Sistema GPO

A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.

II Seminário Internacional Socioeducativo

do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do RJ, e o Grupo de Trabalho e Estudos sobre Políticas de Restrição e Privação de Liberdade da UFF.

O processo de implementação das políticas educacionais e repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de Ensino-aprendizagem: o pacto pela Educação em Goiás

Nesta tese, investiga-se o processo de implementação do programa de governo denominado Pacto pela Educação na rede de ensino estadual do Estado de Goiás, buscando apreender as repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de ensino-aprendizagem. Objetiva-se analisar as interligações entre políticas educacionais; os procedimentos administrativos

A nova gestão pública e o governo eletrônico no contexto escolar: uma análise a partir da experiência do PDE interativo

Esta pesquisa objetiva compreender a mudança do Plano de Desenvolvimento da Escola PDE-Escola para o PDE Interativo, frente ao contexto de mudanças na organização e no funcionamento do Estado no processo de consolidação da perspectiva da Nova Gestão Pública e suas implicações na gestão escolar. Os resultandos apontam que o PDE Interativo se caracteriza como...

Segundo relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos

Este relatório foi preparado originalmente pelo Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL) a fim de monitorar o progresso no cumprimento dos compromissos feitos pelos governos em trabalhar com parceiros para projetar e implementar mecanismos de registro e acompanhamento em âmbito nacional e internacional na área de educação

A gestão na Gerência Regional de Educação - Lages

Este artigo busca analisar as práticas de gestores da Gerência Regional de Educação em Lages - RS, que exerceram suas funções no período de 1972 a 2012. Investigam-se os fatos relacionados à instrução oficial e comunitária no Planalto Catarinense e as políticas educacionais dos governos, bem como a organização institucional traduzida nas competências

Descentralização e recentralização da educação em uma perspectiva comparativa de três países federais da América Latina

dessas nações federativas. São examinados os movimentos de descentralização e desconcentração que influenciam lógicas específicas de regulamentação de políticas educacionais para analisar os processos de recentralização.

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

A formação de professores para educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências

A educação brasileira prevê dois tipos de professores para atuar no magistério com alunos com deficiências: os capacitados e os especializados. Este artigo tem o propósito de analisar características da formação de professores, considerando os programas do governo federal para a formação de um sistema educacional inclusivo. 

Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013

Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013, cria o Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Estado do Espírito Santo – CEFOPE.

Financiamento da política pública para a educação profissional no Estado do Paraná (2003-2012)

, Concluindo-se que há necessidade de uma política pública educacional, com financiamento próprio independente de vontades políticas e programas de governo.

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais

Destino: Educação - Finlândia - Episódio 2

O vídeo mostra a educação da Finlândia, apontada como modelo e onde o professor tem que ter mestrado e a autonomia é palavra de ordem. No Ensino Médio, os estudantes têm direito a escolher o que querem aprender e a carga horária não é grande. Discute-se também como o governo conseguiu a difícil tarefa de igualar a qualidade do ensino e por que a profissão

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...