TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

para estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o pagamento, o estudante precisa comprovar matrícula e frequência. Mensalmente, é pago um incentivo de R$ 200, que fica disponível para saque. Ao fim de cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$ 1 mil

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

BRASÍLIA-A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a inclusão de estudantes de cursos na modalidade EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14. Como o Estadão antecipou, o benefício prevê o pagamento de bolsa de R$1.050 para estudantes

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

A Lei Federal 15.100/2025, sancionada há poucos dias, proíbe que estudantes façam uso de telefone celular e outros aparelhos eletrônicos dentro das escolas. A medida, atualmente necessária, tem por objetivo: a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes; a melhora da concentração e desempenho escolar; evitar o uso indiscriminado

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

a sua ascensão política por conta do desempenho na educação, terá se dado uma fina ironia política. Foi a performance nessa mesma área e nesse mesmo cargo que catapultou politicamente o seu "concorrente" Fernando Haddad. Programas como Prouni e Fies, a criação de universidades e institutos federais e a reformulação do Enem fizeram com que ele se tornasse um dos ministros

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

Neste sábado (18), completou cinco dias que indígenas ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Educação um posicionamento sobre o assunto. No documento foi enviado nesta sexta-feira (17) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos

Mapa mostra estados com maiores notas na redação do Enem; Piauí lidera

do Piauí, Washington Bandeira, afirma que o bom resultado pode ser fruto da ampliação das escolas de tempo integral e iniciativas como laboratórios de redação, simulados e clubes de leitura. Passar mais horas na escola oferece aos estudantes oportunidades reais de aprendizagem aprofundada. O avanço nas notas da redação do Enem demonstra que, com políticas públicas

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

pela contratação temporária. Há dez anos, do total de professores nas escolas estaduais da cidade, apenas 23% eram temporários. Os dados também mostram que esse modelo predominou e passou à frente dos concursados, que atingiram o menor patamar. Gerente de Políticas Educacionais da ONG Todos Pela Educação, Ivan Gontijo analisa que o ideal é que esse índice fique em torno

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

como a de cartão de crédito sem anuidade e descontos em diárias de hotéis. "Os estados não têm cumprido o piso nacional, que já é baixo e insuficiente, em especial nos grandes centros urbanos. O governo federal poderia criar condições para que estados e municípios paguem, no mínimo, o piso. Isso seria uma política de valorização. Ou, o pagamento de um 14° salário via

Fies Social: MEC lança edital com 112 mil vagas para financiar o acesso ao ensino superior

e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Requisitos para inscrição Para participar, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer edição a partir de 2010 e alcançado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas, além de ter obtido nota superior a zero na redação. Candidatos

Inscrições para o Prouni 2025 começam dia 24 de janeiro

em mais de um ano, a pontuação de melhor desempenho é usada na classificação. A partir do dia 13 de janeiro já será possível consultar a disponibilidade de bolsas por instituição, curso e turno. O candidato poderá concorrer às bolsas destinadas a ampla concorrência ou às destinadas as políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas

Estudantes do Ceará perdem bonificação que aumenta nota do Enem para entrar no IFCE pelo Sisu; entenda

há consenso entre as universidades e instituições sobre a melhor abordagem para essa política". Na nota, o IFCE destaca que segue "dialogando e explorando alternativas que promovam a equidade e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes". No Nordeste, instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal

Os desafios do MEC para o Mais Professores

. No mesmo dia em que anunciou o programa, o presidente Lula também afirmou que seu governo construirá mais de 100 institutos federais. "A primeira coisa para se construir política de formação é criar um centro de formação. O anúncio desses institutos mostra a largueza de visão [do MEC]". Porém, além de incentivar pessoas a ingressarem em um curso, o currículo

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). "Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas

Brasil reduz pobreza infantil, mas em 21 estados mais da metade das crianças têm dificuldade de acesso a água, saneamento e moradia

. Em números absolutos, seriam 3,3 milhões de pessoas nessa situação. A densidade demográfica do estado, no entanto, faz com que ele configure no topo da lista dos que têm mais indivíduos em privação, seguido por Bahia (2,4 milhões) e Pará (2,2 milhões). O Distrito Federal, por sua vez, tem 34,1% de crianças e adolescentes em privação, totalizando 244,4 indivíduos

Pé-de-Meia: primeira parcela referente a conclusão de curso será paga em fevereiro a alunos do ensino médio

durante o programa "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Camilo Santana lembrou que os incentivos financeiros figuram como "políticas importantes para manter o aluno em sala de aula". Procurado, o MEC afirmou que o calendário dos pagamentos com relação ao ano letivo de 2025 está em fase de negociação para sua publicação

Mais de cem cidades brasileiras têm predomínio de professores sem qualquer formação universitária; saiba quais

Cidades distantes dos grandes centros no Norte e no Nordeste, muitas vezes isoladas, são as que mais sofrem com falta de professores, problema que o governo federal tentará resolver com o Mais Professores, anunciado nesta terça-feira. Há no país 106 municípios onde mais da metade dos docentes não tem nem mesmo um diploma universitário, o que indica falta

Rigor e tempo de tela influenciaram baixo número de redações nota mil no Enem, dizem professores

que escrever 30 linhas sobre um assunto que não entende, ele vai cometer deslizes." Apenas um aluno de escola pública, de Minas Gerais, conseguiu atingir a nota máxima na redação, os demais estudaram na rede particular. Minas e Rio de Janeiro foram os únicos estados que tiveram dois estudantes com nota máxima. Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão