Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

Enquanto trabalha em um projeto silencioso (e grandioso) para a revisão de todo regimento orçamentário do país — o mesmo desde 1964 —, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, também estuda formas para corrigir um problema que vem sendo apontado por vários especialistas em contas públicas do país: o arcabouço fiscal está desbalanceado, com o peso

Bolsa é boa ideia, mas limitada

O governo federal publicou, na semana passada, a Medida Provisória que criou um fundo para viabilizar bolsas para permanência de jovens no ensino médio. Segundo o texto da MP, os dois principais condicionantes aos alunos seriam a frequência escolar e a aprovação ao fim do ano letivo. Valores por estudante e o desenho completo do programa ainda não

Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

do Observatório de Informações Municipais (OIM). Já na esfera dos governos estaduais e do Distrito Federal essa parcela foi de 26,5% em 2022, enquanto que os gastos com saúde e educação, somados, responderam no ano passado por 6,34% das despesas do governo federal. O estudo leva em conta as despesas empenhadas, aquelas autorizadas pelo poder público, que reserva

Fórum da Unesco em SP lança materiais para educadores sobre combate ao racismo

seguinte será a elaboração de material pedagógico sobre os endereços selecionados. Voltado aos educadores e pesquisadores, o evento também marcou o lançamento do 10º volume da coleção "História Geral da África" em português (disponível neste link para download). Com revisão técnica do professor Valter Silvério, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos

Um incentivo para manter os alunos na escola

mínima a estudantes em condições mais vulneráveis é uma opção para mantê-los estudando. São diversas as experiências nacionais e internacionais de programas de incentivos financeiros para combater a evasão, com evidências apontando as condições para efetividade. Com base nessas experiências, o governo federal apresentou nesta semana uma medida provisória

Em 4 anos, ocupação de pessoas com nível superior completo tem alta de mais de 15% no país

o crescimento passou dos 21%. Destaque para posições como balconistas (22,1%) e comerciantes de lojas (18,2%). Alguns motivos ajudam a explicar esse fenômeno: Um deles, o aumento da escolarização no Brasil, fruto da ampliação do acesso às universidades públicas e programas federais de financiamento do ensino privado; Além disso, o mercado de trabalho não vem

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

da bicicleta para trás em vez de para frente, mas não é uma boa coisa." Outro alvo de críticas é a possibilidade de fazer aportes no fundo por meio de ações de empresas, operação que sequer seria registrada no Orçamento. Kawall questiona se a manobra poderia se enquadrar na vedação do artigo 167 da Constituição Federal, que proíbe o início de programas ou projetos

Afroeducação ainda é pouco presente nas escolas

Após 20 anos da criação da Lei nº 10.639, de 2003, que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no país, a maioria das escolas da zona rural do Distrito Federal não inclui essa temática em seus projetos político-pedagógicos. Dados da Secretaria de Educação (SEEDF), obtidos pelo Correio por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

para as redes de ensino e escolas —nenhum centavo dos R$ 1 bilhão previstos neste ano para um novo programa de alfabetização havia sido empenhado até meados de novembro, como a Folha mostrou. A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido com a então candidata ao Palácio do Planalto, Simone Tebet. Antes de anunciar o apoio a Lula

A dois anos do fim da meta, país não atinge nem metade das vagas previstas de ensino técnico

(PSB-SP), relatora do projeto. O MEC informou que a previsão da aprovação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica é o primeiro semestre de 2025. A pasta acrescentou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 1 bilhão para contratação de professores e recomposição orçamentária dos institutos federais, e R$ 2,9 bilhões

Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

por coordenadores nacionais e articuladores territoriais, responsável por promover o engajamento e planejamento das ações de gestão em nível territorial. Ações Estratégicas: O MEC desenvolverá ações estratégicas para prestar assistência técnica e apoiar a qualidade e equidade na implementação do programa pelos estados, municípios e Distrito Federal. Avaliação Institucional

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão

Enem: Camilo diz que questões sobre agronegócio foram feitas em gestão anterior e nega intervenção

não soube responder; veja Os sommeliers de questões do Enem e a politização de tudo O Enem e a polêmica nas provas de Linguagem e Ciências Humanas Durante a reunião, o ministro também respondeu perguntas sobre as escolas cívico-militares (programa implementado por Bolsonaro e revogado pelo atual governo), políticas de segurança nas escolas e a suposta criação

Questões do Enem: ministro rebate deputados e diz que professores foram contratados no governo passado

do programa federal de escolas cívico-militares, implementação do Novo Ensino Médio e cortes nas verbas da Capes.

Como fortalecer a permanência da juventude negra no ensino superior?

No último dia 13, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que atualiza e amplia as políticas de cotas nas universidades federais. Trata-se da primeira revisão da Lei de Cotas, criada em 2012. A nova legislação prevê mudanças como o mecanismo de ingresso ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes

Poupança para estudantes do ensino médio será anunciada na semana que vem, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

mínimo eram 44% dos matriculados. Em 2014, passaram para 66% e, em 2018, para mais de 70%, afirma Minhoto. O período coincide também com a consolidação do programa de cotas nas universidades federais. "Quem mais precisa de apoio financeiro para fazer seu curso superior são os estudantes cotistas, como os oriundos de escolas públicas e os pretos, pardos

Deputados aprovam propostas de combate à violência nas escolas

Criado para analisar e formatar uma legislação de combate à violência nas escolas, o grupo de trabalho da Câmara aprovou nesta terça o relatório da deputada Luísa Canziani. O parecer sugere, entre outras medidas, a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes com recursos para efetivar a progressiva ampliação da quantidade de equipes