Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...

Equidade Racial: reflexões acerca da gestão escolar no Ensino Médio

Neste livro, são contemplamos de maneira sintética os resultados dos instrumentos aplicados, das visitas em escolas dos dois editais Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra e, principalmente, a visão dos gestores.

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Panorama dos territórios: Maranhão

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Maranhão podem ser ferramentas para que as tomadas ...

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Patrimônio Afro-Brasileiro no contexto da Educação Escolar Quilombola

Este artigo propõe reflexões sobre infâncias quilombolas, no plural. Parte da concepção de quilombo para discutir valores que fundamentam relações de cuidado e de educação da infância e afirmam a identidade negra. A partir dos marcos legais no campo da educação, esta pesquisa problematiza desafios colocados à implementação das Diretrizes Curriculares Nacion...

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...

A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo

O presente estudo objetivou discutir a implementação do Ensino Médio Integral Integrado em Minas Gerais, sob a perspectiva da flexibilização do currículo. Foi pesquisado se a flexibilização proporcionou mudanças na ação destas escolas, bem como apreender os entraves para executar o novo currículo. Os resultados apresentam dificuldades em relação à formação ...

As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores ou gr...

A educação inclusiva em espaços não formais: uma análise dos museus de ciências brasileiros

Nesta dissertação, analisou-se as dimensões da Educação Inclusiva presentes/ausentes nos museus de ciências brasileiro a fim de contribuir para que se ampliem as discussões sobre a inclusão da pessoa com deficiência, considerando que o principal desafio da educação museal é trabalhar com a diversidade de experiências educativas, acolher e participar do proc...

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Espírito Santo podem ser ferramentas para que as to...

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Jornal de Políticas Educacionais

A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas: movimentos no Estado do Rio de Janeiro

O artigo apresenta as formas como a comunidade participa do processo de seleção dos diretores de escolas públicas e como essa seleção é realizada, por meio da análise das legislações de 23 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados indicam incorreções normativas nessas legislações e revelam tensões entre as categorias eleição e consulta no proces...

Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro

Este artigo discute a participação da comunidade escolar no processo de seleção de diretores de escolas públicas como pressuposto de uma escola democrática e analisa a alteração da agenda da política educacional do estado do Rio de Janeiro, reestruturada a partir do movimento dos estudantes secundaristas em 2016. Os resultados mostram que o movimento dos es...

Práticas de gestão do conhecimento como variáveis intervenientes nos resultados do Ideb

Nesta pesquisa, analisa-se as práticas pedagógicas e de gestão da Escola Emílio Sendim, de Sobral (CE), que impactam nos resultados do Ideb. Os resultados apontam que o objetivo das avaliações não está vinculado a resultados e, sim, para compor a base da implementação de estratégias de enfrentamento das dificuldades identificadas durante o percurso, constit...

Comunidades virtuais na formação continuada de educadores ambientais

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver e analisar experiências formais e não-formais de formação continuada em Educação ambiental via Educação à Distância e analisar ferramentas usadas nos cursos estudados que favoreçam o diálogo entre os participantes. As análises mostram que a metodologia de ensino dos cursos envolvem adoção de diferentes Ambientes Vi...