AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

um prazo de 120 dias para que o governo elabore um plano para cumprimento da decisão, sem prejuízo para o programa e os estudantes. O programa O Pé-de-Meia beneficia 3,95 milhões de estudantes no Brasil, incluindo matriculados no ensino médio regular e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

em dezembro pela área técnica do tribunal crédito: Agência Brasil SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, a medida cautelar (provisória) que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia , que paga bolsas para incentivar a permanência de jovens

Crise de saúde mental entre jovens: proibir celular pode ser resposta simplista, alerta pesquisadora

(de tela) em si está fazendo. No Brasil, sancionamos uma lei que proíbe o uso de celular nas escolas. Apenas banir é o suficiente? Depende. Quando se trata de apenas nos concentrarmos na proibição, parece um pouco de desespero: ‘Não há nada que possamos fazer, então vamos apenas garantir que as crianças não se envolvam com isso’. E, de certa forma, é muito fácil

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas socia...

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

o benefício Marcelo Camargo/Agência Brasil Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão nesta quarta-feira (22), solicitando que o bloqueio seja revertido ou que seus efeitos sejam adiados para 2026. A AGU argumenta que não há ilegalidades no repasse dos valores

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

. Eu sou a prova de que, com dedicação e perseverança, é possível conquistar o mundo! ______________________________ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

. Eu sou a prova de que, com dedicação e perseverança, é possível conquistar o mundo! ______________________________ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

, se esforce, e não permita que nada ou ninguém limite os seus sonhos. Eu sou a prova de que, com dedicação e perseverança, é possível conquistar o mundo! ______________________________ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam

Não basta restringir celulares: jovens precisam ser educados para as redes sociais

Três acontecimentos recentes esquentaram o debate sobre crianças e adolescentes nas redes sociais: afinal existe uma maneira segura e positiva para eles usarem essas plataformas? O primeiro foi a sanção, no dia 13, de lei federal que proíbe celulares nas escolas de Ensino Básico no Brasil. O outro foi o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, no dia 7

A privatização das escolas e a captura do Estado

que hoje afronta a democracia no Brasil. Ao permitir que fundações ligadas a grupos empresariais da educação ditem as regras da gestão pública, o País reduz o ensino a uma lógica de mercado que desconsidera suas múltiplas dimensões humanas e sociais. A sociedade brasileira precisa estar atenta a essa ameaça, reafirmando a escola pública de qualidade como um direito

Inscrições para o Prouni 2025 começam nesta sexta-feira; saiba como fazer

Começam nesta sexta-feira (24) as inscrições do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, até dia 28. A expectativa é que sejam ofertadas 334 mil bolsas nesta edição do primeiro sem...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

Bom dia, boa tarde, boa noite, a depender da hora em que você abriu esse e-mail. Sou o editor de Política e Brasil do GLOBO e nessa newsletter você encontra análises, bastidores e conteúdos relevantes do noticiário político. O ano letivo vem aí e você, leitor, que tem filho entrando na adolescência precisa saber: apoiada pela maioria da população

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

que dados sobre uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na educação no Brasil mostram que medidas de controle são amplamente adotadas para restringir o uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos, e muitos gestores enxergam benefícios na limitação do uso do celular no ambiente escolar. "Embora a proibição total ainda seja uma medida limitada

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - maior fonte de financiamento da educação no Brasil - que reconhece resultados na redução de desigualdades entre alunos. O não recebimento desse aditivo do Fundeb, em boa parte das cidades do Ceará, se deve ao fato de as redes não terem melhorado o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, cujas inscrições terminaram nesta terça-feira, não teve, pela primeira vez desde 2010, vagas com qualquer tipo de bônus regional — uma pontuação extra que 1,3 mil cursos deram para candidatos que vivessem nas imediações dos campi. Essa foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que incomodou as universidades...

O que a vitória de Trump significa para a educação?

de São Paulo) e militante da Rede Quilombação. Confira um resumo das medidas recém-anunciadas por Donald Trump, entenda como o Brasil pode ser afetado por algumas delas e veja os motivos para que as escolas promovam uma reflexão crítica sobre os assuntos a seguir: Mudanças climáticas Os impactos da crise climática nunca foram tão significativos. Os riscos

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

Estudante carioca tira nota máxima na redação do Enem

A carioca Amanda Chaves está entre os 12 estudantes do Brasil que tiraram nota máxima na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Amanda Chagas conquistou mil pontos ao escrever sobre o tema "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". A jovem contou ter se preparado com bastante treinamento e leitura. Agora, ela sonha em cursar