Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram

Escolas têm que oferecer alternativas aos alunos no recreio sem celular, diz pedagoga

os alunos e retirar os aparelhos em caso de uso. O professor não pode ser responsável por isso sozinho. As regulamentações das leis dos celulares nas escolas devem prever uma gestão para isso. As escolas têm que pensar com toda a comunidade como isso será feito, se o celular será retirado na entrada, na sala de aula, para quem o aparelho será entregue, como será

Após proibição de celular, escola no Ceará adota forró nos intervalos para promover interação entre alunos

No lugar das telas, o forró tem sido o protagonista dos intervalos entre as aulas da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Cônego Luiz Braga Rocha, localizada na cidade de Ibaretama , interior do Ceará. ✅ Siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp Desde que a lei nº 15.100/2025 proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios, intervalos

'Lei do Celular': como estudantes estão se adaptando à proibição dos aparelhos nas escolas

O Profissão Repórter desta terça-feira (11) a adaptação dos alunos à lei que proibiu o uso de celulares nas escolas. A medida foi sancionada em dezembro de 2024 pelo governo do estado de São Paulo e, em janeiro, ganhou uma versão nacional , aprovada pelo governo federal. Para entender o impacto na rotina escolar, a reportagem acompanhou o dia a dia

Dá pra usar tecnologias na escola, sem celular? Especialista analisa!

O ano letivo começou com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso

Quando sai a lista de espera do Sisu 2025?

a reserva de vagas prevista pela Lei de Cotas. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos que realmente necessitam de políticas compensatórias para acesso ao ensino superior. A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Todas

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que "diálogo permanece aberto"

das parcelas do retroativo de 2023. "Ao longo de todos esses anos, o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade quanto na isonomia. Aliás, é um dos poucos estados do país que faz isso. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso, portanto, está em discussão. Mas o dado concreto é que o diálogo permanece aberto

Com proibição de celulares, escola estadual de SP aproveita mudança para dialogar com pais e alunos

O início do ano letivo de 2025 nas escolas da rede estadual de São Paulo foi um pouco diferente para os alunos. Isso porque, junto das aulas, as escolas passaram a aderir à nova lei estadual que proíbe estudantes de usarem o aparelho celular dentro das instituições de ensino. Apesar das dúvidas e da falta de orientação do Ministério da Educação, a E.E

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

de 2026. O impasse é sobre os valores pagos no ano passado, além do modelo que será adotado neste ano. Caso o governo precise incluir o valor já na previsão de 2025, seria necessário bloquear R$ 13 bilhões de outros programas. A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa. A lei também permite ao governo utilizar

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

uma "série de considerações" sobre o programa e o quadro do orçamento de 2025 e 2026. Segundo Haddad, o governo quer "acertar o passo" com o TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia, mas ponderou que o programa está previsto em lei, que foi aprovada com apoio generalizado, tanto da base quanto da oposição. — Ele (Nardes) se manifestou favoravelmente ao programa

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando

Com proibição para uso de celular nas escolas, aulas na rede estadual do Acre começam nesta segunda (10)

faz parte das determinações da Lei Federal nº 15.100. Essa proibição abrange todas as turmas de educação básica (ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). A lei também determina que cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, devem definir suas próprias estratégias de implementação. Há exceções, claro

Na polêmica dos celulares em escolas, os adultos têm culpa no cartório

Há uma luminosa novidade na volta às aulas: o banimento dos smart­phones, inclusive nos horários de intervalo entre uma aula e outra e no recreio. As escolas ainda se adaptam, a lei federal precisa ser absorvida e seu regramento, aperfeiçoado, mas parece não haver outro caminho. Houve um tempo em que se andava de carro sem cinto de segurança e de moto

Como os pais também devem aprender a conviver com uma escola sem celular?

Apesar de 10 entre 10 pais e mães comemorarem as novas leis que proíbem celulares nas escolas, a regra está longe de afetar só crianças e adolescentes. A empolgação com o que parecia ser uma solução para muitos dos problemas que as novas tecnologias trouxeram para as famílias não permitiu uma antecipação de certos sentimentos que afloraram agora

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

). O objetivo do comunicado é explicar a Lei 15.100, conhecida popularmente como "Lei do Celular", para os responsáveis e estudantes. Até o ano passado, os aparelhos podiam ser utilizados nos intervalos entre as aulas e nos recreios. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro e abarca todas as turmas de educação básica (ou seja, educação infantil

Chance para elevar a aprendizagem

das crianças e adolescentes. A lei, válida para escolas públicas e particulares de toda a Educação Básica, desde a pré-escola até o Ensino Médio, traz benefícios adicionais . Como a restrição também é válida para intervalos e recreios, tende a fazer bem para o desenvolvimento das habilidades sociais, por estimular as interações presenciais, hoje prejudicadas

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

é a nossa. Fica em torno de 9%, 10%, que é o dobro da taxa do Brasil.  Quanto ao impacto da enchente , a gente vai saber exatamente quando fecharem as matrículas.  A lei federal está dada e nós vamos acatar a lei. Não é a escola que dá o celular para o aluno , é a família que dá. É o tipo de assunto que não dá para tratar sem envolver a família. E é claro que o mundo