Formação de professores em atividade terá novo modelo

as finalidades da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, alterada pelo art. 15 da Lei nº 12.695 de 25 de julho de 2012. O programa está em consonância com as metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (Brasília – CCS Capes

Especial Perspectivas para a Educação – Entrevista com Fernando Schüler

. Ele provém da forma como estruturamos a gestão pública brasileira na Constituição de 1988. Escolas são repartições públicas; professores tem estabilidade total no emprego; a burocracia impera e tudo tem de ser feito via lei de licitações (a Lei 8.666/93), que é lenta e inadequada para gerenciar escolas. Os diretores de escolas são eleitos, sujeitando-se a toda sorte

Justiça libera palestras de Fabrício Carpinejar contra bullying

é prevista em lei para casos como esse. Carpinejar é autor de livros sobre o tema, entre eles Filhote de Cruz Credo (2006), onde conta sobre o bullying sofrido na sua infância, e tem experiência anterior com o projeto estadual “Educar sem Discriminar”, realizado entre 2013 e 2014, quando debateu com mais de 20 mil alunos gaúchos sobre bullying. Além disso, a juíza

MP do ‘Novo Fies’ será discutida

leis que tratam do Fies e promove uma transição para um novo modelo, tentando evitar descontinuidade e riscos fiscais e operacionais. A medida provisória prevê a adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de tecnologia de informação para a seleção e o financiamento.

É preciso falar com alunos e professores sobre suicídio

? O Brasil, inclusive, vem ganhando visibilidade nos relatórios internacionais sobre o tema: é o oitavo país com maior número de suicídios no mundo, segundo ranking divulgado pela OMS em 2014. No entanto, é preciso lembrar que há uma lei (Lei nº 13.185), que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e que obriga as escolas a adotarem

Desafio na Base Curricular está na sua implementação e revisão, afirmam especialistas

sobre a implementação. Trata-se de um desafio muito grande de infraestrutura, formação de professores, conteúdos pedagógicos entre outros - iniciou a sessão Monica Dias Pinto. Pilar Lacerda lembra que o debate sobre a Base está acumulado, já que era previsto na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 e no Plano Nacional de Educação

Ministério da Educação desenvolve série de ações e programas voltados a pessoas com deficiência

). Os participantes também poderão optar por dois recursos já oferecidos pelo Inep: o tradutor-intérprete de Libras e a leitura labial. Calendário – O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído em 2005 pela Lei nº 11.133. A escolha do dia 21 de setembro coincide com o início da primavera e o Dia da Árvore, uma metáfora ao nascimento das reinvindicações

Blog realiza discute Educação Inclusiva de Pessoas com Deficiência em evento

(Paic), também comporão a mesa. Lei A Lei No. 13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituída em 2015 pela então presidente Dilma Rouseff. O texto estabelece a garantia do sistema educacional à pessoa com deficiência; educação bilíngue; formação de professores especializados, e proíbe valores

Blog discute Educação Inclusiva de Pessoas com Deficiência em evento

na Idade Certa (Paic), também comporão a mesa. Lei A Lei No. 13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituída em 2015 pela então presidente Dilma Rouseff. O texto estabelece a garantia do sistema educacional à pessoa com deficiência; educação bilíngue; formação de professores especializados

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

No parágrafo 1 do artigo 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 1996, foi estabelecida a obrigação da União em encaminhar o “Plano Nacional de Educação”, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes. A lei previa um ano para o encaminhamento desse plano ao Congresso Nacional. Dezoito anos e quatro mandatos presidenciais

Professores em greve fazem caminhada em novo protesto em Porto Alegre

cobram ações do governo para diminuir a crise financeira, como medidas contra sonegação. Também entendem que o governo não vem fazendo todos os esforços junto à União como na recuperação de compensações das exportações da Lei Kandir. A greve dos professores estaduais começou após o último parcelamento de salários, referente ao mês de agosto. A primeira parcela

Professor de Alagoas é perseguido por abordar identidade de gênero e diversidade sexual na escola

: expuseram na escola um mural explicando os conceitos sobre feminicídio, a lei Maria da Penha, homofobia, transfobia, transexualidade, orientação sexual e identidade de gênero. Experimento social: os alunos circularam pela escola com placas dizendo “o que é orientação sexual? O que é identidade de gênero? Eu sou gay. Eu sou travesti”, e outros termos. O alunos

SP tem quase 2 professores agredidos ao dia; ataque vai de soco a cadeirada

A cada dia, em média, quase dois professores são agredidos em seus locais de trabalho no Estado de São Paulo, mostram dados de registros policiais obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. O número leva em conta as 178 queixas de educadores em delegacias no primeiro semestre deste ano em datas do calendário escolar (dias úteis do período

Por que estudantes com deficiência ainda são excluídos das escolas?

como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 2015. O país também apresenta ganhos no que diz respeito ao atendimento dos estudantes com deficiência na rede regular da educação básica. Dados das Sinopses Estatísticas da Educação

Tire dúvidas sobre a reforma do ensino médio

, uso de tecnologias e parcerias entre escolas de cidades próximas, segundo representantes do Ministério da Educação (MEC) e de redes locais de educação. Os alunos poderiam estudar os itinerários desejados na mesma cidade ou em municípios próximos. Também haverá estímulo ao uso de tecnologias, para a oferta de algumas atividades a distância. Apesar de a lei não

Conselho Nacional de Educação autoriza uso de nome social na educação básica

social de travestir e transexuais. "O respeito à diversidade, à dignidade da pessoa humana, os direitos da criança e do adolescente e os direitos educacionais consagrados na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no e no Plano Nacional de Educação advogam pela possibilidade do nome social também para menores

Ser professor não é “bico”

pelos que agora ocupam o poder em Brasília, associados aos comunicadores de massa engajados politicamente neste projeto de destruição. Em tempos de “Uber da educação”, terceirização ilimitada, extinção da Consolidação das Leis do Trabalho (passando a valer simplesmente a vontade dos patrões por meio de “negociações” diretas com seus funcionários), reforma do Ensino Médio

Novo e flexível ensino médio

essa mudança”, afirmou Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação, em fórum organizado pelo Estado para debater o tema. “Sou de uma geração que achava que ensino médio é isso mesmo. Quando a gente põe a cabeça para fora, percebe que só o Brasil tem esse sistema.” Com a mudança, os alunos poderão compor 40% da grade com um currículo complementar. A lei que reformou

Deputado apresenta proposta para proibir venda de refrigerantes nas escolas

Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição tramita na Assembleia Legislativa do Piauí A venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas poderá ser proibida no Piauí. Isso porque o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou hoje (11), na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI, Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição

Ajustes e desajustes no Ensino Médio

especializados dentro de escolas e, consequentemente, os alunos poderiam optar entre escolas, cursos e disciplinas – com maior foco, rigor e profundidade. Mas a lei acabou redigida de forma confusa, e ainda predomina no governo a ideia de que todos alunos precisam fazer uma enorme quantidade de disciplinas. O mundo das escolas privadas é mais ágil e mais pragmático