam risco de repetir promessas não realizadas.A Câmara dos Deputados está de...

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo realiza 3ª edição do seu fórum entre 7 de agosto e 26 de setembro Com o tema "Bibliotecários(as) antirracistas constroem bibliotecas escolares decoloniais", o Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CR...

PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

A educação brasileira atravessa um momento crucial de definição das metas que irão nortear suas políticas pelos próximos dez anos. É imprescindível, portanto, considerar os resultados do ciclo anterior e avaliar criticamente as propostas apresentadas pelo Governo Federal para a próxima década. Começando pela primeira infância, a meta anterior de atender 50%...

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

O Plano Nacional de Educação (PNE) atual completou dez anos em 25 de junho de 2024 e foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Apresentado ao Congresso em junho de 2024, por meio de um projeto de lei, o novo PNE ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), incluiu contribuições de um grupo de trabalho, debates com a sociedade e representantes do Congresso, estados, municípios e conselhos de educação, além de propostas da Conferência Nacional de Educação (Conae).

CGU não apontou ‘rombo’ no MEC, e sim ‘distorções contábeis’; entenda o que significa o termo

Circulam nas redes sociais postagens que anunciam um "rombo" de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Educação (MEC). Mas esse valor, na verdade, se refere a "distorções contábeis" indicadas em um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que fez uma auditoria das contas do exercício de 2024. Essas distorções não necessariamente significam fraud...