Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

, não poderiam ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária. Confira a lista divulgada pelo oposição dos apoiadores do impeachment Rodolfo Nogueira (PL-MS) Bibo Nunes (PL-RS) Evair Vieira de Melo

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

bilhões. A análise indica que essas verbas estariam a margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária. Siga o ‘Estadão’ nas redes sociais

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

Alunos do 1º ano de um colégio particular na zona sul de São Paulo declararam guerra ao presidente Lula (PT) num grupo do WhatsApp. Para eles, o fato de o petista ter sancionado uma lei proibindo o uso de celular em escolas do país é um "micão" e algo fácil de ser burlado. Táticas são debatidas. Esconder o aparelho debaixo da roupa é a mais aceita

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

Alunos do 1º ano de um colégio particular na zona sul de São Paulo declararam guerra ao presidente Lula (PT) num grupo do WhatsApp. Para eles, o fato de o petista ter sancionado uma lei proibindo o uso de celular em escolas do país é um "micão" e algo fácil de ser burlado. Táticas são debatidas. Esconder o aparelho debaixo da roupa é a mais aceita

Respeitar o Orçamento não é opcional

, como se supõe, deveria ser o primeiro a lutar por sua inclusão no Orçamento, negociando no Congresso a priorização do Pé-de-Meia sobre outros gastos públicos. Instituído pela Lei no 14.818/24, o Pé-de-Meia tem sido financiado com recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem

Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'

Ouça a matéria A- normal A+ Alunos do 1º ano de um colégio particular na zona sul de São Paulo declararam guerra ao presidente Lula (PT) em um grupo do WhatsApp. Para eles, o fato de o petista ter sancionado uma lei proibindo o uso de celular em escolas do país é um "micão" e algo fácil de ser burlado. Táticas são debatidas. Esconder o aparelho debaixo

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

os recursos de fundos privados que foram direcionados para o Pé-de-Meia e não passaram pelo Orçamento. O entendimento da Corte de Contas é de que o governo não poderia ter operado o programa dessa forma, pois se desviou da Lei Orçamentária Anual e dos limites fiscais ao pagar a bolsa para os estudantes. O uso dos fundos foi autorizado por lei, mas os gastos em si

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também atua para mudar o quadro. O TCU bloqueou os recursos de fundos privados que foram direcionados para o Pé-de-Meia e não passaram pelo Orçamento. O entendimento da Corte de Contas é de que o governo não poderia ter operado o programa dessa forma, pois se desviou da Lei Orçamentária Anual e dos limites fiscais

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

para que o impeachment saia do papel o mais rápido possível. Lula precisa ser afastado urgentemente", afirmou o deputado. O parlamentar defendeu que o governo federal "desrespeitou normas constitucionais e orçamentárias" ao liberar verbas para o pagamento de benefícios a estudantes do ensino médio público sem que os valores tenham sido previamente incluídos na LOA (Lei

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

[para 2025]", disse Haddad na ocasião. Além de R$ 6 bilhões já transferidos do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), uma lei sancionada no fim de dezembro autorizou a realocação de outros R$ 4 bilhões do FGO (Fundo de Garantia de Operações), usado como fiador de empresas e famílias na tomada de empréstimos. Em vez de retornarem ao caixa

Crise de saúde mental entre jovens: proibir celular pode ser resposta simplista, alerta pesquisadora

(de tela) em si está fazendo. No Brasil, sancionamos uma lei que proíbe o uso de celular nas escolas. Apenas banir é o suficiente? Depende. Quando se trata de apenas nos concentrarmos na proibição, parece um pouco de desespero: ‘Não há nada que possamos fazer, então vamos apenas garantir que as crianças não se envolvam com isso’. E, de certa forma, é muito fácil

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória

Não basta restringir celulares: jovens precisam ser educados para as redes sociais

Três acontecimentos recentes esquentaram o debate sobre crianças e adolescentes nas redes sociais: afinal existe uma maneira segura e positiva para eles usarem essas plataformas? O primeiro foi a sanção, no dia 13, de lei federal que proíbe celulares nas escolas de Ensino Básico no Brasil. O outro foi o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, no dia 7

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

(Fgeduc). Os técnicos do tribunal apontaram que parte dos valores não passou pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

pela colunista Rosane de Oliveira. O prefeito Sebastião Melo (MDB) havia entrado na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), questionando a Lei nº 12.659/20, que prevê a escolha dos diretores por eleição direta. A decisão é do desembargador Ney Wiedemann Neto, e cita que a livre nomeação e exoneração desses cargos é uma atribuição essencial

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

de destinar recursos de duas fontes de recursos do Fipem – o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) – para o Pé-de-Meia. "É importante garantir que o valor destinado a cada lei orçamentária seja apenas o necessário para cobrir os gastos do programa naquele ano, respeitando o planejamento anual", acrescentou

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Segundo a área técnica, os recursos para pagamento, que serão provenientes do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), não estavam previstos na Lei Orçamentária

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

A lei do estado de São Paulo que proíbe o uso de celulares em todas as escolas estabelece que os alunos devem assumir a responsabilidade pela perda ou dano dos aparelhos. O texto da lei, sancionada em dezembro pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entende ser uma opção dos estudantes levar o celular para a escola