Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer para o deb...

Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal, os a...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

A educação nacional e o conservadorismo feminino em tempos de ditadura

Neste artigo analisou-se como o tema Educação aparece no I Congresso Sul-Americano da Mulher em Defesa da Democracia, ocorrido em 1967, no Rio de Janeiro. Buscou verificar como as organizações femininas de direita relacionaram-se com a agenda da ditadura civil-militar brasileira e como as ideias defendidas por elas sobre a educação nacional se entrelaçaram ...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

Minha primeira viagem ao Brasil, em janeiro de 2003, foi eletrizante. Eu era um dos 100 mil ativistas de todo o mundo que tinham chegado à quente e úmida cidade de Porto Alegre para participar da terceira edição do Fórum Social Mundial. Durante vários dias de seminários, oficinas e marchas, criticamos o consenso liberal global e discutimos caminhos alternati...

‘O primeiro lugar a perpetuar o machismo não é a escola, é a família’, diz pesquisador

Masculinidades, um dos próximos títulos da coleção Feminismos Plurais (Jandaíra), organizada pela filósofa Djamila Ribeiro, fala da urgência de se rediscutir os papéis atribuídos historicamente aos homens dentro da nossa sociedade. "ASPASASPAS", avalia o autor, o advogado e pesquisador Fábio Mariano, enquanto aquilo que as instituições sociais hegemônicas de...

A política do trator

Sorrateira e difícil de perceber no presente, mas brutal nos efeitos futuros, a desmontagem institucional da economia que trouxe o Brasil ao crescimento, provocada por uma visão liberal radical e inadequada às necessidades do País, multiplicará dificuldades para a retomada em um eventual governo de oposição, preveem especialistas. O marco legal do câmbio, ap...

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

Há 17 anos, o ProUni, Programa Universidade para Todos, promove o acesso de estudantes de baixa renda a universidades particulares com gratuidade completa ou parcial das mensalidades. Estes alunos, até então, deveriam obrigatoriamente vir de escolas públicas ou ter 100% de bolsa em colégios particulares. Uma ação de urgência proposta pelo presidente Jair Bol...

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias po...

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Maria Alice (nome fictício) tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um tio. Aos 10 anos ganhou na Justiça o direito ao aborto legal, depois da confirmação de uma gravidez fruto de quatro anos dessa violência. O caso ganhou grande repercussão porque o sistema de saúde do estado natal da criança, o Espírito Santo, recusou-se a fazer o ...

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

No último sábado (4), no Museu do Amanhã, cem jovens de favelas e periferias de todo o estado do Rio de Janeiro celebraram a conclusão do Favela.LAB, curso que combina audiovisual, tecnologia e liderança. Idealizado pelo Observatório Internacional da Juventude, o programa visa democratizar o debate da Agenda 2030 dando suporte e apoio para lideranças comunit...

Kassio Nunes suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas; entenda a discussão no STF

BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 8, o julgamento de uma decisão provisória do ministro Edson Fachin sobre a chamada linguagem neutra, ou linguagem inclusiva, no ambiente escolar. A pauta foi retirada do plenário virtual - plataforma em que os votos são apresentados longe dos holofote...

O futuro se Equilibra #003 – O racismo que vai contra a fé

O racismo faz parte da estrutura social brasileira. Ele passa por diferentes esferas sociais, entre elas a esfera religiosa. Muitas pessoas, principalmente as que professam uma fé em religiões de matriz africana, sofrem preconceito, perseguição e intolerância religiosa, que é crime. No terceiro episódio de O Futuro se Equilibra nós trouxemos para discussão ...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

Arlene Ricoldi Martinez* A questão da falta de documentação veio à tona com a divulgação do tema da redação do exame do ENEM realizado no último dia 21 de novembro, intitulado "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". Muitos colegas e discentes me procuraram para comentar o assunto, pois coordenei um estudo sobre a indocume...

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

Desde os primeiros dias deste malsinado governo, o bolsonarismo vem dando sinais inequívocos de sucesso na macabra faina a que se atribuiu, qual seja, a de destruir o país. O que poderia sugerir loucura, revela método, aplicação e coerência. Não nos esqueçamos do discurso que o capitão, recém empossado, pronunciou na embaixada brasileira em Washington em jan...

Brasil alcança maior taxa de crianças e jovens fora da escola

O Brasil alcançou a maior taxa de crianças e jovens de 6 a 14 anos fora da escola em 2021, aproximadamente 244 mil. O aumento é de 171,1% no 2º trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2019, segundo consta em levantamento do Todos pela Educação, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgado nesta...

Globalização não é nova nem precisa ser perversa; ela ajuda no exercício de cidadania

"A inteligência é a capacidade de se adaptar à mudança" – Stephen Hawking O recente encontro da COP 26 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – deixou mais claro do que nunca que o mundo é global. Nem todos os países geram grandes problemas no que tange à emissão de carbono na atmosfera, por exemplo, mas todos terão que participar dramatic...

'Exposição a conceitos comunistas' e 'ideologia de gênero': escola municipal do RJ recebe intimação da polícia após denúncia encaminhada pelo Ministério de Damares

Uma intimação da Polícia Civil que chegou à direção da Escola Municipal Getúlio Vargas, em Resende, na segunda metade de novembro, surpreendeu direção e parte do corpo docente do colégio. O pedido de esclarecimentos veio acompanhado de uma denúncia anônima encaminhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), da ministra Damares Alv...

Milton Ribeiro nega influência no Enem, 'que teve Marx e Chico Buarque'

São Paulo – O ministro da Educação Milton Ribeiro voltou a negar qualquer interferência na prova do Enem, citando questões envolvendo nomes como Karl Marx e Chico Buarque. "Se você for ler a prova hoje, vai ver que tem citacão de Marx, Engels e de uma música de Chico Buarque. Um artista tem o seu direito democrático de expressar sua vontade, que é totalmente...