TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

da rede pública que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. São cerca de 4 milhões de estudantes. Como funciona A cada ano, o governo paga R$ 2 mil por aluno, R$ 200 pela matrícula e outras nove parcelas de mesmo valor de acordo com a frequência nas aulas. Ao final de cada ano concluído, o estudante tem direito a mais R$ 1 mil

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

Grande do Norte, de Rondônia e do Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata será entregue para os estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, da Paraíba, de Santa Catarina, de São Paulo e de Sergipe. Já o Selo Bronze irá para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. "Nós não acreditamos em política pública que seja de cima

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

foi criado no atual governo para incentivar estudantes de baixa renda da rede pública a concluírem o Ensino Médio. Por ano, o governo paga 10 parcelas de R$ 200 por aluno , além de um bônus de R$ 1 mil a cada ano concluído.

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

tradicionais seguem exigindo que seus direitos sejam respeitados e que políticas públicas sejam formuladas de forma participativa, garantindo que a educação seja um instrumento de fortalecimento cultural e de autonomia. Um exemplo mencionado por Gabriel Salgado é o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. Ele destaca a importância de uma rede de apoio

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

sejam respeitados e que políticas públicas sejam formuladas de forma participativa, garantindo que a educação seja um instrumento de fortalecimento cultural e de autonomia. Um exemplo mencionado por Gabriel Salgado é o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. Ele destaca a importância de uma rede de apoio que impulsione essa luta, sendo o Investimento Social Privado

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda para discu...

Violências em escolas de elite

há mais episódios que nunca foram descobertos ou divulgados. A mera listagem desses fatos não permite afirmar que em instituições de elite o problema seja mais grave. Mas é, no mínimo, uma evidência de que esses estabelecimentos, em geral, mesmo com uma capacidade de investimento muito superior à da rede pública, também precisam aperfeiçoar suas políticas

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

Pública do Estado do Pará (SINTEPP) se comprometeu a suspender a greve e garantir ano letivo . O que Helder diz no vídeo e o que apontou a Justiça O governador disse, no vídeo do dia 31, que o protesto seria "fruto de desinformação" e "fake news", que "jamais existiu e jamais existirá" qualquer intenção de substituir o ensino presencial por aulas remotas

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad se reúne na manhã desta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ) para resolver o impasse sobre os recursos do programa Pé-de-Meia . Ao final de janeiro a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do TCU que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé...

Lula: 'Esse país só vai dar certo quando a classe média voltar para a escola pública'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira um discurso sobre a necessidade de aumentar os investimentos em educação. Em evento em Brasília, Lula criticou "economistas" que apontam entraves para a construção de "escolas e institutos federais". O petista também disse que a classe média deveria voltar para a escola pública. — Esse país só

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

-representados no âmbito da pós-graduação, incluindo aí as pessoas trans", informou a Capes, ressaltando que o censo servirá para embasar tomadas de decisões e condução de políticas públicas, em especial as de ações afirmativas. Garantias "Todo conjunto da sociedade contribui para a marginalização dos nossos corpos, sejam as instituições religiosas, as famílias

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

que a promoção de desenvolvimento humano e social pode avançar rapidamente, com sinergia entre sociedade civil, Executivo e sistema de Justiça, disposição inovadora focada em resultados e manutenção, por sucessivas gestões, de acordos e políticas públicas eficazes. O caso da célere expansão das vagas públicas em creches virou propaganda de governo e trunfo eleitoral

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

Os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicados sobre a proibição dos celulares nas unidades. A ação foi definida neste sábado (8), em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O...

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º ...

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

), a professora e política atua no governo estadual desde abril de 2021. Ela tem extensa carreira de serviços prestados na área da educação. Nos últimos 20 anos, foi secretária de Educação, secretária de Ciência e Tecnologia, secretária de Cultura, secretária de Cidadania e secretária de Esporte em Goiás.  Raquel é mestre e PhD em Linguística pela University of

Secretaria de Educação de Porto Alegre terá capacitação de gestores escolares

, a prefeitura  da Capital obteve uma liminar que permite acabar com a eleição direta para diretores de escolas municipais . Segundo consta na decisão, a livre nomeação e exoneração desses cargos é uma atribuição essencial para garantir a efetividade da administração pública e a implementação de políticas educacionais alinhadas com a estratégia governamental. Conforme

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

-vinda, saudável, que vai ensinar os nossos alunos a conviver positivamente com a tecnologia — frisou.  Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos em instituições públicas e privadas brasileiras (veja a íntegra aqui ); a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro

Menos telas e mais saúde nas escolas

ou desagradáveis no ambiente virtual. Por isso, políticas públicas como a proposta pela Lei 15.100/2025 são muito bem-vindas. É dever da sociedade continuar pressionando por novas mudanças, como a adoção de ferramentas eficazes de verificação de idade e adaptação de conteúdos; o controle do tempo de utilização da internet por crianças e adolescentes; a eliminação

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

) . Com a publicação, as novas normas estarão em vigor na segunda-feira (10) , quando os 700 mil alunos de 2.342 escolas da rede estadual voltam às aulas. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos em instituições públicas e privadas brasileiras (veja aqui ); a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

de uma escola pública a obter uma nota 1.000 na redação da prova. O desempenho chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Samille foi convidada a visitá-lo nesta quinta-feira (05/02) no Palácio do Planalto. Apesar de aparentar um caso isolado, o bom desempenho no exame é uma marca da escola na qual a estudante cursou o Ensino Médio. Apontada