Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

O Governo do Piauí sancionou uma nova lei que estabelece diretrizes para ações informativas sobre a fibromialgia e os direitos das pessoas acometidas pela doença. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e assinada por Rafael Fonteles. A medida busca ampliar a conscientização da população, além de garantir um atendimento

Regulamentação sobre celular nas escolas prevê exceções e regras de armazenamento

Regulamentação sobre celular nas escolas prevê exceções e regras de armazenamento Texto prevê que regimentos internos das instituições devem conter orientações para estudantes e familiares Economia|Do R7 19/02/2025 - 07h28 (Atualizado em 19/02/2025 - 07h28 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ A- Lei foi publicada

Permitir que aluno mantenha celular na mochila é insistir em luta perdida, defende pediatra

da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Academia Americana de Pediatria, que, nos últimos anos, tornou-se um ativista contra o uso excessivo de tecnologia na infância e na adolescência. Telles integra o Movimento Desconecta, que militou pela lei do banimento dos celulares nas escolas e defende um acordo entre os pais para que posterguem a entrega do primeiro

A tecnologia como aliada da equidade na educação

para que esses alunos sejam capazes de acompanhar as atividades, em vez de criar programas específicos para uma ou mais deficiências e segregá-los em sala de aula. Nesse contexto, a tecnologia desponta como uma ferramenta poderosa para promover a inclusão, personalizar o ensino e apoiar o trabalho dos educadores. Desde 2015, o país conta com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI

O que é o uso pedagógico do celular?

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 18 de fevereiro de 2025 A Lei 15.100/25 restringiu os celulares nas escolas brasileiras. Seja na hora da entrada, no recreio ou na saída, os dispositivos não podem mais estar nas mãos dos estudantes. A não ser em casos excepcionais como os ligados à acessibilidade, situações de perigo, necessidades especiais

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

na Constituição Federal e na Lei nº 9.766/98. O FNDE é o órgão responsável pelo cálculo dos coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal e pelos repasses dos recursos entre os entes federativos, além de prestar assistência técnica visando à sua correta e eficiente aplicação. Os repasses aos entes são realizados em 12 parcelas mensais, de fevereiro de 2025

Educadora questiona proibição de celulares no ambiente escolar

integral, no qual escola e família têm papéis indissociáveis na formação dos alunos e também questiona a recente Lei Federal acerca da proibição dos celulares nas escolas. Para a especialista, o conceito de letramento vai além da simples aquisição da leitura e escrita, englobando a compreensão do mundo e a interação entre profissionais da educação

Professoras relatam como foi 1ª semana com proibição de celulares nas escolas

O artigo relata as experiências de professoras após a primeira semana de proibição do uso de celulares nas escolas, conforme nova lei estadual em São Paulo. As educadoras destacam desafios e reflexões sobre a medida. Algumas apontam que a proibição pode dificultar o uso pedagógico do celular, já que muitos professores utilizam o dispositivo como ferramenta

Recreio sem celular na escola ganha mais brincadeiras analógicas

Nas primeiras semanas de aula após a aprovação da lei federal que restringe o uso de celulares no ambiente escolar, educadores do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte, MG, se surpreenderam com o sucesso que o ‘jogo de totó’ (ou pebolim) está fazendo entre os adolescentes. Longe das redes sociais e aplicativos de mensagens, os alunos

Alunos ganham armários em volta às aulas sem celular em MS

telefônico do estudante, caso seja levado para o colégio, havendo inclusive consequências que a diretora faz questão de "atenuar". Segundo a diretora, as estratégias do trato com os estudantes foram discutidas durante a semana pedagógica, sendo que a postura orientadora deve ser adotada nesse primeiro momento, porém, aqueles que insistirem em não obedecer à lei

Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente

A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou de iniciar. Conforme a Lei nº 15.100/2025, eles estão proibidos de usar "aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica

Joãozinho Félix anuncia reajuste de 6.5% no salário dos professores

da rede municipal de ensino, conforme o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação. A lei municipal vai conceder um reajuste linear de 6.5% no salário da categoria, percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC, destacou o prefeito Joãozinho Félix. O reajuste nacional foi de 6.27%. O prefeito começou destacando as prêmios nacionais que a Educação

Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

nos aparelhos – ficam sob responsabilidade da escola.  Ela ressalta que as regras devem ser aplicadas não somente para smartphones, mas para outros dispositivos portáteis pessoais , como consta na lei. Isso inclui tablets, relógios inteligentes e notebooks.   Conforme o MEC, as exceções à lei são as seguintes:  Todas essas questões devem ser comprovadas, segundo

Relato de professor: a sala sem celular

digitais e analfabetos sociais: o celular e a sala de aula A lei que entra em vigor este ano conseguiu fazer mais pela educação brasileira do que as manobras da última década. Digo isso com especial atenção ao engodo do Novo (depois velho, depois novo deformado) Ensino Médio e às chamadas Metodologias Ativas, que, no fundo do poço pedagógico, poderiam ser

Estudantes voltam às aulas, com celulares proibidos

e queimada. Esse retorno a uma infância analógica é consequência da entrada em vigor da lei de número 15.100/2025, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade), que restringe o uso de telefones celulares durante aulas, recreios e intervalos. Para enfrentar o ócio, portanto, tem sido necessário buscar atividades analógicas. No Colégio Albert

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

para não assinantes. Carregando... No julgamento da cautelar do TCU que bloqueou em janeiro o dinheiro do Pé-de-Meia, os ministros da corte de contas deram um prazo de 120 para o governo pagar as bolsas do programa fora do orçamento, mas cobraram do governo a correção da forma de financiamento do programa para incluir os valores na lei orçamentária. RECADO

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

a revisão da decisão. Segundo Haddad, a decisão do TCU atende aos ministérios da Fazenda e da Educação e permite a acomodação do programa no Orçamento. O ministro disse ainda que o envio dos ajustes será feito dentro do prazo estipulado e depois se "transfere a responsabilidade, evidentemente, para o Parlamento apreciar a lei". O ministro da Educação, Camilo

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

Médio (Fipem), administrado pela Caixa. Isso foi definido pela lei que criou o Pé-de-Meia, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar do Orçamento

Ministério da Educação publica regras para aplicação da Prova Nacional de Docentes

está dividida em cinco eixos: seleção para o ingresso na profissão, atratividade, alocação de professores, formação e valorização. ‌ Veja a seguir os principais pontos do programa. Objetivos A lei que cria o Mais Professores foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Segundo o texto, os principais objetivos do programa são: Incentivar

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

com exclusividade nesta quarta-feira (12) pelo Congresso em Foco. A deputada paulista é uma das autoras da lei que criou o programa federal. Futuro comprometido Os três defendem que não houve irregularidades na transferência de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem