Educação: leis e aplausos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024, que def...

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas liga...

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federa...

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados da ...

MEC orienta adesão ao Pacto pela Superação do Analfabetismo

Videoconferência realizada pela Undime, em parceria com o MEC, teve objetivo de apresentar as estratégias para expansão da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta sexta-feira, 21 de junho, da videoconferência sobre o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Ad...

Resultado do primeiro simulado do Enem em escolas de Minas é divulgado

Foi divulgado o resultado do primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na rede estadual de Minas Gerais, aplicado ainda em maio pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). O resultado está disponível na plataforma Enem MG do Estudo Play. A proposta da prova foi identificar os principais pontos fortes e os que precisam de reforço para a r...

Gestão administrativa da escola interfere no pedagógico, diz economista

É com desconfiança que os projetos dos governos do Paraná e de São Paulo de terceirizar parte da administração de escolas públicas são vistos por Ricardo Henriques, 64, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, que dá apoio a redes de ensino estaduais para melhorar a gestão escolar. A parceria com empresas privadas para a administração de escolas está...

'Antes eram duas, hoje são quatro refeições': os efeitos do Ensino Médio Integral na alimentação de estudantes

A adolescente Fernanda de Souza*, de 16 anos, faz hoje quatro refeições diárias, sendo que três são na escola estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) em que ela estuda no Grajaú, Zona Sul de São Paulo. Sua alimentação é diversificada: conta com arroz, feijão, macarrão, diferentes tipos de carnes, leite, frutas e saladas. Mas nem sempre foi assim. A...

Transformações pedagógicas dependem de uma gestão atenta a boas práticas

A ampla sala de cinema do Cine Marquise, um dos mais tradicionais de São Paulo (SP), transformou-se em uma reunião entre gestores escolares e de secretarias, especialistas e pesquisadores em educação nos dias 19 e 20 de junho, paraa quarta edição do Seminário Internacional de Gestão Educacional, realizado pelo Instituto Unibanco. A programação foi voltada ao...

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara dos Depu...

Exclusivo: governo Tarcísio marca primeiro leilão de concessão de escolas para dia 25 de setembro

O governo Tarcísio de Freitas vai publicar nesta sexta-feira, 21, os editais do projeto de Parceria Pública-Privada (PPP) para construção, manutenção, conservação, gestão e operação de 33 escolas de ensino nível médio e fundamental II em 29 cidades. Segundo informações obtidas pela EXAME, o primeiro leilão será realizado em 25 de setembro deste ano, e contar...

Privatização da gestão do ensino básico?

Privatização da gestão do ensino básico? Roberto Lobo* 19 de Junho 2024 Periodicamente, ressurge no Brasil a discussão sobre propostas que visam transferir para a iniciativa privada parte da responsabilidade de gestão e manutenção das escolas de ensino fundamental. As propostas mais radicais transferem todas as responsabilidades dessa nova modalidade de esco...

Política Nacional de Equidade: mais de 37% das redes de ensino aderiram

Lançada há só cinco dias, Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola já recebeu adesão de 2.085 municípios e sete estados. Mais de 37% dos entes federados aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Até o momento, são 2.08...

Brasil só vai reduzir desigualdades na educação se souber promover cultura de dados

PONTO DE VISTA Brasil só vai reduzir desigualdades na educação se souber promover cultura de dados Rafael Naime Ruggiero e Marília Pinto de Moura da Rocha 19 de Junho de 2024 (Atualizado 19/06/2024 às 19h49) FOTO:DIVULGAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13.AGO.2020 Desenvolver competências para a identificação de prioridades, a realização d...

SP tem 40 mil vagas para professores temporários e salário de R$ 5.300

São Paulo – A Secretaria Estadual da Educação abriu um concurso com 40 mil vagas para a contratação de professores temporários para o ensino fundamental e médio das escolas públicas. O salário inicial de quem vai atuar na rede estadual é de R$ 5.300 para uma jornada de 40 horas semanais. As inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho no site da Fundação V...

Instituto Unibanco promove IV Seminário Internacional de Gestão Educacional em São Paulo

Nos dias 19 e 20 de junho, o Instituto Unibanco realiza seu "IV Seminário Internacional de Gestão Educacional", que terá como foco a discussão sobre o uso de dados e evidências na educação para estimular transformações pedagógicas. Direcionado a gestores públicos, gestores escolares, pesquisadores e especialistas da área, o evento será realizado no Cine Marq...

Propostas para educação requerem sólidas evidências

Para cada problema complexo a extrema direita tem a proverbial resposta: simples e errada. É o caso do Programa Escola Cívico-Militar, que o bolsonarismo, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à frente, conseguiu transformar em lei em fins de maio último. Destinado às escolas públicas do estado que a ele queiram aderir, o tal programa prevê ati...

Sinsp-RN denuncia acúmulo de cargos da Secretária de Educação

por Redação Tribuna do Norte O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) cobra da secretária estadual de Educação, Maria do Socorro Batista, a devolução de pelo menos R$ 850 mil em vencimentos recebidos a mais, decorrentes da acumulação remuneratória com a aposentadoria de professora da...

ChatGPT vai à escola

O governo do Estado de São Paulo pretende utilizar o ChatGPT na produção de aulas voltadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública. Segundo a Secretaria da Educação do Estado, as aulas elaboradas pelos professores curriculistas, especializados na produção do material didático, serão "aprimoradas pela inteligência ar...

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

Para suprir a falta de professores nas escolas estaduais indígenas do Rio de Janeiro, o governo fluminense autorizou a contratação temporária de 40 docentes para os anos letivos de 2024 e 2025. Para cumprimento da decisão liminar, o governo estadual publicou Decreto 49.130, na edição do dia 6 de junho do Diário Oficial do estado. O decreto prevê até 20 profe...