TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. O Fundef é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O período em que a União deixou de complementar os valores foi entre 1998 e 2006. O direito de os Estados receberem a verba do governo foi reconhecido em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo

Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio é divulgada pelo CNE; especialistas comentam

obrigatórios para o ensino médio, muitos dizem que o texto é precário porque exige pouco como 'o mínimo' e, em um contexto mais amplo dentro da reforma do ensino médio, a base não prevê melhorias na infraestrutura das escolas e preparação de professores. Dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicam que 7 de cada 10 alunos do ensino

Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica

Ampliar o debate sobre os desafios da gestão na educação básica em todo o país foi o objetivo do seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: Desafios e Caminhos. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o programa Todos pela Educação, foi realizado nesta terça-feira, 4, em Brasília. O ministro da Educação, Rossieli

Conselho Nacional de Educação aprova etapa do ensino médio e BNCC está pronta para conclusão

O processo de construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica está prestes a ser concluído, faltando apenas a homologação, pelo ministro da Educação, da etapa referente ao ensino médio. O parecer e a minuta de resolução relativos a essa parte foram aprovados pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira

Inep publica Escalas de Proficiência do Enem de 1998 a 2008

do que realmente aconteceu em cada item da prova é fundamental para marcar os diferentes domínios. Para cada ponto analisado, são apresentados dados estatísticos que possibilitam compreender melhor a proficiência dos participantes. Quando foi aplicado pela primeira vez, em 1998, as análises estatísticas dos resultados da avaliação em larga escala da educação básica já

Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação de ministério

das redes estaduais e escolas privadas. A base é um documento que vai nortear o que alunos do ensino médio, de escolas públicas e privadas, devem aprender. A etapa é considerada um dos maiores gargalos da educação básica. O governo Michel Temer buscava terminar este mandato com a base aprovada, a despeito da avaliação de especialistas e de vários conselheiros

Conheça os vencedores do 2º Prêmio Inep de Jornalismo – Avaliações e Estatísticas Educacionais

trabalhos inscritos, sendo 88 matérias na categoria Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Básica e 47 matérias na categoria Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Superior. Ao todo, foram premiados cinco trabalhos em cada categoria, os melhores em cada mídia – rádio, televisão, impresso e internet – além do Grande Prêmio para o melhor trabalho

Futuro titular do MEC começa transição, mas diz que só revelará planos ao assumir

na qualificação de professores da educação básica. Na reunião, Veléz foi apresentado aos números e programas da Capes, projetados em uma grande tela na sala de reuniões. São cerca de 100 mil bolsistas da pós-graduação e 105 mil docentes ligados a iniciativas como o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional

Desenvolvimento intelectual na pré-escola

, além de seus valores (missão e visão)”, completa a coordenadora. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e engloba as diferentes fases do desenvolvimento da criança até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses. No Bom Jesus, a proposta pedagógica tem ações que permitem experiências de aprendizagem. Isso contribui para o desenvolvimento integral

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse

Retratos da Escola

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a estimular

A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas

Análise de imprensa - Dezembro de 2018

do mesmo mês. A Folha de S.Paulo informou que não há detalhes de como o governo Bolsonaro vai lidar com o tema. No programa apresentado nas eleições, o presidente eleito prometia mudar o texto. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, lembrou que se trata de uma política de estado que vem desde o PNE, aprovado em 2012. “O que virá depois é de responsabilidade

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento

Gestão escolar e avaliação em larga escala: realidades, possibilidades e desafios

O estudo tem por objetivo compreender as relações existentes entre a gestão escolar e as políticas de avaliação em larga escala, a partir da análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Os resultados apontam que as avaliações impactam diretamente no cotidiano escolar e no trabalho

Educação Já - Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo Federal em 2019-2022

Este documento apresenta uma proposta de estratégia nacional informada pelas evidências, pelos conhecimentos consolidados pela literatura científica nacional e internacional, pelas mais recentes pesquisas nacionais de opinião junto a professores e alunos e por experiências de êxito.

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas

Avaliação nacional e internacional no Brasil: os vínculos entre o Pisa e o Ideb

Este artigo analisa o relacionamento entre o Program for International Student Assessment (Pisa), desenvolvido pela OCDE e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), desenvolvido pelo Inep. Para tanto, apresentará de forma sumária o desenvolvimento histórico do Pisa e do Ideb, como se relacionam - do ponto de vista estatístico-metodológico

Gestão Escolar na Educação Básica: construções e estratégias frente aos desafios profissionais

Este artigo resulta de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo é compreender como se estabelecem os processos de democratização nas escolas e identificar os enfrentamentos decorrentes das cobranças pela qualidade educacional na Educação Básica, notadamente nas atribuições conferidas a gestores de escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro, por meio

Governo lança sistema online para aproveitamento de material usado

do professor da educação básica, o panorama de dados e indicadores para o monitoramento da Lei de cotas e a produção de indicadores para o monitoramento de metas do PNE estão entre os temas que serão discutidos durante o encontro. Clique aqui para acessar a programação completa do seminário Assessoria de Comunicação Social