Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais, ainda não se manifestou publicamente em relação ao novo reajuste

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde

Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A ideia é que, até o final deste mês, o presidente possa anunciar o reajuste", disse

Ministro da Educação diz que bolsas da Capes e do CNPQ terão reajustes

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, garantiu que a Pasta aprofundará o investimento no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

, para fazer parte do currículo escolar – a exemplo do que aconteceria com outros temas –, os conteúdos precisam passar pela aprovação do CNE (Conselho Nacional de Educação) e do próprio MEC (Ministério da Educação). A decisão não proibiu que escolas ofereçam robótica ou programação como disciplinas E sim, há mais questões que merecem ser discutidas. Abaixo, trazemos

Gestores de escolas municipais participam de encontro em preparação à abertura do ano letivo

, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Greici Goch, além de coordenadores de diversos setores da Semed. "É muito importante reunir e detalhar o planejamento da educação para o início do ano letivo que se aproxima. É uma forma, também, de prestarmos contas aos gestores da escolas dos investimentos que a Prefeitura vem realizando. Nos primeiros 15 dias deste ano

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

ao Poder Público, mas a todos nós. *José Barroso Filho é ministro do Superior Tribunal Militar - STM (desde 2014) e conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE (2020/2024); vice-presidente do Superior Tribunal Militar - STM (2019/2021); ministro corregedor da Justiça Militar da União (2019/2021); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

. Mas a taxa não pega as desigualdades regionais. São 502.475 médicos atuando no Brasil, segundo o estudo do CFM (Conselho Federal de Medicina) com a USP (Universidade de São Paulo). Mas a presença de profissionais por mil habitantes vai de 3,7 no Rio de Janeiro a 0,8, no Maranhão, segundo um estudo de 2020 do Conselho Nacional de Educação. Os números ainda escondem

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC. Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

. Para isso, alguns caminhos poderiam ser adotados: Garantir a representatividade de organizações e movimentos sociais camponeses, indígenas e quilombolas em grupos, conselhos, comitês e instâncias governamentais relacionados às políticas de conectividade e fomento o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, de modo a permitir o devido monitoramento

Secretário da Educação de SP diz que estado irá ampliar ensino profissionalizante e não pretende aumentar escolas de tempo integral

eu estiver no governo." Embora não seja mais presidente, o secretário segue como acionista. "Não estou no bloco de controle. Eu estava até novembro (...) Qualquer pessoa pode comprar ações na bolsa, agora eu tenho essas ações." Ele também afirmou que será criado um comitê independente, junto com o Conselho Estadual de Educação, para que a fiscalização das empresas seja feita

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

. Sancionada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora volta ao Planalto, a lei foi complementada em 2008 para estender a obrigatoriedade ao ensino médio e incluir povos e culturas indígenas no rol de conteúdos. Para definir como a 10.639 chegaria às salas de aula, um grupo de representantes do Conselho Nacional de Educação

Faculdade deveria ter risco de crédito no Fies ligado a sucesso de aluno, diz empresário

Um dos grandes desafios para o novo governo na educação, na opinião do empresário Daniel Castanho, presidente do conselho de administração da Ânima, é a atualização dos indicadores de qualidade, que deveriam passar a considerar critérios como inovação das instituições de ensino e a formação de alunos com visão de ESG, com práticas ambientais, sociais

Ministério da Igualdade Racial pretende fortalecer Lei de Cotas na educação e no serviço público

O Ministério da Igualdade Racial pretende concluir nas próximas semanas o planejamento estratégico da pasta e já lista algumas prioridades em áreas específicas. Na educação, o principal foco do ministério sob o comando de Anielle Franco será a ampliação, fortalecimento e efetividade das Leis de Cotas no Ensino Superior, na Pós Graduação e no Serviço Público

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

associado ao Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação - CPTE e ao Núcleo de Estudos da Burocracia - NEB Em 2015, Magda Soares concedeu uma entrevista à revista "Pesquisa FAPESP". Naquela oportunidade, Magda, então com 83 anos, havia sido contemplada com o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia - maior distinção oferecida pelo Conselho

'Não vamos discutir se Paulo Freire é bom ou não', diz novo secretário de Educação de São Paulo

. A Secretaria da Educação assinou um contrato milionário no fim do ano passado com a Multilaser, empresa da qual o senhor fazia parte do conselho. Não há conflito de interesse? Me desvinculei da empresa há cinco anos como executivo. E estou totalmente desvinculado desde novembro, quando deixei o conselho. Esses contratos foram feitos com 4 empresas: Multilaser, Positivo

Equidade racial precisa estar na pauta dos empreendedores

que a Lei de Cotas e as políticas públicas que potencializaram o acesso da população de menor renda à educação tiveram um papel essencial nesse resultado. O Índice ESG de Equidade Racial (IEER) - um dos produtos mais relevantes da articulação dessa iniciativa - foi criado no formato de rating para mostrar o quanto da massa salarial vai para determinado grupo

Secretário da Educação de SP prevê app que controla frequência escolar

Novo secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder fala com tranquilidade de uma meta difícil, a de até 2025 transformar a escola pública paulista na melhor do País. No ensino médio, São Paulo é o 6.º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador federal. Na primeira entrevista no cargo, ele afirma que não se pode

Novo secretário da Educação, Feder quer SP em 1º em 2025 e app para monitorar frequência de alunos

, é o atual líder, principalmente no ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano). Acredito que será uma boa parceria, que vamos trabalhar juntos. A Secretaria da Educação assinou um contrato em dezembro com a empresa de tecnologia Multilaser, da qual o senhor fazia parte do conselho, comprando milhares de computadores. Há conflito de interesse, na sua opinião? Eu me desliguei

Camilo Santana assume MEC e promete novo pacto de alfabetização sob liderança de Lula

, ao lado de novos ministros (Wellington Dias, Ana Moser, Nísia Trindade, que precisou sair antes), ex-ministros da Educação (Cristovam Buarque, Renato Janine Ribeiro, Henrique Paim e Cid Gomes), parlamentares, reitores, secretários de educação, especialistas e representantes conselhos de educação e de fundações ligadas à educação. A cerimônia não contou