MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico

Education Policy Outlook 2025 [Perspectivas da Política Educacional 2025]

O Panorama das Políticas Educacionais é um esforço colaborativo entre os países e economias da OCDE, o Secretariado da OCDE e organizações convidadas, bem como todos os atores que trabalham nos sistemas educacionais participantes, para ajudar os alunos a atingirem seu potencial. O relatório foi elaborado pela Equipe de Perspectivas da Política Educacional

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. O estudo também aponta a falta de transparência das Secretarias Estaduais de Educação em relação às matrizes curriculares vigentes nas redes estaduais, impossibilitando o devido controle social da política educacional. A partir dos achados da pesquisa, são apresentadas recomendações às redes estaduais e instâncias de controle com vistas ao cumprimento do dever

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

O trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024, que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná. Aborda o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação e precarização do trabalho docente. Alinhada ao Banco Mundial, a proposta busca a eficiência dos gastos públicos. ...

Liderança escolar inclusiva em escolas chilenas: um estudo com enfoque misto

de uma cultura escolar participativa e inclusiva. A política educativa configura formas de conhecimento que afetam um genuíno liderado inclusivo, segundo os diretores.

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

junto ao governo estadual. FERNANDA DOS SANTOS PAULO Professora da UFRGS Para Fernanda, é preciso criar políticas de curto, médio e longo prazo que resolvam o problema, e não somente medidas emergenciais, como a compra de vagas na rede privada e parcerias com instituições de ensino comunitárias, como a prefeitura de Porto Alegre tem feito para suprir a demanda

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

FIM DOS JOGOS DE PARIS O MEC (Ministério da Educação) informou que o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados com bolsas de permanência estudantil. Ao todo, o estudante pode receber R$ 9.200, somando todo o ensino médio. O principal programa do governo Lula (PT) se tornou alvo do TCU (Tribunal de Contas da União

Chegou a vez dos professores

: 67% dos brasileiros acreditam que o país está no caminho errado, retrocedendo, e não têm boas expectativas em relação ao futuro. Outros 81% confiam pouco no governo e 77% têm a mesma percepção do judiciário. Os dados são do último Monitor Global da Ipsos, publicado em novembro. Apesar de tudo, aquela velha esperança que acompanha o fim de um ciclo e o começo

Educação precisa se conectar ao cotidiano dos alunos

da Saúde pede a Rodrigo Neves que Niterói seja integrada a programa federal No contexto atual, marcado por graves defasagens de aprendizagem intensificadas pela pandemia, cada mês de ganho educacional representa avanço significativo. 'Governos deviam aproveitar a oportunidade para fazer política nacional de segurança pública' 0 seconds of 0 secondsVolume 45% Press

Professores e alunos são alvo de denúncia de suposto antissemitismo na PUC-SP

Desde outubro de 2023, o mal-estar e os traumas provocados pelo ataque terrorista do Hamas e pela ofensiva de Israel na Faixa de Gaza tomaram parte da comunidade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 7 de outubro do ano passado, o Hamas matou cerca de 1.200 pessoas e sequestrou outras 251 em território israelense. O governo

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

da Educação de Jovens e Adultos, firmado pelo município em meados deste ano. "Foi lançado em junho e os municípios tinham de aderir para receber as verbas (do governo federal) para estimular principalmente o aumento das matrículas, diminuição do analfabetismo. Estão negando mais uma vez o direito dos trabalhadores de frequentar a escola", completa. Presidente

A última polêmica sobre o celular na escola

, está se mobilizando. Estão solicitando ao Ministério da Educação que o governo federal, ao sancionar a lei, inclua uma recomendação de que os aparelhos sejam armazenados fora do alcance dos alunos. Há, porém, uma pressão de alguns deputados da extrema-direita para que os alunos fiquem em posse do celular, que se dá com um motivo manipulativo e perverso, como é de se esperar

Fim de ano triste para a educação: 9,1 milhões abandonaram a escola

nos oferece a chance de pensar em soluções. O que podemos fazer para ajudar a reverter esse quadro? Como podemos exigir políticas públicas mais eficazes e inclusivas? É mais do que sabido que é fundamental que os governos priorizem a educação, investindo em programas de permanência escolar, apoio psicossocial e formação de professores. Mas, por que esse é um problema

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

para o uso excessivo de celulares e alerta de crise climática. Dentre as temáticas que mais movimentaram o debate público no ano de 2024, mostramos que os assuntos da esfera política e social sempre têm alguma conexão com a vida das crianças e adolescentes. Seja uma discussão na Câmara dos Deputados, uma trend nas redes sociais, um evento climático extremo

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

até 2026 em todas as modalidades da educação básica. Em nota, a organização Todos pela Educação afirmou que a nova vinculação de dinheiro do Fundeb minimiza a perda orçamentária para a educação, "mas ainda trazendo efeito deletério ao financiamento de políticas educacionais pela União". Também criticou a forma "incerta" com que o governo federal projetou

70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

de critérios técnicos para respaldar a decisão de aplicar, ou não, a terceirização da gestão. Entre elas a ausência de divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou avaliações abaixo da média estadual, assim como frequência escolar menor do que 85%. Três empresas privadas farão a gestão Segundo o Governo do Paraná, três das nove instituições

O que muda com a proibição de celulares nas escolas

de acolhimento para alunos e funcionários para tratar do tema. A medida não cria um modelo de punição para as escolas que não cumprirem a lei. Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto apenas "orienta uma política pública educacional". "A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento