MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores esp...

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

Seu objetivo é promover políticas de Educação Integral com a participação das comunidades tradicionais do território, bem como valorizar sua cultura e conhecimentos nos projetos, ações e currículo da rede. As Secretarias Municipais de Educação localizadas em territórios de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, têm a seu dispor uma vasta diversidade cultural e de conhecimentos que pode enriquecer o trabalho da rede como um todo.

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

Houve um tempo em que a Educação pública era de excelência. Minha formação é prova disso. Da criação do Colégio Pedro II, fundado em 1837 no Rio de Janeiro, passando pela formação do então Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930, o sistema público era dominante. Mas, a partir da década de 1960 a realidade mudou. Com o crescimento econômico e a urbani...

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (18) que apenas 5,3% dos diretores da rede estadual têm interesse em atuar no modelo de escolas cívico-militares proposto pelo governo paulista. Segundo a pasta, 302 dirigentes se manifestaram a favor do projeto em uma consulta realizada com representantes de toda a rede, na última sem...

Lula sanciona lei que inclui mudanças climáticas na educação

presidente Lula sancionou, nessa quarta-feira, 17, a lei que inclui o tema das mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Ao integrar o tema ao currículo educacional, a ideia é focar na conscientização ambiental, incentivando a participação também das esc...

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

Após seis anos, será divulgado nesta quarta-feira (17) um novo Relatório Nacional de Voluntariado (RNV) Brasil 2024, que propõe fazer um balanço da evolução do Brasil em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas entre 2016 e 2022. As principais conclusões serão apresentadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidênci...

Premiar escolas?

Em recente entrevista o ministro da Educação anunciou que o governo está planejando criar um programa para premiação das escolas cujo ponto alto seria a premiação pelo desempenho no Enem – "o Oscar da Educação". Dependendo de como isso será feito, as escolas que atendem aos grupos representados pelos que subiram a rampa com o presidente Lula, não serão repre...

MEC faz chamada pública para educação de jovens e adultos

Campanha começa nesta segunda-feira, 15 de julho, com o objetivo de reduzir o cenário atual de analfabetismo no País. O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 15 de julho, chamada pública para educação de jovens adultos (EJA). A campanha é uma das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educaç...

MEC apoia conselhos escolares por meio de formação continuada

Cursos sobre gestão democrática e conselho escolar serão lançados na plataforma Avamec. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está intensificando sua cooperação com os sistemas de ensino para ampliar as ações de formação voltadas ao fortalecimento dos conselhos escolares, promovendo a gestão democrática nas institui...

Como as escolas podem lidar com o cyberbullying

Por Cristine Conforti, head do programa brasileiro na Avenues: O cyberbullying emergiu como uma preocupação crescente nas escolas. À medida que avançamos para um futuro cada vez mais digital, é crucial que a gestão escolar esteja preparada para enfrentar esse problema de maneira eficaz. Mal estar existencial usualmente se expressa em indisciplina e violência...

Ensino integral e seus reflexos sobre a desigualdade racial

Ensino integral e seus reflexos sobre a desigualdade racial Daniel Duque e Michael França 15 de Julho de 2024 (atualizado em 15 de Julho de 2024) Estudantes negros continuam com menos acesso ao ensino integral comparado aos brancos, perpetuando as desigualdades existentes no sistema educacional TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE O acesso a uma educação de qualidad...

Prazo curto e dificuldades regionais devem dificultar novo ensino médio já em 2025

Será difícil implementar de maneira satisfatória a nova revisão do ensino médio até 2025, como prevê o texto aprovado pelo Congresso nesta terça-feira (9), dizem secretários de educação e especialistas. Eles citam o prazo curto e diferenças regionais como principais empecilhos. O novo modelo de ensino, patrocinado pelo governo Lula (PT), exigirá ações como c...

Novo ensino médio: Câmara aprova versão final da proposta; veja o que muda

A Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica do novo ensino médio e, com isso, aprovou a versão final da proposta na noite desta terça-feira, 9. A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB ...

Aprovadas Diretrizes de Qualidade e Equidade na Educação Infantil

Documento é fruto da consulta sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil promovida pelo MEC. As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil — instituídas a partir do documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) — foram aprovadas pelo Conselho Naci...

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, ...

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso Nac...

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade de ...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo Escola...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...