Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

é um problema complexo que exige ações coordenadas de diversos atores sociais, como governo, empresas, sociedade civil e família. A punição dos infratores é apenas uma das medidas necessárias para erradicar esse crime. É fundamental investir em políticas públicas que promovam o acesso à educação, à saúde e a oportunidades de trabalho decente para os jovens, garantindo

Fundeb: Governo federal atualiza valores para 2024; veja as alterações

, consta no Diário Oficial dessa quinta-feira (29). Fundeb: cidades têm até dia 31 de agosto para informar dados e não perder recursos Sumaia Vilela/Agência Brasil Fundeb Governo Federal atualiza valores para 2024; veja as alterações Por meio da Portaria Interministerial MEC/MF nº 9, de 28/08/2024, as complementações da União ao Fundeb foram recalculadas com base

Regras para o ensino a distância no Brasil vão mudar? Entenda o que é discutido pelo MEC

de março de 2025. "A publicação da portaria visa a propiciar um ambiente estável até o fim de 2024 para que ocorra um debate profundo e ampliado sobre a modalidade", justificou o ministério. O processo envolve reuniões que já ocorrem entre governo federal, gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior. Primeiras

MEC lança guia, autoavaliação e cursos sobre tecnologia educacional

Docentes". O documento define as habilidades digitais essenciais para professores, com argumentos que estimulam a reflexão sobre sua didática conforme as necessidades de seu contexto social e educacional. Pelo lado da gestão, representa um mecanismo de apoio às políticas educacionais e ao planejamento de formações continuadas. A pasta também anunciou um edital

Pesquisa com pais de alunos aponta que novo Ensino Médio requer ajustes

os alunos recebam o suporte necessário para desenvolver suas aptidões individuais pode exigir recursos adicionais e um compromisso firme por parte das instituições educacionais e dos formuladores de políticas", observou outro respondente. Em vigor no Brasil desde 2022, o Novo Ensino Médio tem sido alvo de debates, principalmente em relação ao equilíbrio da carga

Relatório aponta que há apenas quatro escolas de ensino médio na Maré e fila de espera para creches e maternais

e o governo federal se posicionarem a respeito da continuidade das operações, voltadas para a destruição de um condomínio suspeito de ser erguido pelo tráfico. Em meio a essa realidade, a ONG Redes da Maré divulgou um relatório sobre a educação nas 16 comunidades que a compõe. Entre as conclusões, está a necessidade de construção de mais escolas, principalmente

Creches devem ser compromisso público

pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento feito nos 5.569 municípios e no DF mostra ainda que, entre aqueles que não planejam expandir as vagas (35%), 23% mantêm cadastrados meninos e meninas que aguardam a oportunidade. Os números revelam, no mínimo

Ideb não como ranking, mas um orientador de políticas públicas

e minucioso, olhando de forma mais ampla para o rol de informações que temos disponíveis. Os dados devem ser utilizados para que possamos pensar o futuro, desenvolvendo políticas cada vez mais efetivas e capazes de transformar a realidade. Fabiana Bento é doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV/EAESP. Atualmente é Especialista em Pesquisa Social

Comissão da Assembleia de SP aprova PEC de Tarcísio que pode tirar até R$ 10 bi da educação no estado

em saúde —caberá ao governo decidir, ano a ano, como ficará a divisão do gasto entre as duas áreas. O governo Tarcísio defende a necessidade de transferir mais recursos para a saúde. A Folha procurou a gestão Tarcísio na tarde desta quarta, mas não teve resposta até a publicação da reportagem. Quando o projeto foi apresentado, em outubro, o governo de São Paulo

Pé-de-Meia: MEC divulga calendário de pagamento de incentivo para estudantes da Educação de Jovens e Adultos

de contribuição para aposentadoria Veja como fazer acordo: Serasa oferece renegociação de 125 milhões de dívidas por até R$ 100 Estão elegíveis ao programa alunos com idade entre 19 e 24 anos cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham renda familiar per capita(por pessoa

Plano nacional de educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados?

que finaliza em 2024? TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE O PNE (Plano Nacional de Educação), instituído pela Lei nº 13.005/2014, é o segundo plano destinado a estruturar a política educacional brasileira em um horizonte de dez anos. O primeiro PNE foi implementado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, seguido por um segundo nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

um planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade. A educação infantil é responsabilidade dos municípios, que muitas vezes encontraram dificuldades orçamentárias para essa oferta. Governos estaduais têm obrigação de colaborar com as prefeituras, mas, como a Folha mostrou, isso não tem acontecido a contento —12 governos estaduais nem sequer

MEC lança selo Maria da Penha para premiar iniciativas pedagógicas sobre direitos humanos e gênero

e do projeto divulgado pelo MEC, explica que o selo ainda está em fase de planejamento. Uma estrutura de formação de professores vai ser elaborada, bem como maneiras de ampliar e melhorar a implementação das Prateleiras Maria da Penha — projeto do governo do Ceará que promove o acesso a publicações sobre protagonismo e empoderamento feminino, além de cartilhas sobre

Estudantes cadastrados no programa Pé-de-Meia começam a receber o benefício de R$ 200

A+ A- Estudantes de escolas públicas cadastrados no programa Pé-de-Meia começam a receber hoje a primeira parcela do benefício. O valor é de R$ 200 e vai ser pago a alunos do ensino médio até o dia 2 de setembro. Os estudantes precisam estar inscritos no governo federal e no programa. Também devem ter renda familiar de até um salário mínimo por pessoa

Escolas de tempo integral podem colaborar na redução da criminalidade

e participe do nosso grupo no WhatsApp Continue lendo... Segundo o promotor Douglas Oldegardo, o investimento em escolas de tempo integral pode ser considerado uma das formas de contribuir também com a segurança pública de Campo Grande. "Uma política pública de segurança envolve, para além das forças de segurança pública, também uma secretaria de Educação, os órgãos

As desigualdades no ensino de tempo integral

políticas que olhem também para fatores extraescolares. O Pé-de-Meia, do governo federal, é um bom exemplo disso, mas, isoladamente, não resolverá todos esses problemas. Outro risco a ser evitado – e a boa notícia aqui é que algumas redes têm conseguido evitar isso – é o de escolher escolas já de melhor infraestrutura para iniciar a expansão do tempo integral

Ideb: estudantes aprendem pouco

É consenso que bons gestores precisam de metas e mecanismos para aferi-las. No setor público, contudo, raras são as políticas públicas cujas metas e instrumentos de mensuração são conhecidos, acompanhados e debatidos pela população, a ponto de governos se preocuparem. Taxas de inflação, percentual de pobreza, cobertura vacinal, dentre outros. Sem dúvidas

Saiba como o MEC tem trabalhado pela primeira infância

que estas sejam computadas para o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A coordenadora-geral de Educação Infantil da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rita Coelho, explicou que o EI Manutenção é um programa de fomento financeiro. "Quando os municípios criam

Os grandes estão derrubando a educação

Paulo (-0,52), e os maiores avanços de Goiânia (+0,53), Vitória (+0,47) e Macapá (+0,19). Os leitores que chegaram até aqui depois desse derramamento de dados já devem ter percebido que a estagnação geral é uma ilusão. Ao colocarmos os holofotes nos avanços e nos retrocessos incentivamos a adoção de melhores políticas públicas e provocamos algum constrangimento

Governo Lula fecha acordo salarial com servidores de órgãos do MEC

O governo Lula (PT) assinou acordo com os servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que estavam em estado de greve. Uma paralisação nesses órgãos poderia impactar ações essenciais da educação brasileira. O FNDE, por exemplo, é responsável pelos repasses da União