Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada. Prop...

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas e apoio...

Educação midiática 'made in Brazil'

O Brasil fez bonito na conferência global da UNESCO dedicada à educação midiática, celebrando práticas e projetos que sensibilizam a sociedade para os riscos mas, principalmente, amplificam as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais. Realizada na semana passada em Cartagena de Índias, na Colômbia, a conferência deste ano discutiu como a intel...

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações implemen...

Só 15% dos jovens concluem ensino médio na idade certa e com aprendizado esperado

São Paulo Apenas 15,5% dos jovens brasileiros conseguem concluir o ensino médio na idade certa (aos 17 ou 18 anos) e tendo aprendido o mínimo desejável em português e matemática. É o que mostra o IEE (Índice de Inclusão Educacional), divulgado na manhã desta quinta-feira (30). O indicador foi criado pela organização Metas Sociais a pedido do Instituto Natu...

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial nes...

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

Ampliar o alcance da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil exige mais do que abrir vagas. É preciso dar sentido e prestígio a essa formação em uma mudança cultural que vire a chave em relação ao velho preconceito de que o ensino técnico é "inferior" ao universitário. Investir na formação de professores de ensino técnico e melhorar a estrutura d...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno delas...

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 28 de outubro de 2025 O ano de 2025 marca um ponto de virada para a educação digital e midiática no Brasil. Em fevereiro, com a aprovação da Resolução nº 2 do CNE (Conselho Nacional de Educação), o país passou a contar com diretrizes operacionais que orientam estados e municípios a incorporar o tema de forma si...

Educação Física em debate: Assembleia discute redução de carga horária e alerta para riscos no ensino

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS dedicou a reunião desta terça-feira (28) à discussão sobre a redução da carga horária de Educação Física nas escolas estaduais, medida prevista na Resolução 385/2025 do Conselho Estadual de Educação. O tema foi trazido pela deputada Sofia Cavedon (PT) e gerou ampla repercussão entre professores e […] A ...

Aulas no Ensino Médio? Como ficará o curso teórico para CNH sem autoescola

O governo federal quer mudar uma das etapas mais caras e engessadas do processo para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação): o curso teórico. A proposta, atualmente em consulta pública, prevê que essa parte da formação possa ser feita de forma gratuita nas EPTs (Escolas Públicas de Trânsito), ligadas aos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito),...

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia Universi...

Avanço e desafio da educação

Antes da pandemia, o índice de crianças alfabetizadas aos 7 anos era 50%. Em 2021, caiu para 31%. A partir de 2023, começa o trabalho para reversão desse quadro. Em 2024, o percentual chegou a 60% das crianças alfabetizadas no segundo ano, com 7 anos. Em 2027, a meta é 80%. "No fim da década, chegaremos a 100%". Quem conta é o presidente da Fundação Lemann, ...

Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática

São Paulo Durante anos, Patrícia Barreto, 39, ensinou matemática do mesmo jeito que havia aprendido: com fórmulas, regras e procedimentos. "Eu era a réplica dos meus professores, apesar de sempre ter sonhado em ser diferente", conta ela, que dá aulas em uma escola particular de Salvador e em outra da rede pública de Candeias, na região metropolitana. A mud...

Resultados do Brasil no TALIS - (OCDE)

A pesquisa TALIS 2024, realizada com professores e diretores do ensino secundário no Brasil, mostra que 42 anos é a idade média dos professores, 65% são mulheres, e 75% possuem experiência fora do ensino. Além disso, destaca-se que apenas 4% trabalham em escolas com mais de 10% de alunos não falantes nativos e 7% ensinam refugiados. O uso de IA já foi adotad...

futuro da escola: o direito humano à educação e a escola socialmente justa

Este texto rememora uma entrevista dada pelo autor em 2003 sobre suas visões na educação e o futuro da escola. O presente artigo traz reflexões comparativas feitas pelo autor em 2025. A entrevista aborda questões da educação inclusiva, igualitária e democrática, essencialmente focada para os setores empobrecidos da sociedade.