MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

foi representado por Patrícia Luiza Ferreira Rezende-Curione, diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, que defendeu a necessidade de políticas específicas para formação docente. "É fundamental investir na preparação de professores surdos, com licenciatura e fluência em Libras, para que possam conduzir o processo pedagógico nas escolas bilíngues. Essa é a base

Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso. Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Quem tem direito Notícias relacionadas: O requisito básico

Saúde mental nas escolas de Betim será tema de audiência pública

Ouça a matéria A- normal A+ Políticas públicas e estratégias para o enfrentamento dos desafios emocionais vivenciados por alunos e profissionais da educação, sobretudo diante do excesso do uso das redes sociais, serão discutidas em audiência pública, na sexta-feira (26/9), na Câmara Municipal de Betim. O debate está marcado para às 14h, no plenário da Casa

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil O Ministério da Educação (MEC) lançou o Jornada do Estudante, um aplicativo inovador idealizado para centralizar serviços e informações para estudantes universitários e técnicos no Brasil. Com o avanço das tecnologias, a proposta visa facilitar o acesso a dados acadêmicos

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

pode contribuir no estabelecimento de instrumentos para viabilizar a alimentação escolar? Ele vai dizer o que é o papel de cada ente, quem é que entra com o quê e qual é a educação que a gente quer. Então o sistema é fundamental. O projeto da política brasileira de alimentação escolar pode ser um capítulo dentro do Sistema Nacional de Educação. E o FNDE entra

Paraíba fica acima da média nacional em matrículas no ensino médio integral

reduz a evasão, melhora a aprendizagem e amplia o acesso ao Ensino Superior", analisa Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação. Além de se destacar entre os estados com maior oferta de matrículas, a Paraíba também ocupa um dos primeiros lugares entre as unidades federativas com maior expansão de escolas que ofertam o modelo de ensino

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

proposta do projeto é que, depois das escolas-piloto, a Seduc passe a ofertar, a partir de 2026, uma inédita disciplina sobre IA para estudantes do Ensino Médio. Em nota, a Seduc informou que está elaborando o Plano de Educação Digital do Estado, com previsão de finalização ainda em 2025. O documento tem como base as diretrizes da Política Nacional de Educação

Educação superior e as prioridades para a próxima década

e financiamentos, mas em políticas específicas de indução, que reconheçam as desigualdades históricas e regionais do Brasil. Além disso, a educação a distância precisa ser tratada de forma estratégica. O novo PNE não pode desconsiderar que, nos últimos anos, o formato foi responsável por grande parte da expansão do ensino superior no país. A modalidade deve ser ampliada

Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos de uma resolução da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo que institui o projeto-piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. A medida SEDUC nº 113/2025, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos, material didático e cursos para formação de professores, em parceria com entidades da administração pública e vinculadas aos poderes Legislativo e Judiciário. Caberá aos estados e municípios

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

ambígua nas normativas estaduais, comprometem o direito à educação, privando estudantes de parte substancial da formação obrigatória. Também impactam os registros escolares e a alocação docente. O estudo também traz recomendações ao poder público e às instâncias de controle para o aprimoramento das políticas para o Ensino Médio.

Justiça suspende projeto de ensino híbrido de Tarcísio que previa turmas de até 550 alunos

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos do projeto-piloto para o ensino médio na EJA (Educação de Jovens e Adultos) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder, previa turmas de até 550 alunos e exigia apenas um encontro presencial por mês. A proposta

Escolas públicas com ensino médio integral no Piauí têm melhores resultados no Enem; dados!

que a proposta vigente no estado tem um impacto profundo na aprendizagem. A política de Ensino Médio Integral, ao aliar a extensão da jornada escolar a uma abordagem pedagógica que valoriza a formação completa do estudante, mostra-se uma ferramenta fundamental para a equidade e para a melhoria constante da educação pública brasileira", afirmou Maria Slemenson

O PLOA e a Educação para 2026

os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes nas políticas sociais deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades.

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

, mas sim a regra ao criar políticas públicas educacionais. ______ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade, e alunos auxiliados pelo Salvaguarda

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

conhece a realidade das escolas e desenvolvida subestimando a perspectiva dos estudantes e professores. Escutar alunos e professores não deveria ser apenas uma prioridade, mas sim a regra ao criar políticas públicas educacionais. ______ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos

Ensino da democracia será incluído nas escolas

estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos

Carteira Nacional Docente: como funciona

principais da CNDB Entre os objetivos centrais da Carteira Nacional Docente estão: Identificar oficialmente professores em todo o território nacional. Promover o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação. Facilitar o acesso a ferramentas de trabalho e políticas públicas. Oferecer benefícios como descontos em eventos culturais e hospedagem

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

discutidas as políticas federais de educação integral e apresentadas as diretrizes do ETI, instituído em 2023, visando à criação de matrículas nessa modalidade, na educação básica pública brasileira.

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo